Nova lei de trânsito visa multar motorista que fizer gesto obsceno
Projeto de lei prevê multa para motoristas que fizerem gesto obsceno no trânsito. Saiba mais sobre a proposta.
O comportamento dos motoristas no trânsito pode estar prestes a ganhar uma nova regra. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa a motoristas que fizerem gestos obscenos ou ofensivos no trânsito.
Agora, a pauta será votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Se for aprovada, entrará no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como lei.
Nova lei de trânsito para gestos obscenos
O projeto de lei sugere que motoristas que fizerem gestos considerados ofensivos ou obscenos poderão ser penalizados com multa. A infração seria enquadrada como uma conduta inadequada no trânsito e pode ser categorizada como infração média ou grave.
Como será aplicada a multa para gestos obscenos?
Caso o projeto seja aprovado, a fiscalização poderá ocorrer de maneira semelhante a outras infrações, como flagrantes presenciais por agentes de trânsito ou por meio de câmeras de monitoramento nas vias públicas.
Qual o valor da multa por gesto obsceno?
O texto do deputado Diego Andrade (PSD-MG) sugere multa de R$ 88,38 e três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que praticarem gestos obscenos ou ofensivos no trânsito.
Lei caráter educacional no trânsito
A nova lei de trânsito para gestos obscenos surge como uma tentativa de promover mais respeito no trânsito, coibindo práticas que podem provocar situações de estresse e conflitos entre motoristas. Segundo especialistas, comportamentos agressivos são responsáveis por grande parte dos acidentes e incidentes no trânsito.
Pode xingar no trânsito?
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê penalidades diretas para xingamentos entre motoristas. No entanto, gestos obscenos ou atitudes agressivas podem ser enquadrados como infrações de conduta inadequada e desrespeitosa no trânsito, especialmente se forem percebidos por agentes de fiscalização.
Outras atitudes que podem gerar multa no trânsito
Além dos gestos obscenos, outros comportamentos inadequados também são passíveis de multa, como:
- dirigir com o som do carro em volume excessivo;
- usar o celular ao volante;
- avançar sinais vermelhos ou desrespeitar faixas de pedestres.
Segundo o relator, Diego Andrade, a aprovação deste projeto de lei pode estabelecer um precedente para a conscientização e melhoria do comportamento dos motoristas nas vias brasileiras.
