PEC quer acabar com a escala 6x1 e reduzir carga horária semanal: o que muda para o trabalhador
A proposta de emenda constitucional busca substituir a escala de trabalho 6x1, reduzindo a jornada semanal para 36 horas. Entenda como a medida pode impactar trabalhadores e empresas no Brasil
A proposta de emenda constitucional (PEC), liderada pela deputada Erika Hilton, visa acabar com a escala de trabalho 6x1, na qual trabalhadores têm apenas um dia de descanso após seis dias trabalhados. Com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos profissionais e gerar ganhos de produtividade, a PEC também propõe a redução da carga horária semanal para 36 horas, sem alteração na carga diária máxima de oito horas. A seguir, entenda os detalhes da proposta, as razões para a mudança e os impactos esperados no Brasil.
O que diz a PEC proposta?
A atual Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma jornada de até 44 horas semanais, com limite de 8 horas diárias. A PEC pretende reduzir o total semanal para 36 horas, propondo uma flexibilização que permite distribuir as horas em apenas quatro dias de trabalho, no chamado modelo 4x3. O objetivo inicial da proposta é fomentar o debate sobre a redução da jornada, sem diminuir o salário dos trabalhadores.
Por que o fim da escala 6x1 é defendido?
De acordo com a deputada Erika Hilton, a escala 6x1, que oferece apenas um dia de descanso por semana, é considerada prejudicial à saúde e à dignidade dos trabalhadores. A parlamentar defende que a redução da jornada sem perda de salário é essencial para manter o poder de compra e garantir a estabilidade econômica das famílias. Além disso, estudos indicam que jornadas mais curtas podem aumentar a produtividade e reduzir o estresse, favorecendo um ambiente de trabalho mais saudável.
Como a redução da jornada pode impactar o mercado de trabalho?
A proposta argumenta que a redução da carga semanal de trabalho poderia gerar novos postos de emprego e ajudar a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Em experiências internacionais, como no Reino Unido, empresas que adotaram o modelo de quatro dias de trabalho observaram redução nos níveis de estresse dos funcionários e aumento na retenção de talentos. No Brasil, espera-se que a mudança traga benefícios semelhantes, apesar dos desafios que empresas do setor de serviços possam enfrentar para se adaptar.
Especialistas alertam a baixa produtividade no Brasil e que as consequências podem ser: aumento de desemprego, menores salários e economia fragilizada.
Apoio parlamentar e desafios para aprovação da PEC
Para que a PEC avance no Congresso, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados federais. Até o momento, mais de 100 parlamentares demonstraram apoio, influenciados pela ampla repercussão do tema nas redes sociais e pela pressão popular. No entanto, a proposta ainda enfrenta resistência, especialmente entre parlamentares de direita e representantes do setor empresarial, que argumentam que a mudança pode aumentar os custos operacionais das empresas.
Jornada reduzida em outros países: tendências e benefícios
A proposta de redução da jornada no Brasil segue uma tendência internacional. Países como Portugal, Espanha, Alemanha e Islândia já implementaram ou testaram semanas de trabalho mais curtas, com relatos positivos sobre produtividade e bem-estar dos funcionários. No Reino Unido, um estudo apontou que 71% dos trabalhadores relataram menos sintomas de burnout após a adoção da semana de quatro dias, e as empresas registraram aumentos leves de receita.
Próximos passos para a PEC da escala 6x1
Caso consiga as assinaturas necessárias, a PEC será apresentada na Câmara dos Deputados, passando por uma avaliação de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, seguirá para análise em uma comissão especial e, em seguida, será votada no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos, exigindo três quintos dos votos dos parlamentares em cada casa.
A proposta da deputada Erika Hilton representa um movimento em direção à flexibilização do mercado de trabalho brasileiro, visando alinhar o país às novas demandas por maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
