VGBL: o que é e benefícios para declaração simplificada do IRPF 2024
Entenda o que é VGBL, quais são os tipos, as principais características, as diferenças em relação ao PGBL, além das vantagens e desvantagens!
O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) traz benefícios fiscais e sucessórios na previdência privada. Entenda como funciona!
O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é uma opção da previdência privada que traz benefícios fiscais e sucessórios. Ao escolhê-lo, você pode ter acesso a um veículo isento do ITCMD (salvo em alguns estados com exceções, como MG), e que te ofereça uma alíquota terminal de 10%, inferior a produtos similares fora da previdência. Além disso, a previdência não conta com o come cotas, que faz grande diferença ao longo do tempo.
Contando com um VGBL, você consegue planejar o seu futuro, além de ter benefícios sucessórios e tributários. A questão é que existem diferentes formas de tributação e pagamento que podem impactar os seus ganhos com a previdência privada no longo prazo.
Então, como tomar a sua decisão? Neste post, vamos apresentar os detalhes do VGBL para que você entenda como ele funciona. Saiba mais!
O que é VGBL?
O VGBL é um dos dois modelos de planos de previdência privada. Ele é voltado para quem entrega a declaração simplificada do Imposto de Renda (IR), não possuindo rendimentos tributáveis relevantes. O VGBL te dá acesso aos mesmos fundos fora da previdência, mas com benefícios tributários e sucessórios consideráveis. A sigla significa Vida Gerador de Benefício Livre.
Ao investir nessa modalidade, você faz aportes (mensais ou esporádicos) de acordo com o valor destinado como uma ‘caixinha’ de aposentadoria ou sucessão.
O capital investido é administrado por um gestor de um fundo de previdência a sua escolha. Esse é um dos tipos de fundos de investimento disponíveis no mercado brasileiro, mas tem características específicas.
Quais são as principais características do VGBL?
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um tipo de plano de previdência privada no Brasil que apresenta características específicas que o diferenciam do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Aqui estão as principais características do VGBL:
Tributação sobre os Rendimentos:
- No VGBL, a tributação incide apenas sobre os rendimentos acumulados no momento do resgate ou do recebimento dos benefícios, e não sobre o valor total investido. Isso pode resultar em uma carga tributária menor em comparação ao PGBL, especialmente para quem investe grandes quantias.
Indicação de Beneficiários:
- O investidor pode designar beneficiários para o recebimento dos recursos em caso de falecimento, facilitando o planejamento sucessório e a transferência de patrimônio sem a necessidade de inventário.
Portabilidade:
- Assim como o PGBL, os recursos podem ser transferidos entre diferentes planos de previdência, seja na mesma instituição financeira ou em outras, sem incidência de imposto no momento da transferência. Isso permite ao investidor buscar melhores condições ou mudanças na estratégia de investimento.
Diversificação de Investimentos:
- Os recursos do VGBL podem ser aplicados em diferentes tipos de fundos de previdência, que variam em termos de perfil de risco e estratégia de investimento (renda fixa, multimercado, ações, etc.), permitindo ao investidor diversificar sua carteira.
Sucessão Isenta de ITCMD:
- Em muitos estados brasileiros, os valores acumulados em um VGBL não estão sujeitos ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) quando transferidos aos beneficiários indicados, facilitando a transferência de patrimônio para os beneficiários sem a incidência desse imposto.
Essas características fazem do VGBL uma opção atraente para quem busca acumular patrimônio para a aposentadoria ou outros objetivos financeiros de longo prazo, especialmente para aqueles que não se beneficiam da dedução fiscal oferecida pelo PGBL.
Qual é a diferença entre PGBL e VGBL?
A diferença entre PGBL e VGBL é a tributação. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são ambos planos de previdência privada, mas apresentam diferenças significativas em termos de tributação e benefícios fiscais.
O PGBL é recomendado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite deduzir até 12% da renda bruta anual. A tributação no PGBL incide sobre o valor total resgatado ou recebido como benefício, incluindo tanto as contribuições quanto os rendimentos acumulados. Isso torna o PGBL uma boa opção para aqueles que buscam reduzir a base de cálculo do IR durante o período de acumulação.
