Empresa Offshore: o que é, como funciona e como abrir

Benefícios fiscais e proteção patrimonial são características dessa estrutura. Mas será que é simples abrir uma offshore? Descubra

Guilherme Abreu 04/09/2024 07:27 14 min
Empresa Offshore: o que é, como funciona e como abrir

Certamente, você já se deparou com o termo offshore nos noticiários sobre economia. Em 2021, os paraísos fiscais se popularizaram entre os brasileiros quando o ex-ministro Paulo Guedes teve que se defender de ataques por manter uma 'offshore' nas Ilhas Virgens Britânicas. 

Guedes não cometeu nenhuma ilegalidade ao abrir uma empresa fora do país. Na época, a estrutura oferecia uma série de benefícios tributários e sucessórios.

Mais recentemente, o tema voltou à tona com uma mudança na legislação, que passou a taxar os lucros das Offshores em uma base anual.  

Neste artigo, vamos explorar o que é, como funciona e como abrir uma offshore. Além disso, entenderemos se a estrutura segue fazendo sentido, apesar da mudança legislativa recente. Boa leitura!

Sumário

O que é uma empresa offshore?

Uma empresa offshore é uma entidade registrada em um país diferente daquele onde seus donos ou acionistas residem. Esses países, muitas vezes conhecidos como "paraísos fiscais", oferecem vantagens como impostos mais baixos e maior privacidade. Para investidores brasileiros, uma empresa offshore pode ser uma ferramenta poderosa para gerenciar investimentos e patrimônio em outros países de forma mais eficiente e protegida.

Como funciona uma empresa offshore?

Essas empresas operam de maneira que, embora estejam registradas em uma jurisdição específica, suas atividades e receitas podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Isso significa que, mesmo que a empresa esteja registrada em um paraíso fiscal, seus negócios reais, investimentos e operações podem estar em outro país.

Registro e operação:

  • Registro: para abrir uma empresa offshore, é necessário seguir as regras do país onde ela será registrada. Normalmente, isso exige o envolvimento de advogados tributários especializados no assunto, que façam a ponte com agentes locais para o registro e manutenção da empresa, conforme as regras vigentes.
  • Atividades: empresas offshore são muito usadas para investir no exterior, participar de fundos de investimento globais, proteger patrimônio e planejar sucessões. Elas permitem que os investidores gerenciem seus ativos de forma centralizada e com mais flexibilidade, aproveitando as condições fiscais favoráveis oferecidas pela jurisdição offshore.
  • Benefícios Fiscais e Sucessórios: uma das principais razões para criar uma empresa offshore é a possibilidade de obter benefícios fiscais e sucessórios. Isso pode ajudar a maximizar os retornos sobre os investimentos realizados no exterior. Uma empresa offshore oferece vantagens significativas no planejamento sucessório, permitindo que o patrimônio seja transferido de forma mais eficiente e protegida para as próximas gerações, evitando alíquotas sucessórias pesadas e mantendo o controle sobre os ativos em uma estrutura segura e flexível.

Em resumo, para investidores brasileiros, uma empresa offshore pode ser uma excelente estratégia para proteger e gerenciar seus investimentos internacionais, aproveitando as vantagens fiscais e a flexibilidade oferecidas por essas jurisdições.

Sim, uma empresa offshore é legal, desde que seja utilizada de acordo com as leis tanto do país onde está registrada quanto do país de residência dos proprietários. Muitos investidores e empresas utilizam estruturas offshore para otimizar seus investimentos, planejar sucessões e proteger seu patrimônio de forma legítima.

No entanto, é fundamental que todas as obrigações fiscais e regulatórias sejam cumpridas, como a declaração de ativos e rendimentos ao fisco do país de origem, para evitar problemas legais. Quando utilizada corretamente, uma empresa offshore é uma ferramenta financeira válida e eficiente.

Quais os tipos de empresas offshore?

Existem diferentes tipos de empresas offshore, que funcionam com regimes fiscais distintos e características próprias. Confira a seguir os principais.

Trust

Neste tipo de estrutura offshore, há transferência de propriedade de ativos em bens para um “trustee”, ou administrador, que faz a gestão dos ativos, segundo as regras do trust.

