Lei do combustível do futuro irá transformar a matriz energética brasileira?
Sancionada em 2024, a lei do combustível do futuro é um marco para a transição energética no Brasil, com o objetivo de reduzir drasticamente a dependência de combustíveis fósseis.
A legislação promove a produção e uso de biocombustíveis, como o diesel verde, o biometano e o combustível sustentável de aviação (SAF). Além disso, alei estabelece metas de aumento na mistura de etanol e biodiesel aos combustíveis fósseis, promovendo uma mobilidade mais sustentável e de baixo carbono.
Com previsões de atrair mais de R$ 260 bilhões em investimentos, a lei impulsiona a economia verde e coloca o Brasil na liderança global da transição energética.
A lei 14.993/24, conhecida como lei do combustível do futuro, foicriada para promover a descarbonização da matriz de transportes e incentivar o uso de biocombustíveis e outras formas de energias renováveis.
O que é a lei do combustível do futuro?
O principal objetivo da lei é reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, principalmente nos setores de transporte terrestre, marítimo e aéreo, que são grandes responsáveis pela poluição no país.
Entre as principais medidas da nova legislação estão:
• Aumento da mistura de etanol à gasolina, que passará a ter um mínimo de 22% e poderá chegar a até 35%.
• Crescimento gradual da mistura de biodiesel ao diesel de origem fóssil, com a meta de atingir 20% de biodiesel na mistura até 2030.
• Criação de programas nacionais para fomentar a produção de diesel verde, biometano e combustível sustentável de aviação.
Essas ações fazem parte de um esforço mais amplo de descarbonização da economia e de cumprimento dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, visando limitar o aquecimento global.
A lei do combustível do futuro representa um passo significativo na estratégia do Brasil para se tornar um líder global na produção de energias renováveis e biocombustíveis.