Por outro lado, o VGBL é mais indicado para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda ou já atingiu o limite de dedução no PGBL. No VGBL, as contribuições não são dedutíveis do IR, mas a tributação incide apenas sobre os rendimentos no momento do resgate ou recebimento dos benefícios.
Dessa forma, o VGBL se torna uma opção interessante para aqueles que não precisam de incentivos fiscais imediatos e preferem pagar imposto apenas sobre os ganhos do investimento. Em resumo, a escolha entre PGBL e VGBL depende do perfil tributário do investidor e de sua estratégia de planejamento financeiro.
Quais as vantagens do VGBL?
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) apresenta várias vantagens, sendo uma das principais a tributação incidente apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total investido, resultando em uma carga tributária menor no resgate.
Além disso, é isento do "come-cotas", um imposto semestral que reduz a quantidade de cotas dos fundos de investimento, preservando assim o montante investido ao longo do tempo. A flexibilidade nas contribuições, que permite ajustar o valor e a periodicidade dos aportes conforme as condições financeiras, oferece maior controle ao investidor.
Outra vantagem significativa do VGBL é a facilidade no planejamento sucessório. Os investidores podem designar beneficiários para receber os recursos acumulados em caso de falecimento, evitando complicações legais e custos de inventário.
Em muitos estados, os valores acumulados no VGBL não estão sujeitos ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), facilitando a transferência de patrimônio sem a incidência desse imposto.
A possibilidade de portabilidade entre diferentes planos de previdência, sem incidência de imposto, também permite buscar melhores condições de investimento. Essas características, juntamente com a diversificação dos investimentos e a gestão profissional dos fundos, tornam o VGBL uma opção atraente para o acúmulo de patrimônio a longo prazo.
Quais as desvantagens do VGBL?
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) apresenta algumas desvantagens, especialmente para quem busca investimentos de curto prazo.
A principal desvantagem é que ele não oferece o benefício fiscal de dedução no Imposto de Renda, tornando-o menos atraente para quem utiliza a declaração completa.
A tributação sobre os rendimentos, apesar de ser uma vantagem para muitos, pode ser desfavorável para aqueles que necessitam resgatar o investimento em um prazo menor, pois as alíquotas podem ser altas nos primeiros anos.
Por fim, a liquidez reduzida e as eventuais penalidades para resgates antecipados fazem com que o VGBL não seja ideal para quem precisa de flexibilidade e acesso rápido aos recursos investidos.
É possível fazer a portabilidade do VGBL para o PGBL?
Não, não é possível fazer a portabilidade do VGBL para o PGBL. A migração só pode ocorrer entre planos da mesma modalidade. Ou seja, você troca o fundo de previdência privada, mas se mantém como sendo do Plano Gerador de Benefício Livre. Se quiser trocar de categoria, precisa resgatar os valores e reinvestir em um PGBL.
Como escolher entre a tabela progressiva e regressiva?
A escolha entre a tabela progressiva e a tabela regressiva no VGBL depende principalmente do prazo de investimento e da situação tributária do investidor. Cabe destacar que no VGBL essas alíquotas incidem apenas sobre o lucro do investimento.
Tabela progressiva VGBL
- Até R$ 3.275,00: isento
- De R$ 3.275,01 até R$ 6.550,00: 7,5%
- De R$ 6.550,01 até R$ 9.870,00: 15%
- De R$ 9.870,01 até R$ 13.100,00: 22,5%
- Acima de R$ 13.100,00: 27,5%
- Obs: Valores acima são ao mês
Características: Baseada na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com alíquotas que variam de 0% a 27,5%.
Indicação: Recomendada para quem pretende resgatar o investimento no curto ou médio prazo, ou para quem espera estar em uma faixa de renda mais baixa no momento do resgate.
Vantagem: Se o resgate ocorrer em um momento em que o investidor tem pouca ou nenhuma renda, as alíquotas aplicadas podem ser menores ou até nulas.
Desvantagem: Se o resgate for realizado enquanto o investidor ainda possui uma renda alta, a tributação pode ser elevada, alcançando até 27,5%.
