Fundo exclusivo: como funciona o investimento dos super-ricos

O fundo exclusivo é um fundo de investimento criado para atender aos objetivos financeiros e às necessidades de um único cotista. Devido ao seu grau de personalização e ao custo envolvido, ele tem sido apelidado de “fundo dos super-ricos”.

Muito se tem falado sobre a taxação dos chamados fundos dos super-ricos, modalidade de investimento conhecida também por fundo exclusivo. Trata-se um tipo de fundo de investimento personalizado, criado especialmente para atender às necessidades e aos objetivos de um único investidor.

Neste artigo, explicaremos como funcionam essas aplicações, quais benefícios elas oferecem, quem tem acesso a elas, como é realizada a tributação, o que muda com a Medida Provisória (MP) que permite taxas esses fundos e como investir nessa modalidade. Acompanhe a seguir!

Sumário

• O que são fundos exclusivos?
• Como os fundos exclusivos funcionam?
• Tipos de fundos exclusivos
• Quem são os investidores desses fundos?
• Quais são os benefícios dos fundos exclusivos?
• Como funciona a tributação dos fundos exclusivos?
• Como investir em fundos exclusivos?

O que são fundos exclusivos?

Os fundos exclusivos são um tipo de fundo de investimento personalizado, com carteiras desenvolvidas sob medida para um único cotista. Dessa forma, a composição segue seu perfil de investidor, a estratégia que deseja adotar e os objetivos financeiros a serem atingidos com a aplicação.

Eles podem conter ativos de renda fixa e de renda variável, conforme as particularidades do investidor. A única diferença para os conglomerados convencionais é que eles são fechados, criados para receber aplicações de apenas uma fonte.

Entre os produtos financeiros que podem compor a carteira de um fundo exclusivo estão ações, títulos privados (debêntures, CDB, LCI e LCA), títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional e aplicações atreladas a moedas estrangeiras.

Como os fundos exclusivos funcionam?

O fundo exclusivo funciona de maneira semelhante a um fundo de investimento tradicional. A única diferença reside no número de cotistas: enquanto os fundos convencionais são coletivos e reúnem os recursos de diversos investidores, os fundos dos super-ricos são individuais e customizados para atender à necessidade de um único investidor.

Ele também conta com um gestor para administrar os recursos e decidir onde alocar o capital, e com uma instituição financeira para representá-lo diante das autoridades financeiras.

O fundo exclusivo também precisa estar registrado na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as entidades que regulamentam o mercado.

Além disso, é preciso ter um custodiante, ou seja, uma instituição que ateste a segurança dos ativos que compõem a carteira. Também é necessário ter uma auditoria independente que avalie a operação, o preço das cotas, as taxas cobradas e as operações contábeis do fundo.

Tipos de fundos exclusivos

Existem três tipos de fundos exclusivos: abertos, fechados e restritos.

Fundos exclusivos abertos

Nos fundos abertos, não há limite para os aportes e os resgates e não é possível realizar transferência de cotas. Sua duração é indeterminada e não há cobrança de IR nas movimentações internas (compra e venda de ativos).

Fundos exclusivos fechados

Já nos fundos fechados, existem regras e prazos específicos para a movimentação interna do capital, a transferência de cotas é permitida e há um prazo de vigência pré-estabelecido (que pode se estender). Além disso, os saques só podem ocorre depois do encerramento do fundo.

Fundos exclusivos restritos

Há, ainda, o fundo restrito, que nada mais é do que um fundo personalizado que reúne um grupo seleto de investidores, e não uma única pessoa. Ele tem um limite de 20 cotistas que tenham algum vínculo, seja ele familiar, econômico ou societário.

Quem são os investidores desses fundos?

Os fundos exclusivos são direcionados para os chamados investidores qualificados, ou seja, aqueles que contam com pelo menos um milhão de reais aplicado no mercado financeiro ou que têm uma certificação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

É preciso considerar, também, que o valor mínimo para investir nesse tipo de fundo é de R$ 10 milhões e que as taxas de administração são altas, podendo alcançar os R$150 mil ao ano. Portanto, não é todo mundo que tem acesso a essa modalidade, mesmo entre os investidores qualificados.

Devido ao alto custo e ao caráter de exclusividade, são fundos especificamente voltados para investidores de alto padrão, que tenham um patrimônio muito grande disponível para aplicar. Em geral, ele se destina a quem busca a rentabilidade e a proteção do capital.

