Offshore: o que são e como funcionam os paraísos fiscais
Entenda de uma vez por todas o conceito de offshores e paraísos fiscais, discutindo o significado desses termos e como eles funcionam.
Investidores de sucesso costumam abrir offshores para uma série de razões que envolvem planejamento financeiro, otimização tributária e proteção de patrimônio.
Apesar das vantagens, é importante ressaltar que a abertura de uma offshore deve ser realizada com suporte legal e de consultoria especializada, pois é fundamental garantir que todas as operações estejam em conformidade com as leis internacionais e nacionais, evitando problemas legais e reputacionais.
Entenda de uma vez por todas o que é e quando considerar essa alternativa de investimentos.
O que é investimento offshore?
O investimento offshore refere-se a qualquer tipo de investimento realizado fora do país de residência do investidor. Isso pode incluir a compra de ativos financeiros, como ações, títulos, imóveis, ou a abertura de contas bancárias em outros países. Investir no exterior é uma estratégia que permite diversificar o portfólio, acessando mercados globais e reduzindo a exposição aos riscos econômicos e políticos do país de origem.
Além disso, os investimentos offshore podem ser feitos em jurisdições conhecidas como paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman ou as Ilhas Virgens Britânicas, que oferecem vantagens tributárias, como menor carga tributária ou isenção de impostos sobre determinados rendimentos. Essas jurisdições atraem investidores que buscam proteger seu patrimônio de forma eficiente.
Qual a diferença entre investimentos onshore e offshore?
A principal diferença entre investimentos onshore e offshore está na localização geográfica e nas implicações fiscais de onde os investimentos são feitos.
Investimentos Onshore referem-se a investimentos realizados dentro do país de residência do investidor. Esses investimentos estão sujeitos à regulamentação, impostos e outras obrigações fiscais do país onde o investidor reside. Exemplos incluem a compra de ações de empresas listadas na bolsa local, investimentos em imóveis domésticos, ou aplicações em fundos de investimento geridos dentro do país. A carga tributária aplicada aos ganhos desses investimentos é determinada pelas leis fiscais locais.
Investimentos Offshore referem-se a aqueles realizados fora do país de residência do investidor, abrangendo a aquisição de ativos financeiros, abertura de contas bancárias no exterior ou participação em fundos de investimento internacionais. Muitas vezes, esses investimentos são feitos em locais que oferecem vantagens fiscais, como as Ilhas Cayman ou as Ilhas Virgens Britânicas, conhecidas por proporcionar menor tributação e maior confidencialidade. Ao investir offshore, os investidores têm a oportunidade de acessar mercados globais e diversificar seu portfólio de forma mais abrangente.
Quem pode investir offshore?
Praticamente qualquer pessoa pode investir offshore, desde investidores individuais até grandes empresas. As opções de investimento no exterior são amplas e acessíveis, permitindo que tanto investidores iniciantes quanto experientes diversifiquem suas carteiras.
Indivíduos podem investir em ativos financeiros globais, como ações, títulos e fundos de investimento, podem abrir contas bancárias internacionais ou utilizar estratégias mais complexas, como a criação de empresas offshore, para gerenciar e proteger seu patrimônio. As estratégias podem variar de acordo com os objetivos de cada investidor, desde a busca por maior diversificação e acesso a mercados globais até a otimização fiscal e o planejamento sucessório.
O importante é que qualquer pessoa interessada em investir offshore esteja ciente das implicações legais e fiscais, tanto no país de origem quanto no país onde os investimentos são realizados, e busque orientação especializada para garantir que tudo seja feito de maneira correta e eficiente.
Quando vale a pena um investimento desse tipo?
A diversificação internacional, através de investimentos offshore, é uma estratégia essencial para qualquer investidor que deseja proteger e aumentar seu patrimônio de forma eficaz.
Investir exclusivamente no mercado local pode expor seu portfólio a riscos significativos, como instabilidade política, inflação elevada e volatilidade do mercado.
Além de proporcionar acesso a economias mais estáveis, a diversificação global permite que você explore oportunidades de crescimento em diferentes setores e regiões, reduzindo o risco do nosso país que vive em constante mudança, sem um rumo claro.