Tabela regressiva VGBL
- Até 2 anos de aplicação: 35%
- De 2 a 4 anos de aplicação: 30%
- De 4 a 6 anos de aplicação: 25%
- De 6 a 8 anos de aplicação: 20%
- De 8 a 10 anos de aplicação: 15%
- Acima de 10 anos de aplicação: 10%
Características: Alíquotas decrescentes conforme o tempo de investimento, começando em 35% para resgates em até 2 anos e chegando a 10% para resgates após 10 anos.
Indicação: Ideal para quem pretende manter o investimento por um longo prazo, minimizando a tributação ao longo do tempo.
Vantagem: A tributação diminui significativamente com o tempo, incentivando a manutenção do investimento por períodos mais longos.
Desvantagem: Para resgates em curto prazo, as alíquotas iniciais são bastante elevadas, o que pode reduzir a atratividade do investimento.
Em resumo, a tabela progressiva é mais adequada para quem não tem certeza sobre o prazo de investimento e pode precisar do dinheiro em curto ou médio prazo (além de não ter uma renda tributável corrente ou valor investido elevado nos planos), enquanto a tabela regressiva beneficia aqueles que podem manter o investimento por mais de 10 anos, aproveitando as alíquotas reduzidas a longo prazo.
Quais as formas de pagamento do VGBL?
Pagamento único
O pagamento único do VGBL é caracterizado pelo resgate do total do benefício em uma data predeterminada.
Renda mensal por período determinado
A renda mensal por período determinado é repassada durante um prazo predefinido. Se houver a morte do titular nesse intervalo de tempo, os beneficiários ou herdeiros legais recebem a remuneração.
Veja também o vídeo:
Quais são as vantagens e desvantagens do VGBL?
Renda vitalícia
A renda vitalícia passa por escolher uma idade, a partir da qual a remuneração será repassada até o final da vida. Portanto, os pagamentos deixam de ser feitos com a morte do titular. Se ainda houver recursos financeiros, eles ficam para a seguradora.
Renda temporária
A renda temporária consiste em pagamentos por um período predefinido até a idade indicada pelo titular. Assim, ela deixa de receber a remuneração nesse prazo, mesmo que viva mais.
Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
A renda vitalícia com prazo mínimo garantido implica escolher um período em que a remuneração pode ser repassada aos herdeiros ou beneficiários, caso o titular faleça. Quem contrata recebe os ganhos da idade selecionada ao fim da vida.
Caso ele faleça antes desse prazo mínimo garantido, os beneficiários ganham um percentual da remuneração mensal até o fim do período. Se a morte ocorrer depois dessa data, os beneficiários não recebem nada.
Sucessão do Plano
Caso o portador do plano venha a faltar, o plano é automaticamente liquidado, com as alíquotas vigentes sendo devidamente retidas na fonte, e com o crédito subsequente sendo destinado aos beneficiários indicados.
Resumindo
Quais são as principais características do VGBL?
O VGBL é um plano de previdência privada onde a tributação incide apenas sobre os rendimentos no momento do resgate. Ele não oferece dedução fiscal no Imposto de Renda, sendo mais indicado para quem utiliza a declaração simplificada. É isento do "come-cotas" e facilita o planejamento sucessório, permitindo a designação de beneficiários sem incidência de ITCMD em muitos estados.
Quais as vantagens do VGBL?
O VGBL oferece tributação apenas sobre os rendimentos, isenção do "come-cotas", e flexibilidade nas contribuições. É ideal para planejamento sucessório, permitindo a transferência de recursos para beneficiários sem custos adicionais. A portabilidade entre planos e a diversificação de investimentos são outras vantagens.
Quais as desvantagens do VGBL?
O VGBL não é ideal para investimentos de curto prazo devido às altas alíquotas iniciais e eventuais penalidades para resgates antecipados. Além disso, ele não oferece dedução fiscal no Imposto de Renda, e as taxas de administração e carregamento podem reduzir a rentabilidade líquida do investimento.
Para quem é indicado o VGBL? O VGBL é indicado para quem utiliza a declaração simplificada do Imposto de Renda ou já atingiu o limite de dedução com o PGBL. É ideal para quem busca um investimento de longo prazo, deseja planejar a sucessão patrimonial e necessita de flexibilidade nas contribuições e diversificação dos investimentos.