Títulos do Tesouro Direto poderão ser usados como garantia em aluguéis e empréstimos
Saiba como o novo serviço TD Garantia permite usar títulos do Tesouro Direto como garantia em operações financeiras, aluguéis e empréstimos, reduzindo custos e ampliando o acesso ao crédito
O Tesouro Nacional, em parceria com a B3 e o Banco Central, lançou o TD Garantia, um serviço que transforma os títulos do Tesouro Direto em uma ferramenta de garantia financeira para operações como aluguéis imobiliários e empréstimos. Essa inovação marca um avanço no mercado de crédito brasileiro, ao possibilitar que investidores utilizem seus ativos com segurança, mantendo a rentabilidade enquanto reduzem custos e riscos em transações financeiras.
Além de fomentar o mercado de crédito, o serviço abre novas possibilidades de uso para os títulos públicos, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos por parte dos investidores e oferecendo alternativas modernas ao caução tradicional, fiador e seguro-fiança.
O que é o TD Garantia?
O TD Garantia é um serviço desenvolvido após dois anos de trabalho conjunto entre o Tesouro Nacional, Banco Central e a Bolsa de Valores (B3). Ele permite que pessoas físicas utilizem os títulos públicos adquiridos no programa Tesouro Direto como garantia em contratos de aluguel ou operações de crédito, por meio da constituição de ônus e gravames sobre esses ativos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), gerido pelo Banco Central.
Segundo o Tesouro Nacional, essa iniciativa garante que os investidores continuem usufruindo da rentabilidade de seus títulos, enquanto eles são utilizados como garantia. Além disso, o sistema oferece uma alternativa segura, transparente e com custo reduzido para operações financeiras que antes dependiam de modalidades menos vantajosas, como fiadores, títulos de capitalização ou seguros-fiança.
Principais benefícios do uso de títulos do Tesouro como garantia
- Rentabilidade preservada: mesmo ao serem usados como garantia, os títulos públicos continuam gerando rendimento.
- Menor custo para operações financeiras: a segurança do Tesouro Direto reduz o risco envolvido nas transações, permitindo juros mais baixos em empréstimos e aluguéis.
- Flexibilidade e acessibilidade: a funcionalidade é universal e permite o uso de frações mínimas de títulos, ampliando o alcance da solução para diferentes perfis de investidores.
- Alternativa segura: os títulos do Tesouro são reconhecidos como os ativos de menor risco de crédito no Brasil, o que garante mais segurança para as partes envolvidas.
Como funciona o TD Garantia?
A utilização dos títulos como garantia é viabilizada pelo registro de ônus e gravames no sistema Selic, que emite uma certidão atestando a vinculação dos títulos a um contrato específico.
Exemplos de aplicação:
- Aluguéis imobiliários: o inquilino pode usar seus títulos do Tesouro Direto como caução no lugar de um fiador ou seguro-fiança. O valor da caução continua rendendo durante a vigência do contrato.
- Empréstimos: os títulos são utilizados como garantia em operações de crédito, permitindo que o tomador tenha acesso a juros reduzidos.
Operação inicial com Loft e Warren
O primeiro uso do TD Garantia foi implementado em parceria com a imobiliária Loft e a corretora Warren. A Loft facilita a integração tecnológica para o uso dos títulos como caução em aluguéis intermediados por imobiliárias parceiras, enquanto a Warren é responsável pela custódia e gestão dos investimentos.
Os inquilinos poderão acompanhar a valorização de sua garantia diretamente no aplicativo da Warren, com total transparência. Segundo Mate Pencz, fundador da Loft, essa solução moderniza a caução imobiliária ao oferecer mais rentabilidade e segurança para os inquilinos, além de atrair novos públicos para o mercado de aluguéis.
Impacto no mercado imobiliário e de crédito
O TD Garantia promete transformar significativamente o mercado de crédito e imobiliário no Brasil. Luiz Masagão, chefe comercial da B3, destacou que a iniciativa atrai todo o ecossistema imobiliário para o Tesouro Direto, abrangendo inquilinos, locadores, corretores e administradoras.
Além disso, a medida promove a democratização do acesso ao crédito, permitindo que investidores utilizem seus ativos financeiros de forma mais eficiente, com maior segurança e menor custo. Para o setor imobiliário, a possibilidade de substituir as modalidades tradicionais de garantia por uma opção moderna e rentável tende a aumentar a confiança e dinamizar as transações.
Quem pode usar o TD Garantia?
O serviço está disponível para pessoas físicas investidoras do Tesouro Direto e instituições financeiras participantes da B3 e do sistema Selic.
Características principais:
- Quantidade mínima para registro: 0,01 fração de títulos.
- Certidão de ônus e gravames pode ser consultada por terceiros.
- Alienação fiduciária, penhor e usufruto podem ser utilizados como formatos de garantia.
Segundo o Tesouro Nacional, a expectativa é que o serviço alcance milhões de famílias no Brasil, ampliando o acesso ao crédito e incentivando o uso de soluções financeiras mais modernas.
Outras novidades no Tesouro Direto
O lançamento do TD Garantia faz parte de um conjunto de inovações no programa Tesouro Direto. Entre as principais mudanças, destacam-se:
- Redução do valor mínimo para investir: desde 18 de novembro, é possível investir no Tesouro Direto com valores abaixo de R$ 30, tornando o programa mais acessível para novos investidores.
- Gift Card B3: previsto para o final do ano, o gift card permitirá que investidores presenteiem terceiros com títulos públicos.
Essas inovações visam democratizar o acesso a investimentos e estimular o hábito de poupança e planejamento financeiro no Brasil.
Conclusão
O TD Garantia é uma inovação significativa no mercado financeiro brasileiro, permitindo que os títulos públicos do Tesouro Direto se tornem ferramentas práticas e versáteis para o dia a dia. Seja como caução em aluguéis ou garantia para empréstimos, o serviço representa uma solução moderna, segura e econômica, com o potencial de beneficiar tanto investidores quanto o mercado de crédito.
Com a preservação da rentabilidade, redução de custos e ampliação das possibilidades de uso, o TD Garantia reforça o compromisso do Tesouro Direto em oferecer soluções acessíveis e inclusivas, que atendam às demandas financeiras de milhões de brasileiros.
