A proposta de emenda constitucional (PEC), liderada pela deputada Erika Hilton, visa acabar com a escala de trabalho 6x1, na qual trabalhadores têm apenas um dia de descanso após seis dias trabalhados.
A atual Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma jornada de até 44 horas semanais, com limite de 8 horas diárias. A PEC pretende reduzir o total semanal para 36 horas, propondo uma flexibilização que permite distribuir as horas em apenas quatro dias de trabalho, no chamado modelo 4x3.
O objetivo inicial da proposta é fomentar o debate sobre a redução da jornada, sem diminuir o salário dos trabalhadores.
De acordo com a deputada Erika Hilton, a escala 6x1, que oferece apenas um dia de descanso por semana, é considerada prejudicial à saúde e à dignidade dos trabalhadores.
A parlamentar defende que a redução da jornada sem perda de salário é essencial para manter o poder de compra e garantir a estabilidade econômica das famílias.
Além disso, estudos indicam que jornadas mais curtas podem aumentar a produtividade e reduzir o estresse, favorecendo um ambiente de trabalho mais saudável.
Em experiências internacionais, como no Reino Unido, empresas que adotaram o modelo de quatro dias de trabalho observaram redução nos níveis de estresse dos funcionários e aumento na retenção de talentos.
Especialistas alertam a baixa produtividade no Brasil e que as consequências podem ser: aumento de desemprego, menores salários e economia fragilizada.
Para que a PEC avance no Congresso, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados federais.
Até o momento, mais de 100 parlamentares demonstraram apoio, influenciados pela ampla repercussão do tema nas redes sociais e pela pressão popular.
No entanto, a proposta ainda enfrenta resistência, especialmente entre parlamentares de direita e representantes do setor empresarial, que argumentam que a mudança pode aumentar os custos operacionais das empresas.
Confira os próximos passos para a PEC da escala 6x1