Brasil só terá saneamento básico total em 2070

O saneamento no Brasil avança lentamente, com previsão de universalização apenas em 2070, um atraso de 37 anos

Nord Research 02/02/2025 09:15 4 min
Brasil só terá saneamento básico total em 2070

O saneamento básico no Brasil ainda enfrenta desafios significativos, com avanços abaixo do esperado. Apesar de leis e investimentos, o país pode levar até 2070 para universalizar o acesso à água potável e esgoto tratado.

A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O ritmo lento do saneamento no Brasil

A infraestrutura de saneamento no Brasil avança a passos lentos. De acordo com um estudo recente  do Instituto Trata Brasil (ITB), caso o ritmo atual continue, a universalização do saneamento só ocorrerá em 2070, muito além da meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê o acesso total até 2033.

A falta de investimentos adequados e entraves burocráticos são alguns dos principais fatores que dificultam a aceleração dos projetos de saneamento, especialmente em estados com maior vulnerabilidade hídrica.

O Marco do Saneamento Brasileiro (Lei 14.026/2020) estabelece regras para universalizar o acesso à água potável e esgoto tratado até 2033, promovendo maior participação da iniciativa privada e incentivando investimentos no setor. O acesso à água potável é um direito humano e significa dispor de uma fonte de água segura, limpa e adequada para consumo humano.

Qual a principal mudança na nova Lei do saneamento básico?

Em abril de 2023, o presidente Lula assinou dois decretos que alteraram o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026 de 2020). A nova regra permite que estatais mantenham contratos sem licitação com municípios — quebrando, assim, um dos fundamentos da lei sancionada em 2020.

Na prática, essas empresas vão prorrogar alguns contratos vigentes que já poderiam ter espaço nas mãos da iniciativa privada. Vemos as mudanças como uma medida imposta pelo atual governo para proteger as estatais do segmento, permitindo que estatais ineficientes continuem operando/crescendo por mais tempo.

Estados mais afetados pela falta de saneamento

Estudos apontam que algumas regiões do país estão mais expostas a riscos relacionados à falta de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Estados do Nordeste e do Norte apresentam os piores índices, com populações que ainda dependem de fontes de água não tratadas e enfrentam maiores desafios na coleta e no tratamento de esgoto.

Além disso, cidades periféricas e comunidades em áreas urbanas irregulares são fortemente impactadas pela ausência de infraestrutura adequada, elevando os riscos de doenças de veiculação hídrica.

Ranking dos estados com pior saneamento do Brasil

  • Pelotas (RS)
  • Cariacica (ES)
  • Paulista (PE)
  • São João de Meriti (RJ)
  • Caucaia (CE)
  • Manaus (AM)
  • Jaboatão dos Guararapes (PE)
  • São Luís (MA)
  • Maceió (AL)
  • Ananindeua (PA)
  • Juazeiro do Norte (CE)
  • Várzea Grande (MT)
  • Belém (PA)
  • São Gonçalo (RJ)
  • Duque de Caxias (RJ)
  • Belford Roxo (RJ)
  • Rio Branco (AC)
  • Santarém (PA)
  • Macapá (AP)
  • Porto Velho (RO)

Levantamento com base nos 100 municípios mais populosos do Brasil. Fonte: Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados.

Ranking dos estados com melhor saneamento do Brasil

  • Maringá (PR) 
  • São José do Rio Preto (SP) 
  • Campinas (SP)
  • Limeira (SP)
  • Uberlândia (MG)
  • Niterói (RJ)
  • São Paulo (SP)
  • Santos (SP)
  • Cascavel (PR)
  • Ponta Grossa (PR)
  • Jundiaí (SP)
  • Praia Grande (SP)
  • Foz do Iguaçu (PR)
  • Londrina (PR)
  • Franca (SP)
  • Montes Claros (MG)
  • Campo Grande (MS)
  • Aparecida de Goiânia (GO)
  • Goiânia (GO)
  • Piracicaba (SP)

Levantamento com base nos 100 municípios mais populosos do Brasil. Fonte: Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados.

Impactos da baixa cobertura de saneamento básico

A precariedade do saneamento tem consequências diretas para a saúde pública. Doenças como diarreia, hepatite A e leptospirose são comuns em áreas sem infraestrutura adequada. A contaminação da água e a disposição inadequada de resíduos sólidos também afetam o meio ambiente, poluindo rios e lençóis freáticos.

Além disso, a falta de saneamento afeta o desenvolvimento econômico, pois reduz a produtividade da população, sobrecarrega o sistema de saúde e afasta investimentos em determinadas regiões.

Caminhos para acelerar a universalização do saneamento

Para alcançar a universalização do saneamento de forma mais rápida, especialistas recomendam:

  • Aumento de investimentos em infraestrutura, especialmente por meio de parcerias público-privadas.
  • Desburocratização de processos para facilitar a execução de obras.
  • Melhor gestão de recursos hídricos, garantindo a eficiência no abastecimento de água.
  • Educação e conscientização da população sobre o uso sustentável da água e a importância do saneamento.

A aceleração do saneamento básico no Brasil depende de ações concretas do setor público e privado, garantindo que mais brasileiros tenham acesso a condições dignas de saúde e qualidade de vida.

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