Déficit e superávit: entenda a diferença e o impacto nas contas do governo

Saiba o que são déficit e superávit, como eles afetam as contas públicas e o mercado financeiro, e quais as implicações para o Brasil

Nord Research 21/10/2024 15:38 6 min
Déficit e superávit: entenda a diferença e o impacto nas contas do governo

O equilíbrio entre receitas e despesas é fundamental para a saúde financeira de qualquer entidade, seja um governo, uma empresa ou uma família. Quando falamos das contas públicas, o déficit e o superávit são dois conceitos-chave para entender como o governo está gerenciando seus recursos e o impacto dessas decisões sobre a economia e a sociedade.

Neste artigo, vamos explorar o que significam déficit e superávit, suas implicações para o mercado financeiro e como esses fatores influenciam o equilíbrio fiscal do país.

Sumário

O que é déficit?

Déficit ocorre quando as despesas de uma organização, empresa ou governo são maiores que as suas receitas em um determinado período.

No contexto das finanças públicas, o déficit indica que o governo está gastando mais do que arrecada.

O que é superávit?

Superávit acontece quando um governo, empresa ou pessoa gasta menos do que arrecada em um determinado período. Esse resultado positivo no balanço entre receitas e despesas indica, no caso do governo, que houve uma arrecadação superior aos gastos correntes e investimentos, proveniente de impostos, taxas e contribuições.

Isso é importante porque permite o pagamento de dívidas, investimentos em projetos essenciais e até a acumulação de reservas financeiras para momentos de crise. Um país com superávit fiscal é geralmente considerado mais estável e confiável pelos mercados financeiros, o que pode atrair mais investimentos e melhorar sua imagem internacional.

Quais os principais tipos de superávit?

Existem diferentes tipos de superávit que ajudam a medir aspectos específicos das finanças públicas ou privadas:

  • superávit orçamentário: ocorre quando as receitas de um orçamento anual superam as despesas previstas;
  • superávit financeiro: reflete a capacidade de uma entidade de cumprir suas obrigações imediatas, tendo mais dinheiro disponível do que dívidas de curto prazo;
  • superávit patrimonial: indica que uma organização possui mais ativos (bens) do que passivos (dívidas);
  • superávit primário: é o saldo positivo das receitas do governo, excluindo o pagamento de juros da dívida;
  • superávit nominal: é o saldo positivo das contas públicas, considerando o pagamento de todos os juros e correções monetárias da dívida;
  • superávit comercial: ocorre quando o número de exportações é maior do que o número de importações.

Qual a diferença entre superávit e déficit?

Como explicamos, a diferença entre superávit e déficit está na relação entre receitas e despesas.

Enquanto o superávit ocorre quando as receitas superam os gastos, o déficit acontece quando as despesas são maiores do que as receitas. Um déficit indica que o governo está gastando mais do que arrecada, o que pode levar à necessidade de buscar recursos adicionais para cobrir essa diferença.

Resultados primário e nominal: quais são os indicadores fiscais mais importantes?

Os resultados primário e nominal são dois dos principais indicadores usados para avaliar a situação fiscal de um governo. O resultado primário mostra o saldo entre receitas e despesas, sem considerar os juros da dívida, e indica a capacidade do governo de sustentar suas operações com base em suas receitas. 

Já o resultado nominal inclui os juros e outras correções da dívida pública, mostrando o quadro completo das finanças públicas. Se o resultado nominal for negativo, o governo pode estar aumentando sua dívida para pagar os custos dessa dívida, o que pode gerar problemas a longo prazo.

Como o governo equilibra suas contas?

Para equilibrar suas contas, o governo pode adotar uma série de medidas de ajuste fiscal. Entre as estratégias mais comuns estão:

  • corte de despesas: redução dos gastos com programas sociais, investimentos em infraestrutura ou mesmo despesas correntes, como salários do funcionalismo público;
  • aumento de impostos: elevar as taxas de impostos ou criar novas tributações para aumentar a arrecadação;
  • privatizações: venda de ativos estatais, como empresas públicas ou concessões de serviços, para arrecadar recursos;
  • crescimento econômico: incentivar o crescimento econômico também é uma forma de equilibrar as contas, pois uma economia mais forte gera mais receita para o governo sem a necessidade de aumentar impostos.

A combinação dessas ações depende da situação fiscal e das prioridades políticas e econômicas do governo. Em muitos casos, o equilíbrio fiscal só é alcançado após um período prolongado de ajustes.

Vale destacar que algumas administrações podem recorrer à contabilidade criativa. Essa prática, embora legal, pode distorcer a real situação fiscal, levando a uma apresentação otimista dos resultados financeiros. A manipulação de dados contábeis pode criar uma falsa sensação de saúde fiscal, dificultando uma avaliação precisa da situação e comprometendo a confiança dos cidadãos e investidores nas contas públicas. 

Como o governo financia o déficit público?

Quando o governo enfrenta um déficit, ele precisa buscar maneiras de financiar essa diferença entre receitas e despesas. As principais formas de financiamento são:

  • emissão de títulos públicos: o governo vende títulos da dívida para investidores, prometendo pagar o valor investido com juros no futuro. Essa é a forma mais comum de financiamento do déficit público;
  • empréstimos de organismos internacionais: o governo pode recorrer a instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou Banco Mundial para obter empréstimos de longo prazo;
  • aumento de impostos: em alguns casos, o governo pode aumentar os impostos para cobrir o déficit, mas isso pode ser impopular e ter impacto negativo na economia;
  • cortes de gastos: reduzir despesas também é uma forma de financiar o déficit, evitando a necessidade de empréstimos ou aumentos de impostos.

Qual é o déficit atual do Brasil?

Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, o déficit primário do setor público consolidado foi de R$ 21,4 bilhões em agosto de 2024. O Governo Central apresentou um déficit de R$ 22,3 bilhões, enquanto os governos regionais e empresas estatais apresentaram superávits de R$ 435 milhões e de R$ 469 milhões, respectivamente. 

Nos primeiros oito meses do ano, o déficit acumulado chegou a R$ 86,2 bilhões, mostrando uma piora em relação ao mesmo período de 2023 (R$ 79 bilhões). 

Quais são as consequências de um déficit fiscal prolongado?

Um déficit fiscal prolongado pode ter consequências graves para a economia de um país. Entre os principais efeitos, podemos destacar:

  • aumento da dívida pública: com o acúmulo de déficits, o governo precisa emitir mais dívida, o que aumenta o montante a ser pago em juros e compromete o orçamento futuro;
  • elevação dos juros: os investidores podem incluir maior prêmio de risco na curva de juros, ocasionando aumento das taxas dos títulos públicos o que, por sua vez, dificulta o refinanciamento do governo;
  • inflação: se o governo optar por emitir mais moeda para financiar o déficit, pode haver um aumento da inflação, prejudicando o poder de compra da população;
  • redução de investimentos: com o aumento da dívida, o governo pode ter menos recursos para investir em áreas como educação, saúde e infraestrutura, o que prejudica o crescimento econômico a longo prazo.

A diferença entre déficit e superávit é fundamental para entender a saúde fiscal do governo.

O Brasil enfrenta um déficit significativo, o que indica um descompasso entre receitas e despesas. Essa situação requer medidas eficazes para restaurar o equilíbrio financeiro, garantir investimentos essenciais e promover a estabilidade econômica, fatores cruciais para o bem-estar da população e a confiança dos investidores.

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