CriptoJud está em fase de criação para bloquear criptomoedas em corretoras no Brasil
CriptoJud será usada em casos de decisões judiciais com bloqueio de patrimônio no país.
O judiciário brasileiro está trabalhando na criação da CriptoJud com o objetivo de bloquear qualquer ativo digital de brasileiros mantidos em corretoras de criptomoedas.
O anúncio foi feito pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Frederico Montedonio Rego durante o 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa.
O que é a CriptoJud ?
A ferramenta ganhou o nome de CriptoJud e será "similar" ao SisbaJud, que atualmente permite bloqueios de ativos digitais em corretoras no Brasil.
O SisbaJud é um sistema que permite bloqueio de contas e posses em corretoras tradicionais para ativos móveis como ações, por exemplo. Porém, esse sistema não abrange corretoras de criptoativos, o que levou o sistema judiciário a criar o CriptoJud para gerar bloqueios de ativos digitais em corretoras.
Como a CriptoJud vai funcionar?
A CriptoJud vai funcionar de forma idêntica ao SisbaJud, no que tange às premissas necessárias para o bloqueio de contas, como mandado judicial.
A princípio, a CriptoJud terá inferência apenas sobre as corretoras de criptoativos nacionais, com sede local.
Regulamentação de criptomoedas
Após a definição do Banco Central como regulador do mercado de criptoativos e das corretoras de ativos digitais no Brasil, a regulação avançou alguns passos.
O mercado cripto brasileiro tem uma das regulações mais avançadas do mundo, o que reforça a abertura à inovação do mercado financeiro brasileiro. Porém, por outro lado, afasta o usuário médio da proposta inicial dos criptoativos, que é a autocustódia e o pseudo anonimato.
Para quem quiser continuar a usufruir das premissas que levaram à criação do Bitcoin e dos criptoativos, o ideal é ter seus criptoativos armazenados em uma wallet. Veja aqui as 10 Melhores Wallets.