CriptoJud está em fase de criação para bloquear criptomoedas em corretoras no Brasil

CriptoJud será usada em casos de decisões judiciais com bloqueio de patrimônio no país.

Luiz Pedro Andrade de Oliveira 26/08/2024 13:57 2 min
CriptoJud está em fase de criação para bloquear criptomoedas em corretoras no Brasil

O judiciário brasileiro está trabalhando na criação da CriptoJud com o objetivo de bloquear qualquer ativo digital de brasileiros mantidos em corretoras de criptomoedas. 

O anúncio foi feito pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Frederico Montedonio Rego durante o 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa.

O que é a CriptoJud ?

A ferramenta ganhou o nome de CriptoJud e será "similar" ao SisbaJud, que atualmente permite bloqueios de ativos digitais em corretoras no Brasil.

O SisbaJud é um sistema que permite bloqueio de contas e posses em corretoras tradicionais para ativos móveis como ações, por exemplo. Porém, esse sistema não abrange corretoras de criptoativos, o que levou o sistema judiciário a criar o CriptoJud para gerar bloqueios de ativos digitais em corretoras.

Como a CriptoJud vai funcionar?

A CriptoJud vai funcionar de forma idêntica ao SisbaJud, no que tange às premissas necessárias para o bloqueio de contas, como mandado judicial

A princípio, a CriptoJud terá inferência apenas sobre as corretoras de criptoativos nacionais, com sede local.

Regulamentação de criptomoedas

Após a definição do Banco Central como regulador do mercado de criptoativos e das corretoras de ativos digitais no Brasil, a regulação avançou alguns passos.

O mercado cripto brasileiro tem uma das regulações mais avançadas do mundo, o que reforça a abertura à inovação do mercado financeiro brasileiro. Porém, por outro lado, afasta o usuário médio da proposta inicial dos criptoativos, que é a autocustódia e o pseudo anonimato.

Para quem quiser continuar a usufruir das premissas que levaram à criação do Bitcoin e dos criptoativos, o ideal é ter seus criptoativos armazenados em uma wallet. Veja aqui as 10 Melhores Wallets.

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