Investindo no exterior versus investindo apenas no Brasil
Realizamos um estudo, utilizando dados fornecidos pelo Economática, em que comparamos a performance histórica de três portfólios distintos, com diferentes exposições ao mercado americano.
Os portfólios preservam suas distribuições entre classes, mas, o primeiro não investe nos EUA, o segundo investe 15% nos EUA e o terceiro possui 30% dos recursos em dólar.
Abaixo, temos o histórico de retorno desses três portfólios nos últimos 5 anos:
Por fim, temos uma dispersão de risco retorno dos três portfólios no período, comparados com as principais classes que os compõem:
No período, os portfólios apresentaram os seguintes retornos e volatilidades:
Portfólio com 0% nos US: Retorno de 9,2% ao ano, com volatilidade de 8,4%;
Portfólio com 15% nos US: Retorno de 10,1% ao ano, com volatilidade de 7,1%;
Portfólio com 30% nos US: Retorno de 11,1% ao ano, com volatilidade de 6,8%;
Pode-se concluir, com base na leitura acima, que, historicamente, investir exclusivamente no Brasil limitou o potencial de crescimento, dada a exposição relevante a riscos específicos locais.
Os portfólios com maior exposição internacional não apenas proporcionaram retornos mais elevados, mas também apresentaram menor volatilidade ao longo do tempo. Isso significa que, além de crescerem mais, esses portfólios foram menos impactados pelas instabilidades econômicas e políticas do Brasil.
Como investir offshore?
Investir offshore pode ser uma excelente forma de diversificar e proteger seu patrimônio, mas é essencial seguir um processo bem estruturado para garantir que seus investimentos estejam alinhados com seus objetivos e perfil de risco. Aqui está um guia passo a passo para começar:
1. Escolha da estrutura adequada
O primeiro passo é determinar qual estrutura de investimento offshore faz mais sentido para você. Existem várias opções:
- ETFs no Brasil: Para aqueles que desejam exposição internacional sem sair do país, investir em ETFs (fundos negociados em bolsa) listados na B3 que replicam índices globais pode ser uma boa opção. Esses ETFs oferecem uma forma simples e eficiente de diversificar internacionalmente.
- Empresa Offshore: Se você possui um patrimônio significativo ou está buscando proteção patrimonial e planejamento sucessório, abrir uma empresa offshore pode ser a estrutura ideal. Uma empresa offshore permite que você invista diretamente em ativos globais, aproveitando vantagens fiscais e maior privacidade.
- Conta PF no exterior: Para a maioria dos investidores, abrir uma conta pessoal (PF) em uma corretora ou banco no exterior pode ser a opção mais prática. Isso permite investir diretamente em ações, títulos, fundos e outros ativos financeiros globais, aproveitando a ampla gama de oportunidades disponíveis nos mercados internacionais.
2. Escolha e abra uma conta no exterior
Se você optar por investir diretamente no exterior, o próximo passo é escolher uma corretora ou banco internacional confiável e abrir uma conta. Instituições como Avenue, JP Morgan e outras corretoras globais são parceiros da Nord Wealth e oferecem plataformas robustas para gerenciar seus investimentos offshore.
3. Defina a porcentagem adequada a ser dolarizada
Após abrir a conta, é importante definir quanto do seu patrimônio será investido em ativos offshore. A porcentagem ideal a ser dolarizada depende do seu perfil de risco, objetivos financeiros e momento de vida. Investidores mais jovens ou com maior tolerância ao risco podem optar por uma maior alocação em ativos internacionais, enquanto aqueles próximos à aposentadoria podem preferir uma abordagem mais conservadora. Um planejamento cuidadoso é essencial para balancear a proteção do capital e o potencial de crescimento.
4. Monte uma estratégia de ativos
Com a conta aberta e a porcentagem do patrimônio definida, o passo final é montar uma estratégia de ativos que esteja alinhada com seus objetivos. Isso pode incluir a diversificação entre ações globais, títulos, fundos de investimento e até imóveis no exterior. A expertise da Nord Wealth em alocação de ativos pode ser fundamental nessa etapa, ajudando a criar um portfólio equilibrado que maximize os retornos e minimize os riscos. A estratégia deve considerar não apenas as oportunidades de crescimento, mas também a proteção contra riscos específicos do país de origem, como inflação ou desvalorização da moeda.