Funciona da seguinte forma: o proprietário do patrimônio transmite seus bens para um terceiro que os administra. Caso seja revogável, você pode ter de volta a posse dos bens por um prazo estabelecido em contrato. No entanto, se for irrevogável, apenas os beneficiários serão detentores daquele patrimônio.

Um dos benefícios do Trust é a proteção dos ativos, com destaque para segurança jurídica e privacidade dos credores.

International Business Company (IBC)

Este é o modelo mais disseminado de estrutura offshore, pois é flexível em suas operações e se forma a partir de uma sociedade anônima, com grande quadro societário. No IBC, os acionistas podem ser proprietários da empresa ainda que não residam em sua jurisdição.

Além disso, há menos obrigações de prestações de auditorias e contas, fora outros benefícios fiscais, como sigilo financeiro e regime facilitado para transferência de propriedades.

Limited Liability Company (LLC)

No caso da Limited Liability Company (LLC), combinam-se as vantagens de proteção de responsabilidade limitada com a estrutura offshore.

É possível criar uma entidade separada dos membros, o que permite uma proteção de responsabilidade pessoal no que se refere aos encargos da empresa. A distribuição dos lucros é flexível, além de existirem regras que permitem economia fiscal.

Quais custos são desembolsados para abrir uma empresa offshore?

Os custos de constituição das PIC’s nas jurisdições da América Central rodam por volta de USD2.000, com um custo anual de USD2.500, incluindo balanço contábil, taxa de manutenção, substância econômica e taxa de compliance.

Desta forma, acreditamos que faça sentido para patrimônios no exterior superiores a USD300.000 e com expectativa de crescimento, diluindo o custo anual (<1,0% a.a). Casos específicos com demandas sucessórias e de proteção patrimonial também podem ser analisados.

Quais as vantagens de ter uma offshore?

  • Organização fiscal: administrar recursos por meio de uma Offshore traz uma organização fiscal substancial, permitindo que os recursos no exterior sejam administrados em uma única entidade.
  • Proteção de patrimônio: empresas offshore oferecem uma camada adicional de proteção para o patrimônio contra riscos legais e credores, uma vez que os ativos são mantidos em uma jurisdição diferente da do proprietário.
  • Privacidade: muitas jurisdições offshore oferecem alto nível de confidencialidade, protegendo a identidade dos proprietários e garantindo que informações financeiras não sejam facilmente acessíveis.
  • Facilidade em investir no exterior: empresas offshore facilitam a gestão de investimentos internacionais, permitindo uma maior flexibilidade para movimentar capital e acessar mercados globais.
  • Planejamento sucessório: uma estrutura offshore pode ser útil no planejamento sucessório, ajudando a organizar a transferência de patrimônio para herdeiros de forma eficiente e segura, evitando a alíquota pesada do Estate Tax, que pode chegar a 40%.

Quais as desvantagens de ter uma offshore?

  • Custo de manutenção: manter uma empresa offshore pode envolver custos significativos, como taxas de registro, honorários de agentes, e custos bancários, que devem ser considerados ao avaliar a viabilidade dessa estrutura.
  • Complexidade regulamentar: a gestão de uma empresa offshore pode ser complexa devido às diferentes regulamentações entre jurisdições, o que pode exigir um conhecimento especializado ou a contratação de consultoria.
  • Riscos de conformidade: é fundamental cumprir todas as obrigações legais e regulatórias tanto na jurisdição offshore quanto no país de residência dos proprietários. O não cumprimento pode resultar em penalidades severas.

Qualquer pessoa pode abrir uma empresa desse tipo?

Sim, praticamente qualquer pessoa pode abrir uma empresa offshore, desde que siga as regras da jurisdição onde deseja registrar a empresa. No entanto, é importante que o processo seja conduzido dentro da legalidade, respeitando as leis tanto do país de origem quanto do país onde a empresa será constituída. Muitos países exigem a contratação de um agente local para auxiliar no registro e na manutenção da empresa, garantindo que todas as normas sejam cumpridas.

Como abrir uma offshore?

Abrir uma empresa offshore envolve alguns passos importantes. Primeiro, você deve escolher a jurisdição onde deseja registrar a empresa, considerando fatores como benefícios fiscais, estabilidade política e requisitos regulatórios. Em seguida, é necessário reunir a documentação exigida, que geralmente inclui cópias de documentos de identificação, comprovante de endereço e detalhes sobre a estrutura acionária da empresa. Depois disso, é preciso contratar um agente local ou uma consultoria especializada para ajudar no processo de registro e na manutenção da empresa, garantindo que tudo seja feito de acordo com as leis da jurisdição escolhida.

