A autorização para o retorno da rede social X no Brasil marca o fim de um período de tensão entre a plataforma e o Supremo Tribunal Federal. Após o cumprimento das exigências legais, incluindo o pagamento de multas e o bloqueio de perfis investigados, o X poderá ser novamente acessado pelos brasileiros em breve. Entenda melhor a seguir.

Por que o aplicativo X voltou a funcionar no Brasil?

Após mais de um mês de suspensão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

A decisão foi tomada após a empresa cumprir todas as exigências legais, incluindo o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões, aplicadas pelo descumprimento de decisões judiciais.

Por que o X (Twitter) foi suspenso no Brasil?

A rede social foi suspensa no Brasil em 30 de agosto devido ao descumprimento de decisões judiciais.

Entre as medidas que levaram à suspensão estavam a falta de bloqueio de perfis de investigados e a ausência de um representante legal da empresa no país. Além disso, houve a aplicação de diversas multas à plataforma por não acatar ordens da Justiça, como a de impedir o acesso dos usuários à rede, mesmo após a determinação de suspensão das operações no Brasil.

Quais foram as exigências para o retorno do X?

Para retomar suas atividades, a plataforma X teve que cumprir uma série de exigências legais. As principais incluem:

  • pagamento de R$ 28,6 milhões em multas, referentes ao descumprimento de ordens judiciais e à falta de bloqueio de perfis investigados.
  • nomeação de um novo representante legal da empresa no Brasil.
  • bloqueio de nove perfis de usuários investigados pela Justiça.

A última exigência cumprida foi o pagamento das multas, que era um pré-requisito fundamental para a liberação da rede social no país.

Quando o X vai voltar a funcionar no Brasil?

Apesar da autorização de Alexandre de Moraes, a volta do X não será imediata. A Anatel já notificou as operadoras de internet sobre a liberação da plataforma. O processo envolve mais de 20 mil operadoras no país.

A expectativa é que a rede social comece a ser reativada a partir de 9 de outubro, conforme as operadoras forem notificadas e atuem no processo de liberação da plataforma.

Quais foram os valores das multas aplicadas ao X?

O total de R$ 28,6 milhões pagos pela plataforma foi dividido em três categorias principais de multas:

  • R$ 18,35 milhões em multas compulsórias, resultado do bloqueio de contas bancárias da Starlink e do X, ambos ligados ao bilionário Elon Musk;
  • R$ 10 milhões referentes ao descumprimento de uma ordem judicial de 18 de setembro, quando a plataforma voltou a operar temporariamente no Brasil;
  • R$ 300 mil por deixar a empresa sem um representante legal no país.

Para acompanhar as últimas atualizações, os usuários devem ficar atentos aos comunicados oficiais do governo e da Justiça.