Quais os tipos de investimentos offshore?
Os investimentos offshore oferecem uma ampla gama de oportunidades para diversificar e potencializar o crescimento do patrimônio. Alguns dos principais tipos de investimentos offshore incluem:
- Ações Internacionais: Investir em empresas listadas nas bolsas de valores de outros países, como a Bolsa de Nova York (NYSE) ou a Bolsa de Londres.
- ETFs e Fundos de Investimento Globais: Participar de fundos que oferecem exposição a mercados e setores específicos ao redor do mundo.
- Títulos de Renda Fixa: Investir em bonds e títulos do governo de países com economias fortes, como os Estados Unidos ou a Europa.
- Entre outros: Além das opções citadas, o universo de investimentos offshore abrange diversas outras oportunidades, permitindo que os investidores explorem e diversifiquem suas carteiras de acordo com seus objetivos financeiros.
Esses tipos de investimentos permitem que os investidores acessem mercados globais, diversifiquem suas carteiras e aproveitem as vantagens que as economias de outros países podem oferecer.
Quais as estruturas existentes para investimentos offshore?
Existem várias estruturas que podem ser utilizadas para realizar investimentos offshore, cada uma oferecendo diferentes benefícios e adequadas a diferentes necessidades e perfis de investidores. As principais incluem:
Contas pessoais no exterior: É a estrutura mais simples e acessível. Ao abrir uma conta bancária ou de investimento em outro país, o investidor pode comprar e vender ativos globais diretamente, como ações, títulos e fundos de investimento.
Trust: Neste tipo de estrutura offshore, há transferência de propriedade de ativos em bens para um “trustee”, ou administrador, que faz a gestão dos ativos, segundo as regras do trust. Funciona da seguinte forma: o proprietário do patrimônio transmite seus bens para um terceiro que os administra. Caso seja revogável, você pode ter de volta a posse dos bens por um prazo estabelecido em contrato. No entanto, se for irrevogável, apenas os beneficiários serão detentores daquele patrimônio.
Um dos benefícios do Trust é a proteção dos ativos, com destaque para segurança jurídica e privacidade dos credores.
International Business Company (IBC): Este é o modelo mais disseminado de estrutura offshore, pois é flexível em suas operações e se forma a partir de uma sociedade anônima, com grande quadro societário. No IBC, os acionistas podem ser proprietários da empresa ainda que não residam em sua jurisdição.
Além disso, há menos obrigações de prestações de auditorias e contas, fora outros benefícios fiscais, como sigilo financeiro e regime facilitado para transferência de propriedades.
Limited Liability Company (LLC): No caso da Limited Liability Company (LLC), combinam-se as vantagens de proteção de responsabilidade limitada com a estrutura offshore.
É possível criar uma entidade separada dos membros, o que permite uma proteção de responsabilidade pessoal no que se refere aos encargos da empresa. A distribuição dos lucros é flexível, além de existirem regras que permitem economia fiscal.
O que diz a lei sobre a tributação de investimentos offshore?
Com a introdução da lei n० 14.754, a Receita Federal do Brasil implementou mudanças significativas na tributação de investimentos offshore em geral. Agora, os lucros gerados por ativos financeiros mantidos em uma conta offshore devem ser tributados anualmente, independentemente de saírem da empresa ou não. A alíquota aplicável é de 15% sobre os rendimentos, o que significa que o contribuinte deve declarar e pagar o imposto sobre esses valores mesmo que os recursos permaneçam na estrutura da empresa.
Além disso, a tributação para investimentos feitos por meio da Pessoa física também mudou. A tributação de rendimentos no exterior deixou de ser mensal, passando a ser feita anualmente no momento da declaração de IR. A alíquota também mudou, se tornando uniforme em 15%, independente do valor e origem dos lucros. Do lado negativo, foi removida a isenção de vendas até R$35.000 feitas lá fora em uma PF.
Essa mudança visa aumentar a arrecadação e trazer mais transparência ao uso de offshores. Para se adequar a essa nova realidade, é fundamental que os investidores revisem suas estratégias e contem com assessoria especializada para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