É muito comum que se use esse tipo de fundo para repassar uma herança com uma rentabilidade acima da média de outras aplicações.

Estima-se que haja, no Brasil, 2,5 mil investidores com recursos aplicados em fundos exclusivos, que correspondem a 12,3% dos fundos de investimentos. No total, são R$ 756,8 bilhões investidos.

Quais são os benefícios dos fundos exclusivos?

Os fundos exclusivos trazem uma série de benefícios para os investidores que podem arcar com seus altos custos. Alguns dos principais são:

• praticidade: não é necessário monitorar as movimentações do mercado e o desempenho do investimento, já que o gestor do fundo se encarrega de tudo;
• oportunidade de diversificação do portfólio com uma única aplicação;
• simplicidade: o valor da cota é único, o que facilita acompanhar a rentabilidade;
• benefícios fiscais: a tributação segue a tabela regressiva do IR e não há incidência de imposto sobre a movimentação interna do fundo;
• isenção de IOF nas movimentações internas;
• segurança: é possível blindar o patrimônio, mantendo-o protegido da desvalorização conforme a estratégia adotada pelo gestor;
• sucessão patrimonial facilitada: é possível transmitir as cotas, o que facilita o planejamento sucessório;
• possibilidade de personalização total, conforme os objetivos financeiros e o perfil do investidor.

Como funciona a tributação dos fundos exclusivos?

Antes da Medida Provisória que prevê a tributação dos fundos exclusivos, os rendimentos eram tributados somente no resgate, de acordo com a tabela regressiva do Imposto de Renda. Com o novo texto, assinado pelo Presidente Lula, em 28 de agosto de 2023, houve uma mudança significativa.

Agora, os fundos exclusivos passam a ter incidência do chamado imposto come-cotas, uma espécie de antecipação do Imposto de Renda cobrada semestralmente em maio e em novembro de cada ano. Esse é o mesmo modelo de tributação que já era aplicado na maior parte dos fundos de investimento.

A alíquota será de 15% no caso dos fundos de longo prazo e de 20% no de fundos de curto prazo. De acordo com o texto da MP, os investidores que optarem por iniciar a contribuição já em 2023 pagarão uma alíquota de 10%.

É importante notar que, apesar de a MP ter força de lei imediatamente, ela ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A previsão é de que, com a nova regra, o Governo Federal possa arrecadar até R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

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Como investir em fundos exclusivos?

Devido ao alto nível de personalização, o processo de investir em fundos exclusivos é mais complexo do que em outras aplicações convencionais. Mas, de uma forma geral, as etapas são as seguintes:

1. defina os objetivos financeiros a serem alcançados com o fundo;
2. entenda sua demanda de liquidez e seu grau de tolerância ao risco;
3. estipule o quanto de seu capital você vai investir nesses fundos, considerando o valor mínimo e as taxas envolvidas;
4. busque uma corretora de investimentos que ofereça o serviço dos fundos exclusivos;
5. escolha a opção de fundo exclusivo que esteja mais alinhada com seus objetivos, sua estratégia;
6. assine o acordo de investimento.

Por conta da complexidade desses fundos, recomenda-se contar com a orientação de especialistas, como uma consultoria de investimentos profissional. Assim, aumentam-se as chances de obter bons resultados e proteger seu patrimônio.

Os fundos exclusivos são voltados para investidores profissionais, mas qualquer pessoa pode aplicar em um fundo de investimento convencional. Existem diversos tipos desses agrupamentos, seja de renda fixa ou variável, que contemplam do investidor mais conservador até o mais arrojado.

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Resumindo

Quem pode aplicar em fundo exclusivo?

Os fundos exclusivos são voltados para os chamados investidores qualificados, aqueles que contam com pelo menos um milhão aplicado no mercado financeiro ou contam com uma certificação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O investimento mínimo nesses fundos é de 10 milhões.

Quanto custa manter um fundo exclusivo?

Devido ao alto grau de personalização, as taxas envolvidas em um fundo exclusivo são mais elevadas do que as cobradas em fundos de investimento convencionais. O custo para manter um fundo exclusivo pode chegar a 150 mil reais por ano.

Como é a tributação em fundos de investimentos exclusivos?

A tributação dos fundos exclusivos é regressiva. Isso quer dizer que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a tributação. Além disso, os impostos são cobrados apenas sobre os rendimentos, não há incidência de IR na compra e na venda de ativos.