Taxa das blusinhas: compras internacionais caem, mas arrecadação bate recorde
Com a taxa das blusinhas, compras internacionais caem 11% em 2024, mas arrecadação de impostos cresce 40% e atinge recorde
O número de compras internacionais feitas por brasileiros caiu 11% na comparação com o ano anterior, informou a Secretaria da Receita Federal na quarta-feira, 29. Foram 187,12 milhões de encomendas internacionais em 2024 ante 209,58 milhões em 2023.
Apesar da queda no volume de importações, a arrecadação federal sobre as compras internacionais subiu 40% e chegou a R$ 2,8 bilhão, atingindo um recorde histórico.
A arrecadação referente exclusivamente às "taxa das blusinhas", ou seja, sobre as compras no exterior de até US$ 50, corresponde a cerca de 35% do total.
O que é a taxa das blusinhas?
O Programa Remessa Conforme, conhecido como "taxa das blusinhas", prevê aplicação do Imposto de Importação de 20% nas compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas on-line, como Shein, AliExpress e Shopee.
O novo tributo, criado em 2023, tem como objetivo equilibrar a concorrência entre varejistas nacionais e estrangeiros, que antes conseguiam vender produtos sem a mesma carga tributária aplicada a empresas brasileiras.
Queda nas compras internacionais em 2024
Desde a implementação da taxa, o número de pedidos internacionais caiu significativamente. Muitos consumidores, antes atraídos pelos preços baixos, reduziram as compras devido ao encarecimento dos produtos com a nova tributação.
Além disso, lojistas internacionais também passaram a enfrentar desafios logísticos e burocráticos para se adequarem às novas regras.
O impacto da nova tributação refletiu diretamente no comportamento dos consumidores. O volume de encomendas internacionais caiu de quase 210 milhões para pouco menos de 190 milhões em 2024.
Arrecadação de impostos cresce 40% e bate recorde
Embora as compras tenham diminuído, a arrecadação de impostos disparou. Segundo dados recentes, houve um aumento de 40% na receita gerada pelas taxas aplicadas às compras internacionais. A arrecadação do imposto de importação saltou de R$ 1,98 bilhões para R$ 2,8 bilhões. O crescimento foi de R$ 808 milhões.
Esse crescimento reflete não apenas a efetividade da fiscalização, mas também a mudança de comportamento dos consumidores, que passaram a concentrar suas compras em pedidos mais caros e dentro das novas diretrizes.
Impacto para o comércio nacional
Com a redução das compras internacionais, o varejo brasileiro ganhou um novo fôlego. Empresas nacionais, que antes perdiam competitividade devido à diferença tributária, passaram a registrar um aumento nas vendas. No entanto, ainda há desafios para oferecer preços competitivos e manter a fidelização dos clientes que antes compravam no exterior.
Suas compras internacionais vão ficar mais caras
Além da recente valorização do dólar, que influencia diretamente o custo das importações, a alta do ICMS — outro imposto — prevista para abril deste ano, vai deixar suas compras internacionais mais caras. A Shein e outras varejistas internacionais já alertaram que a atual carga de 44,5% sobre encomendas de até US$ 50 deve aumentar — podendo chegar a 50%.
O futuro da taxa das blusinhas
A "taxa das blusinhas" já se mostrou uma mudança relevante para o comércio digital no Brasil. Se, por um lado, desestimula compras internacionais, por outro, fortalece a arrecadação e o varejo nacional. O cenário ainda está em evolução e continuará a ser um tema de grande interesse para consumidores e empresários.