Polícia Federal investiga usuários do Twitter (X) após bloqueio de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal busca identificar brasileiros que acessaram o X (antigo Twitter) após o bloqueio ordenado por Alexandre de Moraes, usando VPN ou outras ferramentas.
Recentemente, a Polícia Federal (PF) foi encarregada de identificar brasileiros que acessaram o X, antigo Twitter, após o bloqueio da plataforma, ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de suspender a rede social ocorreu no final de agosto, mas muitas pessoas conseguiram acessar a plataforma por meio de ferramentas como VPN ou devido à temporária retomada do serviço em alguns servidores.
Como a Polícia Federal pretende identificar os usuários?
Até o momento, ainda não está claro qual método a Polícia Federal utilizará para localizar as milhares de contas nacionais que acessaram o X após a decisão de bloqueio. No entanto, sabe-se que a corporação está colaborando com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a fim de avaliar possíveis formas de rastrear esses perfis.
Um dos métodos especulados inclui solicitar ao próprio X uma lista dos usuários brasileiros que burlaram o bloqueio, embora não esteja confirmado se a rede social controlada por Elon Musk cooperaria com essa solicitação. Outra alternativa seria analisar as contas que postaram conteúdos durante o período de suspensão, o que, embora tecnicamente possível, seria um processo demorado e impreciso.
Uso de VPN e suas complicações
A utilização de VPN para acessar o X durante o bloqueio complica ainda mais a investigação. A VPN permite que os usuários mascarem sua localização real, simulando que estão acessando a plataforma de fora do Brasil. Nesse sentido, identificar quem usou essa ferramenta requereria o cruzamento de dados complexos, como informações de passaportes de pessoas que entraram e saíram do país durante o período.
Apesar dessas dificuldades, figuras públicas, como deputados federais e políticos, declararam publicamente que continuaram acessando o X por meio de VPN, facilitando a identificação desses perfis. Entretanto, isso representa uma exceção, e a maior parte dos usuários continua incógnita.
Multas e penalizações para quem acessou o X
Uma questão central neste caso é a punição para aqueles que desrespeitaram a ordem judicial. Quando Alexandre de Moraes assinou o bloqueio do X, ele estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para quem acessasse a plataforma por meio de VPN. Para complicar ainda mais a situação, o próprio X recebeu uma multa de R$ 5 milhões pelo breve retorno da rede social ao Brasil em setembro, o que foi atribuído a uma falha técnica.
A decisão sobre penalizar os usuários que burlaram o bloqueio ainda está nas mãos do ministro. O que se sabe é que a notificação oficial deve ser feita pela Polícia Federal, após a conclusão da investigação.
O papel dos advogados do X no Brasil
Desde o início do bloqueio, a ausência de um representante legal da empresa no Brasil foi um dos principais motivos alegados por Alexandre de Moraes para justificar a suspensão da plataforma. No entanto, essa situação mudou recentemente. Dois advogados do renomado escritório Pinheiro Neto começaram a atuar em nome do X nas disputas judiciais com o STF, e algumas contas com ordens de bloqueio foram removidas da plataforma.
Essa movimentação sugere que o X está disposto a cumprir as determinações da Justiça brasileira, na tentativa de restabelecer seus serviços no país. No entanto, o ministro Moraes deu um prazo de 24 horas para que a empresa apresente formalmente um representante legal no Brasil, o que será determinante para os próximos passos da plataforma no território nacional.
O que esperar nos próximos dias?
A situação envolvendo o X, a Polícia Federal e a decisão de Alexandre de Moraes ainda está em andamento. A identificação de usuários que burlaram o bloqueio pode se mostrar um desafio técnico e jurídico, especialmente em um cenário onde o uso de VPN se popularizou. A cooperação entre a PF, Anatel e a própria plataforma será essencial para a resolução desse impasse.
