Planejamento sucessório: Como proteger seu patrimônio
Veja como garantir que seus entes queridos possam usufruir do seu patrimônio depois que partir.
Depois de tanto suor e sacrifícios, é natural desejar que os seus entes queridos possam usufruir deste patrimônio depois que partir.
Como planejadores financeiros, percebemos que na maioria das vezes os clientes se preocupam muito (com razão) com o dinheiro que pretendem usar em vida, o que chamamos de “Planejamento de Aposentadoria”.
Em suma, é onde desenhamos o plano para que famílias consigam viver do dinheiro que construíram, mantendo um patamar de gastos condizente e viável até a morte.
Hoje, no entanto, entraremos em um tema menos falado, o “Planejamento Sucessório”.
O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é o processo de avaliação e programação da sucessão familiar. Podemos dizer que é onde desenhamos a trajetória dos recursos não usados pela família em vida, garantindo que eles cheguem aonde essas famílias queriam que chegassem da forma mais rápida, eficiente e barata possível.
Neste artigo, vamos explorar porque o planejamento sucessório é essencial e como ele pode trazer tranquilidade e segurança para você e sua família.
Abordaremos o trajeto do dinheiro após o falecimento, a importância de um planejamento sucessório bem estruturado, as ferramentas mais utilizadas, um caso prático de sucessão e, finalmente, como a Nord Wealth pode auxiliar seus clientes nesse processo crucial.
O que acontece com nosso dinheiro após falecermos?
Após falecermos, o patrimônio que construímos e não usamos em vida (o nosso legado financeiro) forma o que chamamos de espólio (que inclui todo o patrimônio líquido e imobilizado, assim como as dívidas deixadas para trás). Antes que esse espólio seja transferido, é necessária a realização do inventário, no qual são identificados os sucessores e as distribuições desenhadas a cada um deles.
Inventário e partilha
O processo de inventário é normalmente demorado e caro. Além de demandar a presença de um advogado, ele pode se tornar judicial caso haja discussões em relação à partilha adequada dos bens ou dívidas pendentes que precisem ser quitadas. Um inventário fluido costuma levar no mínimo dois meses, enquanto inventários complexos e repletos de brigas judiciais podem levar anos.
Um exemplo clássico disso é o caso da herança de Gugu Liberato. Falecido em 2019, Gugu teve como mecanismo de definição na sucessão um testamento feito em 2011 que não incluía Rose Miriam (mãe de seus três filhos) como sua companheira. Dito isso, ficou definido que o patrimônio de Gugu iria para os filhos e sobrinhos.
Em meio a isso, houve uma batalha judicial de mais de 3 anos, onde Rose Miriam lutou pelo recebimento de 50% da herança, se comprovada sua união estável com o apresentador. Apenas em Junho de 2023, 4 anos após a morte de Gugu, foi confirmado pelo STJ a validade do testamento de 2011, dando andamento aos trâmites sucessórios e efetivamente destravando o recurso.
Sem dúvidas, em um caso como esse, um planejamento sucessório mais robusto e bem estruturado teria poupado todo o stress e divergências que foram causadas entre os membros da família.
Feito o inventário, há o recolhimento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de 4 a 8% a depender do estado. Após os trâmites legais, os bens são destravados e devidamente partilhados.
Custo de advogado, imposto de transmissão, desgaste familiar, inacessibilidade aos bens durante o processo... sim, é um processo chato e repleto de riscos. Para que ele ocorra da melhor forma possível, desenhamos o planejamento de sucessão previamente para os nossos clientes, usando diversos mecanismos para deixá-lo funcional.
A importância de um planejamento sucessório bem estruturado
Um planejamento sucessório bem estruturado é crucial para evitar problemas e garantir que seu patrimônio seja transmitido conforme sua vontade. Aqui estão os principais benefícios de realizar um planejamento sucessório:
1. Evitar conflitos familiares
- Redução de disputas: Um plano claro e bem definido diminui as chances de desentendimentos e disputas judiciais entre herdeiros.
- Harmonia familiar: Mantém a harmonia entre os familiares, evitando brigas que podem surgir devido à falta de clareza na distribuição dos bens.
2. Redução de custos e impostos
- Menor carga tributária: Planejar a sucessão permite utilizar estratégias que minimizem os impostos incidentes, como o ITCMD.
- Economia de tempo e dinheiro: Um planejamento sucessório pode reduzir os custos com advogados e outros profissionais, além de acelerar o processo de inventário.
3. Garantia da vontade do titular
- Cumprimento dos desejos: Assegura que os desejos do titular do patrimônio sejam respeitados, garantindo que os bens sejam distribuídos conforme sua vontade.
- Proteção de beneficiários: Permite a escolha de beneficiários específicos e a definição de condições para o recebimento dos bens.
