Direito de subscrição: o que é, para que serve e como negociar
Entenda o que é o direito de subscrição, sua função, como exercê-lo e se vale a pena investir
Quando uma empresa precisa captar recursos na bolsa, um dos caminhos é oferecer direito de subscrição aos seus acionistas. Mas como funciona esse processo e quais são seus impactos no investimento? Continue no conteúdo para saber mais.
Sumário
- O que é direito de subscrição?
- Como funciona a subscrição?
- Como é definida e organizada a emissão de direito de subscrição?
- Quem tem direito ao direito de subscrição?
- Vale a pena exercer o direito de subscrição?
- Como exercer o direito de subscrição?
- Como vender o direito de subscrição?
- Como consultar subscrições em andamento?
- Como cancelar o direito de subscrição?
- Underwriting e o papel das instituições financeiras
- Perguntas frequentes
O que é direito de subscrição?
O direito de subscrição é um evento corporativo que concede aos acionistas atuais a prioridade na aquisição de novas ações do capital social emitidas por uma empresa. Esse mecanismo permite que os investidores mantenham sua participação percentual na empresa, evitando a diluição de seus investimentos.
Como funciona a subscrição?
Esse direito funciona de maneira semelhante tanto para empresas quanto para fundos imobiliários (FIIs). Assim, para que os acionistas mantenham a mesma proporção de suas participações, é oferecido o direito de subscrição na mesma medida da nova emissão de ações.
Exemplo prático
Suponha que uma empresa fez sua Oferta Pública Inicial (IPO) com 1 milhão de açõesno mercado e levantou R$ 50 milhões. Depois de alguns anos, ela decide aumentar esse valor em 20%, emitindo 200 mil novas ações (20% de 1 milhão).
Assim, os acionistas terão direito de subscrição de 20% com base em suas participações. Portanto, um investidor que possui mil papéis poderá comprar 200 ações adicionais.
Como é definida e organizada a emissão de direito de subscrição?
A emissão de direito de subscrição é decidida pela assembleia geral de acionistas ou pelo conselho de administração da empresa, conforme estipulado no estatuto social da companhia.
Quem tem direito ao direito de subscrição?
De acordo com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os acionistas da empresa têm prioridade para comprar ações.
Esses acionistas recebem um aviso oficial sobre a subscrição, informando que têm o direito de comprar um número específico de ações. A compra não é obrigatória; eles podem optar por adquirir as ações, vendê-las ou não exercer esse direito.
É importante lembrar que, se um acionista vender as ações, ele só estará isento de imposto se a venda for de até R$ 20 mil. Para os Fundos Imobiliários, o imposto deve ser pago sobre a venda.
Vale ressaltar que o direito de subscrição pode ser concedido por um período determinado e pode ser exercido ou vendido no mercado secundário. Se o acionista decidir não comprar as novas ações, sua participação na empresa diminui, o que pode afetar os dividendos que ele recebe.
Por exemplo, imagine que uma empresa tem mil acionistas, cada um com 100 ações, totalizando 100 mil ações. Se a empresa distribuir R$ 213 mil em lucros em um trimestre, cada ação receberá R$ 2,13.
Se, no trimestre seguinte, a empresa aumentar o número de ações para 200 mil, os dividendos cairão para R$ 1,06 por ação. Assim, um acionista que não participar da subscrição verá uma redução significativa em seus lucros.
Além disso, normalmente, os acionistas não compram as novas ações pelo mesmo preço dos papéis já negociados na Bolsa. Um “desconto” é oferecido durante a assembleia para incentivar os acionistas a exercerem seu direito de compra.
Vale a pena exercer o direito de subscrição?
A decisão de exercer o direito de subscrição depende de diversos fatores, como:
- potencial de valorização das novas ações;
- perspectivas financeiras da empresa;
- impacto na distribuição de dividendos;
- preço da subscrição em comparação ao valor de mercado.
Caso o investidor não deseje adquirir mais ações, ele pode vender seu direito de subscrição na bolsa de valores, gerando uma receita extra.
Como exercer o direito de subscrição?
