Lula sanciona Tax Free: entenda por que turistas terão impostos devolvidos
Saiba o que é Tax Free, incluído na Reforma Tributária, e como ele promete atrair turistas, fortalecer o comércio e gerar empregos no Brasil
A inclusão do Tax Free na Reforma Tributária sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma iniciativa que busca alavancar o turismo e fortalecer a economia nacional. O programa promete devolver impostos sobre compras realizadas por turistas estrangeiros, tornando o Brasil um destino ainda mais atrativo no cenário internacional.
O que é o programa Tax Free?
O Tax Free é um sistema que permite a restituição de impostos sobre produtos adquiridos por turistas estrangeiros durante sua estadia no país. Comum em vários destinos internacionais, a medida incentiva o consumo local e melhora a competitividade do Brasil como destino turístico.
De acordo com o texto aprovado, visitantes residentes no exterior que permaneçam no Brasil por até 90 dias terão direito ao reembolso de impostos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), cobrados sobre bens materiais.
Impactos do Tax Free na economia brasileira
Estudos apontam que a implementação do Tax Free pode injetar mais de R$ 2 bilhões na economia nacional.
Segundo o Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ), 50,7% dos turistas estrangeiros já usaram esse benefício em outros países, o que demonstra sua eficácia em estimular o consumo.
Além disso, em 2024, o Brasil bateu recorde de visitantes estrangeiros, recebendo mais de 6,6 milhões de turistas, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. Com o Tax Free, a expectativa é que esses números cresçam ainda mais, dinamizando o comércio local e gerando novos empregos.
Benefícios para o turismo e comércio
Setores de turismo e comércio celebraram a medida como um diferencial competitivo. A devolução de impostos incentiva turistas a gastarem mais, o que fortalece cidades turísticas e promove a economia local. Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio-SP, destacou que o programa oferece um estímulo direto ao consumo e posiciona o Brasil como um destino vantajoso.
Desafios e expectativas
Embora promissor, o sucesso do Tax Free dependerá de sua operacionalização. Será essencial criar um sistema eficiente, evitando burocracias que possam desmotivar os turistas a solicitar o reembolso, especialmente considerando o contexto mais amplo da Reforma Tributária em andamento.
Nos próximos meses, o governo deve apresentar os detalhes sobre como o processo será implementado.