Os planos de previdência privada são uma solução eficiente para garantir uma aposentadoria mais tranquila, especialmente para profissionais autônomos (PJ).

Estudo aponta que, mantida situação atual, retirada do trabalho será aos 78 anos em 2060 para não afetar relação de contribuições. Isso significa que você pode ter que adiar sua aposentadoria por idade no sistema público (pelo INSS).

A previdência privada é uma alternativa complementar essencial para quem quer se aposentar sem depender do INSS.

Neste artigo, você aprenderá sobre os diferentes tipos de contribuições para profissionais autônomos no Brasil, as vantagens fiscais que podem ser obtidas e como escolher o melhor plano de previdência privada para alcançar seus objetivos financeiros a longo prazo. 

Descubra também a importância de um planejamento adequado para garantir uma aposentadoria estável e segura.

Sumário

Rombo previdenciário deve dobrar até 2060

Um estudo realizado pelo Banco Mundial revelou que, sem novas atualizações nas regras de concessão de aposentadorias e pensões no Brasil, o país precisaria definir uma idade mínima de 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060 para manter a razão de dependência dos idosos no mesmo patamar de 2020.

Brasil precisa de uma reforma na previdência

No Brasil, o rombo previdenciário existe devido a um problema de demografia: a taxa de natalidade caiu (teremos mais idosos aposentados no Brasil), mas a quantidade de pessoas ativas trabalhando (contribuindo para o INSS) é muito pequena perante a quantidade de beneficiários. Se não ocorrer uma reforma da previdência por parte do Estado teremos consequências negativas.

Qual a diferença entre previdência privada e pública?

A principal diferença entre a previdência privada e a previdência pública está na forma como são administradas e nos objetivos que atendem:

Previdência Pública

A previdência pública no Brasil é o sistema de aposentadoria e benefícios oferecido pelo governo, administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse sistema é financiado por meio de contribuições obrigatórias feitas por empregados e empregadores. Os valores pagos aos aposentados dependem das contribuições feitas ao longo da vida e das regras estabelecidas pelo governo, que podem ser alteradas. A previdência pública tem caráter social e visa garantir uma renda básica na aposentadoria, mas pode não ser suficiente para manter o padrão de vida desejado.

Previdência Privada

A previdência privada, por outro lado, é uma alternativa de planejamento financeiro que pode ser contratada por pessoas físicas e jurídicas em instituições financeiras, como bancos e seguradoras. Ao contrário da previdência pública, as contribuições são voluntárias, e o valor acumulado ao longo do tempo é determinado pelo montante investido e pela rentabilidade dos fundos escolhidos. A previdência privada oferece mais flexibilidade em relação aos planos e permite que o investidor escolha quando e como deseja resgatar o valor acumulado. Além disso, pode ser uma forma eficaz de complementar a aposentadoria oferecida pelo INSS, permitindo que o investidor tenha maior controle sobre sua renda futura.

Previdência privada vale a pena para autônomos (PJ)?

Sim, a previdência privada pode ser uma excelente opção para autônomos que atuam como pessoa jurídica (PJ), oferecendo benefícios específicos para quem deseja complementar a aposentadoria e ter maior segurança financeira no futuro. Como autônomos não têm acesso automático aos benefícios do INSS, como aposentadoria e pensão, a previdência privada surge como uma alternativa fundamental para planejar a renda na aposentadoria.

Vantagens da previdência privada para autônomos (PJ)

  • Flexibilidade de contribuições: Diferente da previdência pública, a previdência privada permite que você contribua de acordo com sua capacidade financeira e objetivos, ajustando os valores conforme necessário. Isso é especialmente vantajoso para autônomos, que podem ter uma renda variável.
  • Benefícios fiscais: Autônomos que optam por planos como o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) podem deduzir até 12% da renda bruta tributável no Imposto de Renda, o que pode resultar em economia fiscal. Essa vantagem é importante para quem deseja otimizar o planejamento tributário ao longo dos anos.
  • Planejamento de longo prazo: A previdência privada permite criar uma reserva de longo prazo para complementar a aposentadoria. Para autônomos, que não têm garantia de um rendimento fixo na aposentadoria, é uma forma de garantir uma renda estável no futuro, mantendo o padrão de vida desejado.
  • Portabilidade e opções de resgate: A previdência privada oferece a possibilidade de portabilidade entre planos e a escolha do momento e forma de resgate. Isso permite que o autônomo adapte o plano às suas necessidades ao longo do tempo.
  • Opções de investimento diversificadas: Com a previdência privada, você pode escolher planos que variam de acordo com seu perfil de risco, permitindo maior controle sobre a rentabilidade e a estratégia de investimento.

Para autônomos que querem uma alternativa de segurança financeira e flexibilidade, a previdência privada é uma ferramenta estratégica que permite construir um patrimônio sólido, mantendo independência e autonomia na aposentadoria.

Quais são os diferentes tipos de contribuições para autônomos?

  • Contribuinte Individual: Nessa modalidade, o profissional autônomo contribui para o INSS com alíquotas que variam de acordo com a faixa de renda que ele tem mensalmente. Isso permite o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
  • Facultativo: Profissionais autônomos que não têm renda, estão desempregados ou não exercem atividade remunerada podem optar por essa modalidade para manter a qualidade de segurado e garantir benefícios em caso de necessidade. Essa é uma opção para algumas pessoas que contribuíram por algum tempo, mas que ficaram desempregadas e querem continuar somando o tempo de contribuição.