A Nord Wealth auxilia seus clientes em todo o processo de abertura de uma empresa offshore, oferecendo orientação especializada e suporte em cada etapa, desde a montagem e manutenção da empresa em conjunto com advogados parceiros, até a escolha e processo de abertura de conta em corretoras estrangeiras, já visando a aplicação de recursos.

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Cuidados necessários para quem tem uma empresa offshore segundo a lei

Quem possui uma empresa offshore deve estar atento a alguns cuidados essenciais para garantir a conformidade legal. É fundamental declarar corretamente os ativos e rendimentos ao fisco do país de residência, para evitar problemas com evasão fiscal. Além disso, é importante manter a empresa em conformidade com as regulamentações da jurisdição onde foi registrada, pagando as taxas anuais de manutenção e cumprindo todas as obrigações legais. Contar com orientação especializada é crucial para garantir que todas as normas sejam seguidas corretamente.

O que mudou com a taxação das offshores?

A recente mudança na taxação das offshores trouxe novas regras que impactam diretamente os brasileiros que possuem esse tipo de estrutura. Antes, os lucros obtidos por empresas offshore só eram tributados no Brasil quando efetivamente retirados da empresa, seja através de repatriações ou retiradas para a pessoa física ainda no exterior. Com a nova legislação, esses lucros passaram a ser tributados anualmente em 15%, independentemente de saírem da empresa ou não.

Essa alteração significa que os investidores agora precisam declarar e pagar impostos sobre os lucros das offshores a cada ano, mesmo que o dinheiro permaneça na estrutura da empresa. Essa mudança visa aumentar a arrecadação e trazer mais transparência ao uso de offshores. Para se adequar a essa nova realidade, é fundamental que os investidores revisem suas estratégias e contem com assessoria especializada para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

Leia mais sobre as novas regras vigentes que envolvem a taxação das offshores.

Qual a diferença entre empresa offshore e onshore?

A principal diferença entre uma empresa offshore e uma onshore está na jurisdição em que elas são registradas e operam.

Empresa Offshore: é registrada em um país diferente daquele onde seus donos ou acionistas residem e geralmente em jurisdições conhecidas por oferecerem benefícios fiscais, como isenção ou redução de impostos. Essas empresas realizam suas atividades fora do país onde estão registradas e são comumente usadas para investir no exterior, proteger patrimônio e planejar sucessões.

Empresa Onshore: é registrada e opera no mesmo país onde seus proprietários residem ou onde a empresa realiza suas principais atividades comerciais. As empresas onshore estão sujeitas à tributação e regulamentação locais, sem os benefícios fiscais típicos das jurisdições offshore.

Como investir em uma empresa offshore?

Investir em uma empresa offshore envolve um processo que começa com a criação da empresa, seguida pela abertura de uma conta de investimento, envio de recursos e, finalmente, a montagem de uma estratégia de investimentos. Aqui está um passo a passo:

1. Abertura da empresa offshore

O primeiro passo para investir através de uma empresa offshore é abrir a própria empresa. Isso envolve escolher a jurisdição mais adequada, considerando fatores como benefícios fiscais e estabilidade regulatória. Com a ajuda de um agente local ou consultoria especializada, você pode registrar a empresa na jurisdição escolhida, reunindo toda a documentação necessária, como identificação e comprovantes de endereço.

2. Abertura de conta de investimento

Após a criação da empresa offshore, o próximo passo é abrir uma conta de investimento em uma corretora ou banco no exterior para realizar a administração dos recursos. Parceiros da Nord Wealth, como a Avenue, JP Morgan e outros grandes nomes do mercado financeiro internacional, oferecem plataformas robustas para gerir seus investimentos através das Private Investment Companies (PICs). Essas instituições permitem que você invista em uma ampla gama de ativos globais, com acesso a mercados internacionais.

