Revisão de benefícios do INSS: quem será afetado e como garantir seus direitos
Saiba tudo sobre a revisão de benefícios do INSS, o que está sendo revisado, quem será convocado e como evitar o corte de auxílios como o BPC e o auxílio-doença
Recentemente, começaram a circular boatos e desinformação nas redes sociais, afirmando que o governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, estaria cortando os benefícios de 800 mil idosos do INSS. Esses rumores geraram muita preocupação, especialmente entre beneficiários do INSS que dependem de auxílios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. No entanto, essas informações são distorcidas.
O governo esclareceu que não existe uma lista oficial de 800 mil idosos que perderão o benefício. Na realidade, o que está ocorrendo é uma revisão para garantir que os benefícios sejam pagos apenas para aqueles que atendem aos critérios exigidos. A revisão visa evitar fraudes e corrigir irregularidades, sem afetar aposentadorias regulares.
O que é a revisão de benefícios do INSS?
A revisão de benefícios do INSS é um processo que tem como objetivo verificar a regularidade dos pagamentos de alguns auxílios oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Esse pente-fino está sendo realizado em benefícios que estão há muito tempo sem atualização cadastral ou médica, especialmente:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): pago a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência. Para continuar recebendo o BPC, os beneficiários precisam estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
- Auxílio-doença (ou incapacidade temporária): destinado a pessoas temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Beneficiários que recebem esse auxílio há mais de dois anos sem passar por nova perícia médica estão sendo convocados para reavaliação.
A revisão visa assegurar que os benefícios sejam pagos corretamente, combatendo fraudes e pagamentos indevidos. Segundo o governo, esse processo não afetará aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição.
O que motivou essa revisão dos benefícios do INSS?
O pente-fino do INSS tem como objetivo otimizar o uso de recursos públicos e evitar fraudes no sistema previdenciário. Com um orçamento cada vez mais pressionado e despesas anuais do INSS que chegam a quase R$ 1 trilhão, o governo precisa garantir que os recursos sejam direcionados para quem realmente tem direito aos benefícios.
A expectativa do governo é que a revisão permita uma economia de até R$ 7 bilhões em 2025, corrigindo possíveis irregularidades e cancelando benefícios pagos de forma indevida.
É importante destacar que a revisão não significa um corte generalizado de benefícios. Apenas os casos em que houver irregularidades ou falta de cumprimento dos requisitos poderão ter o benefício suspenso, após uma análise individual e garantido o direito à defesa.
Quem será convocado para a revisão do INSS?
Os principais grupos de beneficiários que serão convocados para a revisão são:
1 - Beneficiários do BPC
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam manter o Cadastro Único atualizado. Aqueles que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses estão sendo convocados pelo INSS para regularizar sua situação.
Além disso, os beneficiários que ainda não estão inscritos no CadÚnico também precisam realizar o cadastro para garantir a continuidade do benefício.
2 - Beneficiários do auxílio-doença (incapacidade temporária)
Pessoas que recebem o auxílio-doença há mais de dois anos sem passar por nova perícia médica estão sendo convocadas para um exame médico presencial. A perícia vai avaliar se o beneficiário ainda se encontra incapacitado para o trabalho. Caso a incapacidade não seja confirmada, o benefício pode ser suspenso.
Ao todo, o governo estima que 680 mil beneficiários serão chamados para perícias até o final de 2024. O número de 800 mil, que gerou desinformação, refere-se à quantidade máxima de perícias que o INSS tem capacidade de realizar neste período, e não ao número de pessoas que perderão o benefício.
Como evitar a suspensão do benefício?
Para evitar o corte do benefício, os beneficiários convocados para a revisão devem seguir algumas recomendações:
1. Manter o Cadastro Único atualizado
Se você é beneficiário do BPC e não atualizou seu cadastro nos últimos 48 meses, é essencial procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar sua situação. Manter os dados atualizados, como renda familiar e composição do núcleo familiar, é fundamental para continuar recebendo o benefício.
2. Comparecer às perícias médicas
Se você recebe o auxílio-doença e foi convocado para uma perícia médica, compareça no dia e horário agendados. A ausência sem justificativa pode resultar na suspensão do benefício. Lembre-se de levar todos os laudos médicos e documentos que comprovem sua incapacidade temporária para o trabalho.
3. Organizar a documentação
Tenha em mãos toda a documentação que comprova seu direito ao benefício, como laudos médicos, atestados, receitas e outros documentos que comprovem a incapacidade ou necessidade do auxílio. Manter essa documentação em dia é crucial para evitar problemas durante a revisão.
4. Consultar um advogado especializado
Se você estiver com dúvidas sobre a revisão ou precisar de ajuda para organizar seus documentos, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário. Um profissional pode orientar sobre os seus direitos e ajudar a preparar a defesa em caso de suspensão indevida.
O que fazer se seu benefício for cortado?
Se o seu benefício for suspenso após a revisão, você tem o direito de recorrer. O INSS garante que todos os beneficiários convocados têm direito à ampla defesa. Para isso, é importante apresentar toda a documentação necessária para comprovar que você ainda tem direito ao benefício.
Caso você não concorde com a decisão, pode entrar com um pedido de reconsideração junto ao INSS, ou, em último caso, ingressar com uma ação judicial para contestar a suspensão.
Desinformação sobre a revisão de benefícios do INSS
Infelizmente, muitas informações falsas sobre a revisão dos benefícios do INSS estão circulando nas redes sociais. Uma das mais comuns é a alegação de que o governo cortaria o benefício de 800 mil idosos, o que não é verdade.
Essas peças de desinformação frequentemente utilizam manchetes enganosas ou retiram informações de contexto, como o número de 800 mil, que, na verdade, refere-se à capacidade de realização de perícias e não ao número de cortes de benefícios.
O governo esclareceu que as aposentadorias não serão afetadas pela revisão e que o processo é focado em benefícios que exigem atualização médica ou cadastral, como o BPC e o auxílio-doença.
Conclusão
A revisão de benefícios do INSS é uma medida necessária para garantir a regularidade nos pagamentos e evitar fraudes no sistema previdenciário. O processo não afeta as aposentadorias por idade ou tempo de contribuição, mas sim benefícios que exigem reavaliação médica ou atualização de cadastro, como o BPC e o auxílio-doença.
Se você está entre os beneficiários convocados para a revisão, é fundamental manter seus dados atualizados, comparecer às perícias e garantir que sua documentação esteja em ordem. Lembre-se de que, caso o seu benefício seja suspenso, você tem o direito de recorrer e apresentar defesa.
Esteja sempre atento às convocações do INSS e busque orientação, se necessário, para garantir a continuidade do seu benefício.