3 requisitos para se tornar um investidor profissional
Já ouviu falar nas categorias de investidores definidas CVM? Então, confira quais são os requisitos necessários para se tornar um investidor profissional!
Dependendo da classificação do investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dá acesso a investimentos com maior rentabilidade. Neste artigo, tire suas dúvidas sobre como se tornar um investidor profissional!
Você sabe o que é um investidor profissional? A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) define diferentes classificações de investidores e, consequentemente, os produtos que cada uma deles tem acesso.
Neste artigo, saiba quais são os três requisitos para se obter essa classificação perante o órgão que regula o mercado financeiro no Brasil e as diferenças em relação ao posto de investidor qualificado. Continue a leitura!
O que é um investidor profissional?
Conforme a Instrução CVM nº 554/2014, é considerado investidor profissional:
- instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (Bacen);
- companhias seguradoras e sociedades de capitalização;
- entidades abertas e fechadas de previdência complementar;
- pessoas naturais ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 10 milhões e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor profissional mediante termo próprio;
- fundos de investimento;
- clubes de investimento, desde que tenham a carteira gerida por administrador de carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM;
- agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários autorizados pela CVM, em relação a seus recursos próprios;
- investidores não residentes.
Basicamente, a CVM utiliza tais critérios para delimitar um grupo de pessoas físicas e jurídicas com perícia no mercado financeiro. A partir disso, esses investidores têm acesso a aplicações exclusivas que podem envolver mais riscos do que outros ativos disponíveis para o investidor comum, mas também apresentam maior potencial de rentabilidade.
Qual é a diferença entre um investidor profissional e um investidor qualificado?
Investidor qualificado e profissionais são classificações estabelecidas pela CVM que dão acesso a condições exclusivas do mercado financeiro. No entanto, elas não são equivalentes. Podemos dizer que todo investidor profissional é um investidor qualificado, mas o contrário não é válido.
Conforme a Instrução nº 554/2014, pode ser considerado investidor qualificado:
- investidores profissionais;
- pessoas naturais ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 1 milhão e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor qualificado mediante termo próprio;
- pessoas naturais que tenham sido aprovadas em exames de qualificação técnica ou possuam certificações aprovadas pela CVM como requisitos para o registro de agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários, em relação a seus recursos próprios;
- clubes de investimento, desde que tenham a carteira gerida por um ou mais cotistas, que sejam investidores qualificados.
Quais são os investimentos de investidores profissionais?
Como citado anteriormente, a rentabilidade dos investimentos de investidores profissionais é mais atraente, no entanto, como era de se esperar, seus riscos são maiores. Veja, a seguir, cada produto.
Certificados de Recebíveis Imobiliários e Agrícolas
Tanto o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) quanto o Certificado de Recebíveis Agrícolas (CRA) são aplicações de renda fixa de médio e longo prazo. Emitidos por empresas seguradoras, eles são isentos de Imposto de Renda (IR) e não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Debêntures incentivadas
Emitidas por empresas de capital aberto, as debêntures incentivadas são títulos de renda fixa que captam recursos para projetos de infraestrutura. Elas são isentas de IR.
Fundo de Investimentos em Participações (FIP)
O Fundo de Investimentos em Participações (FIP) é um fundo que investe em empresas de capital aberto ou fechado com potencial de alto retorno.
Tenha em mente que, quando o investimento é feito em empresas de capital fechado, o FIP também pode ser chamado de Private Equity. Por fim, ele é isento de IR.
Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Nos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), a ideia é obter rendimento a partir de direitos de crédito, que são as contas a receber, duplicatas e cheques de uma empresa. Para a companhia, a vantagem é o aumento da liquidez e do fluxo de caixa, otimizando a gestão financeira.
Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE)
O Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE) é o antecessor do FIP. No caso do FMIEE, as aplicações são realizadas somente em empresas emergentes, como o próprio nome sugere.
3 requisitos para se tornar um investidor profissional
Confira abaixo, de forma detalhada, as três formas de alcançar o status de investidor profissional segundo a CVM.
Investir mais de R$ 10 milhões
Novamente, para se tornar um investidor profissional, a CVM exige que a pessoa natural ou jurídica invista mais de R$ 10 milhões e assine a declaração da condição de investidor profissional, disponível no Anexo 9-A da Instrução CVM nº 554/2014.
Dessa forma, ela declara "possuir conhecimento sobre o mercado financeiro suficiente para que não me sejam aplicáveis um conjunto de proteções legais e regulamentares conferidas aos demais investidores".
Ser um profissional certificado
Você também pode ser um investidor profissional se conseguir ter, pelo menos, uma das certificações financeiras aprovadas pela CVM:
- Certificação dos Agentes Autônomos de Investimento (AAI) da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord);
- Certificado Nacional do Profissional de Investimento (CNPI) da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec);
- Certificação de Especialista em Investimentos (CEA), Certificação de Gestores (CGA) e Certified Financial Planner (CFP) da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Gerir fundos ou clubes de investimentos
Também é possível se tornar investidor profissional por meio da gestão de fundos de investimentos ou de clubes de investimentos, desde que o portfólio seja gerido por um administrador de carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM.
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Resumindo
Como se declarar investidor profissional?
Para se declarar investidor profissional, é preciso assinar a declaração da condição de investidor profissional, conforme a Instrução CVM nº 554/2014. O termo está disponível em seu Anexo 9-A e abdica de algumas proteções que o investidor comum conta.
Qual o benefício de ser investidor profissional?
O grande benefício de contar com o status de investidor profissional é ter acesso a aplicações exclusivas que não chegam ao público comum do pregão. Isso envolve aplicações com melhores rentabilidades, mas também com riscos diferenciados.