Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil: saiba tudo
Entenda a proposta de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, que deverá ser anunciada por Haddad. Descubra impactos e detalhes da medida
O governo federal, por meio do ministro da Fazenda Fernando Haddad, deverá anunciar que a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil está prestes a ser implementada. A medida faz parte de um pacote fiscal que busca ajustar as contas públicas, mas também cumpre uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que é a isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil?
A proposta do governo é ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, que atualmente é limitada a quem ganha até R$ 2.259,20 por mês. Com a alteração, trabalhadores que recebem até R$ 5 mil não terão desconto no salário referente a essa tributação. A medida, se aprovada, pode beneficiar milhões de brasileiros, aumentando a renda disponível para consumo e outras despesas essenciais.
Qual será o impacto no orçamento público?
A equipe econômica estima que a mudança resulte em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 35 a R$ 40 bilhões por ano. Esse impacto será compensado por cortes de gastos em outras áreas e ajustes fiscais que Haddad detalhou no mesmo pronunciamento. Entre as contrapartidas estão mudanças em benefícios sociais, como regras mais rígidas para o PIS/Pasep e ajustes no seguro-desemprego.
Como funcionará a implementação da isenção?
Ainda que anunciada, a proposta dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional. A previsão é que a isenção comece a valer apenas em 2025. Além disso, o governo estuda um sistema de "rampa", que evitaria que trabalhadores próximos ao teto de R$ 5 mil sejam prejudicados com uma tributação desproporcional.
Benefícios e desafios da isenção para até R$ 5 mil
Benefícios:
- Alívio financeiro para trabalhadores: a medida pode aumentar a renda líquida de milhões de brasileiros, promovendo maior poder de compra.
- Cumprimento de promessa de campanha: a medida é bem recebida pelo eleitorado, reforçando o compromisso do governo com as classes média e baixa.
Desafios:
- Compensação fiscal: o governo terá de demonstrar que cortes em outras áreas não prejudicarão programas sociais importantes.
- Aprovação legislativa: a proposta pode enfrentar resistência no Congresso, especialmente em meio a preocupações sobre a sustentabilidade fiscal.
Como o sistema de Imposto de Renda será ajustado?
A mudança exigirá a reformulação das faixas de tributação, que atualmente vão de 7,5% para rendimentos acima de R$ 2.826,65 até 27,5% para salários acima de R$ 4.664,68. Sem essa revisão, o impacto na arrecadação e na progressividade tributária pode ser ainda maior.
Quando o pronunciamento será feito?
O anúncio foi realizado por Fernando Haddad em pronunciamento nacional no dia 27 de novembro de 2024, às 20h30. O evento será acompanhado de grande expectativa devido à relevância da medida e ao impacto no cenário econômico do país.