3. Envio de recursos para a conta offshore

Com a conta de investimento aberta, você precisará transferir recursos para essa conta. A Nord Câmbio oferece spreads competitivos e serviços especializados para facilitar o envio de dinheiro para sua conta offshore, garantindo que o processo seja eficiente e com custos reduzidos. Isso permite que você movimente seu capital com rapidez e segurança, maximizando o valor dos recursos enviados.

4. Montagem da estratégia de investimentos

Finalmente, com os recursos disponíveis na conta offshore, é hora de montar uma estratégia de investimentos. A expertise da Nord Wealth em alocação de ativos pode ser fundamental neste momento, ajudando você a construir um portfólio diversificado que atenda aos seus objetivos financeiros e de proteção patrimonial. A Nord Wealth oferece orientação personalizada para selecionar os melhores ativos, equilibrar riscos e aproveitar oportunidades locais e globais.

Investir através de uma empresa offshore pode ser uma excelente maneira de otimizar sua estratégia financeira, e a Nord Wealth está ao seu lado em cada etapa, oferecendo suporte especializado para garantir que tudo seja feito de maneira eficiente e em conformidade com as normas vigentes.

Resumindo

O que é e como funciona uma empresa offshore?

Uma empresa offshore é registrada em um país diferente daquele onde seus donos ou acionistas residem, geralmente em jurisdições conhecidas como "paraísos fiscais". Essas empresas são usadas para gerenciar investimentos e patrimônio no exterior, aproveitando benefícios fiscais e maior privacidade. A empresa é registrada em uma jurisdição específica, mas suas atividades podem ocorrer em qualquer lugar do mundo.

Sim, é legal ter uma empresa offshore, desde que sejam cumpridas todas as obrigações fiscais e regulatórias tanto no país de registro quanto no país de residência dos proprietários. Essa estrutura é amplamente usada para otimização de investimentos e proteção patrimonial.

Quais os tipos de empresas offshore?

Os principais tipos de empresas offshore incluem Trusts, International Business Companies (IBC) e Limited Liability Companies (LLC). Cada uma dessas estruturas oferece diferentes benefícios fiscais e de proteção de patrimônio, dependendo das necessidades do investidor.

Custos para abrir uma empresa offshore

Os custos para abrir uma empresa offshore variam, mas geralmente incluem taxas de registro, honorários de agentes e custos de manutenção. Esses custos devem ser considerados em relação ao patrimônio que será gerido através da estrutura offshore.

Vantagens e desvantagens de ter uma empresa offshore

As vantagens incluem benefícios fiscais, proteção de patrimônio, privacidade e facilidade para investir no exterior. As desvantagens envolvem custos de manutenção, complexidade regulatória e riscos de conformidade. É essencial avaliar esses fatores para determinar a viabilidade da estrutura.

Quem pode abrir uma empresa offshore?

Praticamente qualquer pessoa pode abrir uma empresa offshore, desde que siga as regras da jurisdição escolhida. Muitos países exigem a contratação de um agente local para garantir que todas as normas sejam cumpridas.

Como abrir uma empresa offshore?

O processo envolve a escolha da jurisdição, reunião de documentação, e contratação de um agente local para o registro da empresa. A Nord Wealth auxilia seus clientes em todas as etapas desse processo, desde a abertura da empresa até a criação de contas de investimento.

Cuidados necessários para quem tem uma empresa offshore

É fundamental declarar corretamente os ativos e rendimentos ao fisco do país de residência e manter a empresa em conformidade com as regulamentações da jurisdição onde foi registrada.

Mudanças na taxação das offshores

Recentemente, os lucros de empresas offshore passaram a ser tributados anualmente no Brasil, independentemente de serem repatriados ou não. Isso exige que os investidores revisem suas estratégias e contem com assessoria especializada para garantir a conformidade fiscal.

Diferença entre empresa offshore e onshore

Empresas offshore são registradas em jurisdições estrangeiras, enquanto empresas onshore operam e são registradas no mesmo país onde os proprietários residem. As offshores oferecem benefícios fiscais que as onshores não têm, mas exigem conformidade com regulamentações internacionais.

Como investir em uma empresa offshore?

Investir em uma empresa offshore envolve a abertura da empresa, criação de uma conta de investimento no exterior, envio de recursos e a montagem de uma estratégia de investimentos. A Nord Wealth oferece suporte especializado em todas essas etapas, garantindo que o processo seja eficiente e em conformidade com as normas vigentes.

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