IPVA 2025: entenda a nova lei e quem não paga o imposto veicular

Nova lei do IPVA traz isenção parcial para 2025: descubra se você se enquadra.

Nord Research 08/10/2024 16:53 4 min
IPVA 2025: entenda a nova lei e quem não paga o imposto veicular

As mudanças no IPVA 2025 prometem trazer alívio financeiro para muitos proprietários, especialmente com a inclusão de veículos mais sustentáveis e a redução do tempo necessário para a isenção por antiguidade do veículo. 

Continue lendo e descubra se você se enquadra nas regras.

O que é o IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual cobrado anualmente dos proprietários de veículos no Brasil. O objetivo é arrecadar recursos para os cofres públicos, divididos entre o estado e o município onde o veículo está registrado. O valor do IPVA varia de acordo com o valor venal do veículo, o ano de fabricação e a alíquota definida pelo estado.

Quem pode ficar isento de pagar IPVA?

No modelo de 2013, têm direito à isenção do IPVA pessoas com deficiência, carros mais velhos e híbridos ou elétricos; as regras variam conforme o estado, podendo ser total ou parcial, com descontos de 100% ou 50%, respectivamente.

Qual a nova lei do IPVA 2025?

Entre as principais alterações está a ampliação da faixa de isenção, beneficiando um maior número de proprietários de veículos com mais de 10 anos de fabricação, além de veículos híbridos e elétricos. A proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023) visa modernizar o imposto, adaptando-o às novas realidades do mercado automobilístico, como a crescente presença de carros com baixas emissões de poluentes.

Quem não vai pagar o IPVA em 2025?

Isenção de IPVA por Estado*Idade do Veículo
Acre (AC)a partir de 20 anos de fabricação
Alagoas (AL)a partir de 31 de dezembro de 2002
Amapá (AP)a partir de 10 anos de fabricação
Amazonas (AM)a partir de 15 anos de fabricação
Bahia (BA)a partir de 15 anos de fabricação
Ceará (CE)a partir de 15 anos de fabricação
Distrito Federal (DF)a partir de 15 anos de fabricação
Espírito Santo (ES)a partir de 15 anos de fabricação
Goiás (GO)a partir de 15 anos de fabricação
Maranhão (MA)a partir de 15 anos de fabricação
Mato Grosso (MT)a partir de 18 anos de fabricação
Mato Grosso do Sul (MS)a partir de 20 anos de fabricação
Minas Gerais (MG)a partir de placa preta ou de valor histórico
Pará (PA)a partir de 15 anos de fabricação
Paraíba (PB)a partir de 15 anos de fabricação
Paraná (PR)a partir de 20 anos de fabricação
Pernambuco (PE)não isenta
Piauí (PI)a partir de 15 anos de fabricação
Rio de Janeiro (RJ)a partir de 15 anos de fabricação
Rio Grande do Norte (RN)a partir de 10 anos de fabricação
Rio Grande do Sul (RS)a partir de 20 anos de fabricação
Rondônia (RO)a partir de 15 anos de fabricação
Roraima (RR)a partir de 10 anos de fabricação
Santa Catarina (SC)a partir de 30 anos de fabricação
São Paulo (SP)a partir de 20 anos de fabricação
Sergipe (SE)a partir de 15 anos de fabricação
Tocantins (TO)a partir de 30 anos de fabricação

Fonte: OLX

Quando entra em vigor a nova lei do IPVA?

A nova lei do IPVA entra em vigor a partir de janeiro de 2025, sendo aplicada em todos os estados brasileiros. A partir dessa data, os proprietários de veículos deverão se adequar às novas regras, incluindo a verificação se o veículo está isento ou sujeito ao pagamento.

Quais carros não pagam IPVA em 2025?

A lista de veículos isentos de IPVA 2025 foi ampliada com a nova lei. Entre os isentos estão veículos com mais de 10 anos de fabricação, carros elétricos e híbridos, além de veículos movidos a gás natural veicular (GNV). 

Além disso, proprietários de veículos que utilizam tecnologias mais sustentáveis também poderão solicitar a isenção, dependendo das regulamentações estaduais.

Veja quais carros estão na lista que não pagam IPVA 2025

  • Audi A3 2013
  • BMW X3 2013
  • Chevrolet Celta, Astra e Classic 2013
  • Citroën C4 2013
  • Fiat Palio, Punto, Strada, Uno e Siena 2013
  • Ford EcoSport 2013
  • Ford F-150 e F-250 2013
  • Honda Civic e Fit 2013
  • Hyundai Tucson 2013
  • Kia Sorento e Sportage 2013
  • Lamborghini Gallardo 2013
  • Land Rover Freelander 2 2013
  • Mercedes-Benz C 200 K 2013
  • Mitsubishi Pajero Full 2013
  • Nissan Sentra 2013
  • Toyota Hilux e Corolla 2013
  • Troller TR4 2013
  • Volkswagen CrossFox e Gol G4 2013

Como solicitar a isenção IPVA 2025?

Para solicitar a isenção do IPVA em 2025, os proprietários de veículos devem acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado ou utilizar o aplicativo oficial do Detran. O processo envolve a apresentação de documentos que comprovem a idade do veículo ou a condição que garante a isenção, como laudos médicos no caso de PCD, ou notas fiscais no caso de carros elétricos ou híbridos. A solicitação geralmente é feita no início do ano, antes do vencimento da primeira parcela do imposto.

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