Imposto zero para importação alimentos começa a valer nesta sexta-feira, 14
Medida visa reduzir o preço de alimentos como carne, café, açúcar e milho. Veja a lista completa e os impactos
Com os alimentos pressionando a inflação — e, por consequência, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, o governo decidiu zerar os impostos de importação de uma série de produtos, como carne, café, açúcar e milho.
Nesta sexta-feira, 14, começou a valer o imposto zero para importação de alimentos. A medida foi oficializada na quinta-feira, 13, por meio de edição de norma que aplica a tarifa zero sobre os produtos, após o tema ser anunciado na semana passada.
O governo não estipulou um prazo fixo para a duração das isenções, garantindo que elas permanecerão em vigor pelo tempo necessário para controlar a inflação.
Inflação acelera em fevereiro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro foi de 1,31%, ficando 1,15 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de janeiro (0,16%). A alta da inflação no período foi puxada, sobretudo, pelos grupos de Educação, Habitação e Alimentação e bebidas.
Mas nem tudo são más notícias: os serviços subjacentes desaceleraram de 0,86% para 0,69%, assim como os serviços intensivos em trabalho, que passaram de 0,75% para 0,63%. A média dos núcleos cedeu levemente de 0,62% para 0,60%, fechando o acumulado em 4,6% nos últimos 12 meses.
Por outro lado, as expectativas para a inflação futura continuam subindo. Segundo o Relatório Focus do Banco Central, as expectativas para o IPCA em 2025 seguem desancoradas e apresentaram um novo aumento, passando de 5,65% para 5,68%; para os anos de 2026, 2027 e 2028, mantiveram-se estáveis em 4,40%, 4,00% e 3,75%, respectivamente.
Estados podem zerar ICMS sobre cesta básica
Os impostos federais sobre itens da cesta básica já são zerados, mas alguns Estados cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses alimentos. A expectativa do governo é que a medida amplie a queda nos preços e beneficie ainda mais os consumidores.
O que muda com a eliminação de impostos?
O governo pretende zerar os impostos de importação para os seguintes produtos: azeite (hoje com alíquota de 9%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%), massas alimentícias (14,4%), café (9%), carnes (até 10,8%) e açúcar (até 14%).
A expectativa do governo é de que a redução dos impostos resulte em preços mais baixos nas prateleiras dos supermercados.
Isenção dos alimentos terá efeito real?
No entanto, apesar dessa expectativa de preços mais baixos para o consumidor, o efeito da isenção pode não ser tão significativo quanto o esperado, devido a alguns fatores:
- Impacto no curto prazo: medidas para baratear o preço dos alimentos geralmente têm efeitos de médio a longo prazo, o que pode limitar seu impacto imediato.
- Produção nacional: o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de diversos desses alimentos, como carnes, açúcar e café. Portanto, a redução das tarifas de importação pode ter um efeito limitado nos preços internos.
- Influência das commodities: muitos desses alimentos são commodities e seguem cotações internacionais, influenciadas por fatores externos. Além disso, a variação cambial também afeta os preços internos.
Diante desses desafios, o impacto nas prateleiras dos supermercados pode ser menor do que o esperado.
Estímulo ao abastecimento nacional e novo selo
Além da isenção, o governo anunciou a priorização da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Outra iniciativa envolve a criação do selo “Empresa Amiga do Consumidor”, que pretende identificar supermercados e empresas que ofereçam preços "equilibrados" da cesta básica.
Impacto fiscal
Segundo Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a expectativa é de que a redução da alíquota de importação tenha um impacto mínimo na arrecadação do governo. No entanto, o efeito dessa medida ainda será estimado por meio de notas técnicas a serem divulgadas.
Investimentos para se proteger da inflação
As recentes medidas governamentais para reduzir a inflação dos alimentos, como a isenção de impostos de importação e incentivos ao abastecimento nacional, buscam aliviar o impacto dos preços elevados sobre os consumidores.
No entanto, conforme discutido anteriormente, fatores como a produção nacional, a influência das commodities e a formação de preços podem limitar a eficácia dessas ações no curto prazo.
Diante desse cenário de incertezas inflacionárias, é fundamental que os investidores adotem estratégias para proteger seu patrimônio, em especial no longo prazo.
Atualmente, observamos uma oportunidade de investimento em títulos cuja remuneração está atrelada ao IPCA, acrescida de uma taxa de juros real elevada. Dessa forma, o investidor assegura um retorno acima da inflação do período, preservando seu capital.
Identificamos uma boa oportunidade para alocar parte da carteira de renda fixa no título Tesouro IPCA+ 2040, disponível no Tesouro Direto. Ele oferece um juro real atrativo e um potencial interessante de ganho com marcação a mercado, especialmente em um cenário de queda do juro real. Essa estratégia é interessante para investidores com um horizonte de longo prazo.
Lembre-se de que a alta de 100 pontos-base esperada na reunião do Copom de março, que deve elevar a taxa Selic para 14,25% ao ano, já está amplamente precificada nas taxas atuais. Por isso, faz sentido investir agora, em vez de aguardar por uma decisão que o mercado já antecipou.
Além do Tesouro IPCA+, há outras alternativas de investimento vinculadas à inflação no mercado privado, como CDBs, LCIs, LCAs, CRAs, CRIs e debêntures. Nesses casos, é essencial que o investidor avalie tanto os riscos do emissor quanto o prêmio oferecido em relação ao título público.