Nesses casos, para a pessoa contribuir, é preciso ter um cadastro no INSS e escolher o valor do salário de contribuição, que vai determinar a alíquota a ser paga. 

Já para autônomos formalizados como MEI, a alíquota paga para o INSS é de apenas 5% sobre o salário mínimo. No entanto, ao contribuir com esse valor, o autônomo MEI abre mão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, restando apenas a opção da aposentadoria por idade.

No fim de 2022, o governo disponibilizou o ‘Guia Rápido de Previdência para Autônomos’ disponível aqui.

  • Previdência Privada

A previdência privada é uma alternativa adicional ou complementar ao INSS, sendo ideal para autônomos que desejam planejar sua aposentadoria com mais flexibilidade e construir uma reserva financeira robusta. Existem duas modalidades principais:

  • PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre): Recomendado para quem declara Imposto de Renda no formulário completo, pois permite a dedução de até 12% da renda bruta tributável. É uma forma de reduzir a carga tributária e construir uma reserva para o futuro.
  • VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): Indicado para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda ou quer uma alternativa ao PGBL. No VGBL, o imposto é cobrado apenas sobre os rendimentos, o que pode ser vantajoso no longo prazo.

Essas opções permitem que autônomos escolham como desejam contribuir para a proteção social e para a construção de uma reserva financeira, levando em conta seu perfil, objetivos e planejamento fiscal. Com uma combinação adequada, é possível garantir segurança financeira tanto no presente quanto no futuro.

Como planejar a aposentadoria como autônomo?

Planejar a aposentadoria como autônomo requer uma abordagem estratégica e personalizada, uma vez que os autônomos não têm acesso automático aos benefícios da previdência pública e precisam construir sua própria rede de proteção financeira. Aqui estão algumas etapas para planejar a aposentadoria de forma eficaz:

1. Estabeleça metas de renda para a aposentadoria

Comece definindo o padrão de vida que deseja manter quando se aposentar. Calcule o valor mensal necessário para cobrir despesas e garantir uma boa qualidade de vida. Isso ajudará a determinar o montante que você precisará acumular ao longo dos anos.

2. Contribua para a Previdência Social

Embora não seja obrigatório, contribuir para a Previdência Social como contribuinte individual é uma forma de garantir um benefício básico de aposentadoria e outros auxílios, como o auxílio-doença. Avalie os planos simplificado (11%) e completo (20%), considerando o impacto financeiro e os benefícios futuros.

3. Invista em uma Previdência Privada

A previdência privada é uma excelente alternativa para autônomos, pois permite construir uma reserva financeira com flexibilidade e acesso a benefícios fiscais. Planos como o PGBL e o VGBL podem complementar o INSS e oferecer maior controle sobre a aposentadoria. O PGBL, por exemplo, permite deduzir até 12% da renda bruta tributável no Imposto de Renda, o que é uma vantagem para quem busca planejamento tributário.

4. Diversifique investimentos

Além da previdência privada, é essencial diversificar os investimentos para garantir segurança e rentabilidade. Considere aplicar em ativos como fundos de investimento, ações, títulos de renda fixa, e até imóveis, dependendo do seu perfil de risco. Essa diversificação aumenta as chances de crescimento do capital ao longo do tempo e ajuda a proteger o patrimônio.

5. Construa uma reserva de emergência

É fundamental manter uma reserva de emergência para cobrir despesas imprevistas e garantir que você possa continuar contribuindo para seu plano de aposentadoria, mesmo em períodos de baixa renda. Idealmente, essa reserva deve ser suficiente para cobrir de três a seis meses de despesas mensais.

6. Revise o planejamento regularmente

As necessidades e as condições financeiras podem mudar com o tempo, então é importante revisar o planejamento de aposentadoria periodicamente. Ajuste o valor das contribuições, diversifique os investimentos e reavalie as metas de aposentadoria conforme necessário para manter seu plano atualizado e alinhado com seus objetivos.

7. Considere a ajuda de um consultor financeiro

Um consultor financeiro pode ajudar a estruturar um plano de aposentadoria personalizado, avaliando a situação financeira e orientando sobre as melhores estratégias de investimento e previdência. A Nord Wealth, por exemplo, oferece uma consultoria completa para autônomos, ajudando a desenvolver um plano de longo prazo que considera tanto os objetivos pessoais quanto as particularidades da vida financeira de um profissional autônomo.

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Seguir essas etapas permite ao autônomo construir um plano de aposentadoria sólido, garantindo a segurança e o conforto financeiro necessários para o futuro.

Qual o valor da previdência para autônomos?

O valor das contribuições para a previdência de autônomos pode variar conforme o tipo de contribuição escolhida, seja para a previdência pública (INSS) ou para planos de previdência privada. Veja abaixo uma explicação sobre os custos em cada caso:

1. Previdência Social (INSS)

Os autônomos que desejam contribuir para o INSS como contribuinte individual têm duas opções principais:

  • Plano Simplificado (11% sobre o salário mínimo): Ideal para quem quer garantir o benefício básico do INSS. Em 2024, com o salário mínimo em torno de R$ 1.320, a contribuição mensal é de aproximadamente R$ 145,20.
  • Plano Completo (20% sobre o salário de contribuição): