O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está em fase de estudos para implementar um imposto mínimo sobre milionários no Brasil.
A proposta tem como objetivo isentar trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR), aumentando a tributação para aqueles que ganham acima de R$ 1 milhão por ano.
O plano visa corrigir distorções no sistema tributário, onde, atualmente, os mais ricos acabam pagando proporcionalmente menos impostos que a classe trabalhadora.
A proposta em discussão pretende garantir que pessoas com rendas anuais superiores a R$ 1 milhão paguem entre 12% e 15% de impostos.
Isso seria uma compensação para cobrir a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do IR para até R$ 5 mil, promessa de campanha de Lula.
Atualmente, a isenção está em R$ 2.824, e a mudança resultaria em uma queda de cerca de R$ 50 bilhões por ano nos cofres públicos.
Por exemplo, um contribuinte que hoje paga 5,25% sobre sua renda teria que recolher um adicional para alcançar a nova taxa de 15%, caso a proposta seja aprovada.
O conceito de imposto mínimo está em sintonia com uma ideia global de taxação de grandes fortunas, defendida pelo economista francês Gabriel Zucman, e que o Brasil levou ao G20.
Especialistas destacam que, embora a proposta seja uma medida importante para combater a regressividade do sistema tributário brasileiro, existem pontos a serem aprimorados.
Há, por exemplo, sugestões de que o governo deveria aumentar a progressividade das alíquotas, em vez de adotar uma taxa única para todos os milionários.
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