Fundos imobiliários e fiagros podem ser taxados?
Governo estuda a possibilidade do fim da isenção dos rendimentos dos FIIs e Fiagros, diz jornal
Os fundos imobiliários e os Fiagros podem ser taxados em breve. Segundo o Valor Econômico, uma MP da reforma tributária está sendo discutida pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana e pode ser apresentada nesta quarta-feira, 3.
FIIs e Fiagro serão taxados pelo Governo?
O governo retomou nesta segunda-feira, 1º, a discussão sobre a taxação de Fundos Imobiliários e Fiagros. Segundo o jornal Valor Econômico, uma MP da reforma tributária está sendo discutida pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta semana, abordando a possível tributação de fundos imobiliários e Fiagros.
A expectativa é de que o texto seja apresentado nesta quarta-feira, 3. Resumimos para você como poderá ser desta vez.
Como será a taxação de fundos imobiliários e Fiagros?
Ao contrário das notícias anteriores que já vieram à tona sobre o tema, que se concentravam na manutenção ou não da isenção do imposto de renda sobre os dividendos distribuídos, a nova abordagem do governo é manter essa isenção para os dividendos recebidos por pessoas físicas.
No entanto, a possível proposta atual visa tributar os fundos imobiliários e Fiagros como pessoas jurídicas, o que implicaria que eles seriam sujeitos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre suas receitas.
O que muda para o investidor de FIIs e fiagros?
Para os investidores, a tributação pode impactar a atratividade de fundos imobiliários e Fiagros, potencialmente reduzindo sua rentabilidade. A matéria mencionada do valor econômico sugere uma diminuição entre 10% e 20% na rentabilidade, porém é prematuro determinar o impacto exato sem conhecer as alíquotas definitivas.
Resumo da ópera
Atualmente, tudo ainda está no campo da especulação e não vemos como necessário que os investidores tomem decisões precipitadas, sendo que será importante aguardar até quarta-feira para verificar se haverá de fato alguma alteração na tributação de fundos imobiliários e Fiagros.
Benefício de isenção de IR
Atualmente, o rendimento recebido de um fundo imobiliário ou Fiagro é isento de Imposto de Renda desde que a carteira siga três regras:
- Cotas devem ser negociadas na Bolsa
- Nenhum investidor pode ter mais de 10% das cotas
- O fundo deve ter mais de 50 cotistas
Por que FIIs e fiagros são isentos de IR?
Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro) são isentos de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos distribuídos aos seus cotistas devido a políticas fiscais adotadas pelo governo brasileiro com o objetivo de incentivar investimentos nesses setores. Aqui estão os principais motivos para essa isenção:
- Fomento ao mercado imobiliário e agrícola
- Desenvolvimento econômico
- Atração de investidores
- Diversificação de investimentos
O fantasma da tributação
Em outubro de 2023, foi encaminhado um novo projeto de taxação dos fundos de alta renda, como parte de uma série de medidas que o Ministério da Fazenda usará para tentar cumprir a meta fiscal em 2024.
A chegada dos Fiagros na indústria trouxe um suporte maior para os FIIs, uma vez que ambos seguem um conjunto comum de regras. A nosso ver, a influência da bancada ruralista, a qual é bastante representativa, acabou por fornecer um apoio aos fundos imobiliários, que anteriormente não desfrutavam desse respaldo nessa questão.
Entretanto, isso não quer dizer que os FIIs estão totalmente imunes em relação à sua isenção.
Embora não tenhamos evidências de uma iminente taxação, esse fantasma seguirá à espreita dos investidores enquanto o benefício da isenção dos rendimentos desses veículos existir.
Até mesmo porque, como o leitor bem sabe, somos um país “gastão” e sedento por novas fontes de receitas.
É importante que o investidor esteja ciente do risco e o coloque no preço que está disposto a pagar pelas cotas e no tamanho da exposição que deseja ter em fundos.
