Dia do
servidor público
é feriado?

O Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro, é uma data criada para reconhecer e valorizar o trabalho dos funcionários públicos no Brasil.

O Dia do Servidor Público não é considerado um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo.

Isso significa que a decisão de suspender o expediente neste dia cabe a cada órgão público, seja ele federal, estadual ou municipal.

Dia do Servidor Público: feriado ou ponto facultativo?

Em 2024, a data cairá em uma segunda-feira, logo após o segundo turno das eleições municipais, mas alguns estados, como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Ceará, anunciaram que transferirão a comemoração para o dia 1º de novembro, fazendo coincidir com o feriado nacional de Finados
(2 de novembro).

A data foi oficializada com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas.

 Em 1938, foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), responsável pela regulamentação dos direitos e deveres dos servidores públicos.

Os servidores públicos têm um papel crucial no funcionamento do Estado, sendo responsáveis por áreas fundamentais como saúde, educação, segurança e justiça.

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