4. Continuidade dos negócios familiares
- Sustentabilidade dos negócios: Evita a fragmentação de empresas familiares, garantindo sua continuidade e prosperidade.
- Planejamento de gestão: Facilita a transição de gestão e propriedade, mantendo a estabilidade dos negócios.
5. Tranquilidade e segurança
- Previsibilidade: Proporciona previsibilidade e segurança financeira para os herdeiros, que sabem o que esperar e podem se planejar adequadamente.
- Proteção contra imprevistos: Protege os herdeiros de imprevistos legais e financeiros, evitando que fiquem desamparados.
Realizar um planejamento sucessório é essencial para proteger seu patrimônio, reduzir riscos e garantir que seus herdeiros recebam os bens de forma justa e eficiente.
A Nord Wealth pode ajudar a elaborar um plano sucessório robusto e personalizado, adaptado às suas necessidades e objetivos.
Planejamento sucessório: conheça os principais métodos
É muito difícil garantir um planejamento sucessório perfeito, mas conseguimos ainda em vida nos planejar antecipadamente para dar alguns alicerces cruciais para a passagem do seu dinheiro.
Com base no entendimento e perfil do cenário financeiro de cada cliente, começamos a pensar em estruturas facilitadoras no processo de sucessão deles. Temos como alicerce-chave para a sucessão a capacidade de gerar uma liquidez rápida aos herdeiros, de forma que eles consigam arcar com os diversos custos envolvidos (ou para que se sustentem até que o capital principal destrave).
Muitas das estruturas que usamos facilitam essa geração de liquidez rápida. Citarei algumas delas abaixo, mas sempre destacamos que a estrutura adequada varia a depender do perfil de cada pessoa. Para entender a melhor para você, é sempre importante buscar um planejamento financeiro robusto (como o que oferecemos na Nord Wealth).
1. Previdência Privada
A previdência privada é um dos melhores veículos para planejamento sucessório no Brasil. Diferentemente dos demais mecanismos, ela serve para quase todos os investidores que possuam herdeiros (e, como consequência, possuam a intenção de ter tal planejamento).
Em resumo, a previdência é um veículo isento de ITCMD (salvo casos específicos de entendimento dos órgãos responsáveis pelo recolhimento em alguns estados como Minas Gerais) e inventário, logo é transferido automaticamente aos herdeiros definidos no plano (o processo de transferência de tal recurso pelas seguradoras costuma levar poucas semanas). Ter esse recurso em mãos antes do processo de inventário é essencial para arcar com os custos do processo, assim como os custos de vida do herdeiro, até que o patrimônio principal seja destravado.
Além da facilitação sucessória, a previdência também é de grande valia em vida, oferecendo um grande benefício tributário ao investidor.
Falamos com mais detalhe sobre os benefícios desse veículo no artigo: Os benefícios da previdência privada — sim, eles existem.
2. Seguro de vida
O seguro de vida, de forma bem simples, assegura um valor previamente determinado aos beneficiários.
Esse valor é pago rapidamente após o falecimento do segurado, geralmente em poucos dias, oferecendo uma liquidez imediata que pode ser crucial para cobrir despesas urgentes, custos do inventário e manter a estabilidade financeira da família.
Uma das grandes vantagens do seguro de vida é que, geralmente, os valores pagos não estão sujeitos ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e não entram no processo de inventário, evitando assim custos e burocracias adicionais. Isso significa que os beneficiários recebem o montante integralmente, sem deduções, de maneira rápida e eficiente.
Existem diferentes tipos de seguros de vida que podem ser adaptados às necessidades específicas do segurado e de sua família. Entre os mais comuns estão o seguro de vida temporário e o seguro de vida permanente.
O seguro de vida temporário oferece cobertura por um período específico, como 10, 20 ou 30 anos, sendo ideal para garantir a proteção financeira durante os anos de maior necessidade, como quando os filhos ainda são dependentes.
Já o seguro de vida permanente oferece cobertura vitalícia, desde que os prêmios sejam pagos, e pode acumular valor de resgate ao longo do tempo, que pode ser utilizado pelo segurado em vida.
Cabe destacar, que em nosso entendimento, é mais vantajoso separar investimentos e seguros, optando por um seguro de vida puro e investindo separadamente em produtos financeiros adequados — o que internacionalmente ficou conhecido como “Buy the Term and Invest the Difference”.
É altamente recomendável buscar a orientação de um consultor financeiro para selecionar a melhor opção, adaptada às necessidades específicas de cada família.
Na Nord Wealth, oferecemos consultoria especializada para ajudar nossos clientes a escolherem a melhor opção de seguro de vida, garantindo segurança e tranquilidade para o futuro.
Para mais detalhes sobre os benefícios e tipos de seguro de vida, recomendamos a leitura do guia completo sobre seguro de vida.