Cada corretora funciona de uma forma. Normalmente, há uma aba dentro do home broker da corretora — sistema utilizado para intermediação de compra e venda de ações — onde aparecem informações sobre novas subscrições de empresas que o investidor aplica, sejam ações no mercado ou fundos imobiliários.
Ali é possível consultar: a porcentagem de diluição das ações, o valor, a quantidade que o investidor tem direito de comprar, a data-limite para exercer o direito de subscrição e a data de pagamento.
Em outras corretoras, é necessário solicitar essas informações por meio do chat de atendimento, enviando o ticker (código utilizado para negociar o ativo na bolsa) e seguindo os passos descritos pelo bot, enviando um formulário com seus dados e quantidade de ações que você quer subscrever.
Há também instituições financeiras nas quais, para exercer o direito de subscrição, é necessário encaminhar um e-mail declarando o interesse.
Vale ressaltar que os ativos emitidos por subscrição possuem um ticker diferente no pregão. O início do código é igual, o que muda é o número que vem após as letras. Por exemplo, a ação da Suzano é negociada sob o ticker “SUZB3”, se a empresa realizasse uma subscrição o código seria SUZB1 (em casos de ações ordinárias) ou SUZB2 (em casos de ações preferenciais).
Como vender o direito de subscrição?
Caso o investidor não queira exercer o direito de subscrição, ele pode vendê-lo no pregão da bolsa de valores — assim como é feito na negociação de ações.
Como consultar subscrições em andamento?
Para verificar as subscrições abertas, o investidor deve consultar sua corretora de valores ou acompanhar os comunicados das empresas listadas na bolsa. Assim, ele pode avaliar as condições da emissão e decidir se vale a pena participar.
Como cancelar o direito de subscrição?
Caso não queira participar da emissão de novas ações, basta não tomar nenhuma ação. Após o prazo limite estipulado pela empresa, o direito de subscrição perde a validade automaticamente. Dessa forma, você mantém sua posição original, sem a necessidade de qualquer procedimento adicional.
Underwriting e o papel das instituições financeiras
O underwriting, ou subscrição, é um processo pelo qual uma instituição financeira (banco ou corretora) intermedeia a oferta de novas ações ao mercado. Ele pode estar diretamente ligado ao direito de subscrição, mas os dois conceitos não são sinônimos.
Como explicado, o direito de subscrição garante aos acionistas atuais a prioridade na compra das novas ações emitidas, permitindo que mantenham sua participação na empresa. No entanto, caso esses acionistas optem por não exercer seu direito, as ações restantes precisam ser absorvidas pelo mercado. É nesse ponto que o underwriting pode entrar em ação.
As instituições financeiras envolvidas no underwriting ajudam a garantir que a emissão das novas ações seja bem-sucedida, podendo assumir diferentes níveis de compromisso:
- underwriting firme: a instituição financeira se compromete a comprar todas as novas ações emitidas que não forem adquiridas pelos acionistas ou pelo mercado, assumindo o risco da operação;
- underwriting de melhores esforços: a instituição apenas intermedeia a venda das ações, sem compromisso de comprar os papéis que não forem adquiridos pelos investidores.
Por fim, vale lembrar que, antes de decidir sobre exercer ou não o direito de subscrição, é fundamental analisar as condições da subscrição e as perspectivas da empresa. O aumento de capital por meio da emissão de novas ações pode representar tanto uma oportunidade quanto um desafio para os acionistas.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre direito de subscrição e bônus de subscrição?
Enquanto o direito de subscrição é temporário e previsto em lei, os bônus de subscrição são títulos emitidos pelas empresas como uma vantagem adicional aos acionistas. Os bônus podem ser negociados no mercado e sua emissão depende da decisão da companhia.
O que são sobras de subscrição?
Caso nem todos os acionistas exerçam seu direito de subscrição, as ações remanescentes são oferecidas a outros investidores. Esse processo pode ser realizado por meio de oferta pública.
Qual a diferença entre direito de subscrição e follow on?
A principal diferença entre subscrição e follow on é que a primeira envolve o direito dos acionistas atuais da empresa em ter prioridade na compra dos novos papéis emitidos, enquanto a segunda se refere a uma oferta aberta de ações para qualquer investidor interessado.