3. Estruturas Offshore
As Offshores nada mais são do que entidades constituídas em jurisdições com tributação favorecida (os famosos paraísos fiscais que você vê frequentemente nos noticiários). Constituída a empresa, o investidor consegue investir nos mais diversos ativos financeiros globais, com um benefício de facilitação sucessória enorme.
Assim que o titular das cotas da Offshore falecer, elas são automaticamente transferidas aos sucessores nomeados na estrutura. Além disso, a Offshore, por ser sediada em países com tributação favorecida, escapam da tributação sucessória que chega até 40% (o Estate Tax) nos EUA. A sucessão é completamente isenta de qualquer taxação.
Vale destacar que essas estruturas não são para todos. Elas são caras e destinadas para recursos investidos no exterior. Via de regra, passam a fazer sentido para patrimônios mais elevados que justifiquem tamanha exposição ao dólar. Mesmo nesses casos em que a Offshore faz sentido, reforçamos o planejamento sucessório em outras frentes voltadas ao "mercado local".
4. Outros
Existem diversas outras opções de proteção sucessória que usamos aqui na Nord Wealth. Infelizmente, todas elas não cabem neste texto.
Até recentemente, Fundos Exclusivos eram uma das soluções mais práticas para patrimônios líquidos relevantes sediados no Brasil, mas com a nova incidência de come-cotas na estrutura, eles perderam muito da sua eficiência tributária.
5. Holding
Holdings também são estruturas práticas para consolidar e organizar o patrimônio financeiro como um todo. Elas possuem uma boa capacidade de centralizar a administração dos recursos, dando vantagens fiscais sucessórias e tributárias em diversas frentes (imóveis, ações ilíquidas, entre outros).
Para patrimônios líquidos, no entanto, essas estruturas perdem sua atratividade pela tributação em diversos ativos que seriam isentos se aplicados via pessoa física. Escrevemos tudo sobre Holdings Familiares em um guia recente.
Conheça a Nord Wealth Wealth, gestão de patrimônio de grandes fortunas e heranças
No Brasil, as constantes mudanças regulatórias e tributárias tornam o planejamento sucessório um desafio contínuo. Para garantir que seu patrimônio seja transferido de maneira eficiente e conforme sua vontade, é essencial revisar periodicamente o plano sucessório. A Nord Wealth entende essa necessidade e oferece uma consultoria especializada e abrangente para auxiliar seus clientes nesse processo.
Nossa equipe se mantém atualizada com todas as mudanças na legislação, como as introduzidas pela Lei 14.754/2023, e a mais recente possibilidade de taxação de planos previdenciários, que impactam diretamente a gestão de patrimônios. Isso nos permite adaptar continuamente as estratégias de planejamento sucessório para garantir conformidade e eficiência.
Ao revisitar continuamente os planos dos nossos clientes, garantimos que eles permaneçam alinhados com suas necessidades e com as melhores práticas do mercado. Cada cliente recebe um acompanhamento personalizado para desenvolver um planejamento sucessório sob medida.
Além disso, a Nord Wealth proporciona um serviço completo de planejamento financeiro, que inclui alocação local e internacional de ativos, acesso às melhores plataformas de investimento, gestão discricionária, e otimização de estruturas tributárias.
Conquistamos o 1º lugar no ranking de consultorias independentes nas plataformas XP e BTG em 2023.
Nord Wealth: conheça as principais vantagens
1. Research robusta: Um dos grandes diferenciais da Nord Wealth é a nossa capacidade de integrar uma pesquisa robusta e independente em nosso processo de tomada de decisão. Nossa equipe de analistas se dedica a estudar todas as classes de ativos, produzindo relatórios imparciais que informam nossas recomendações. Isso nos permite oferecer um aconselhamento financeiro fundamentado e atualizado, assegurando que nossos clientes tenham acesso às melhores oportunidades de investimento disponíveis. São mais de 20 analistas, cobrindo as mais diversas classes de investimento.
2. Braço de câmbio: A Nord Wealth oferece serviços de câmbio com as melhores taxas para remessas internacionais, facilitando os investimentos em estratégias globais. O serviço é essencial para clientes que desejam diversificar os seus investimentos em mercados internacionais, assegurando transações eficientes e custo-efetivas.
3. Acesso às mais diversas corretoras: A Nord Wealth hoje conta com mais de 10 plataformas parceiras, desde a XP, BTG e Inter no Brasil, até o Morgan Stanley e a Interactive Brokers nos EUA. Com isso, garantimos um constante acesso aos nossos clientes pelas melhores taxas e condições possíveis para seus respectivos patrimônios.
Escolher a Nord Wealth significa escolher um parceiro comprometido com seu dinheiro, oferecendo um serviço transparente e personalizado para suas necessidades únicas.
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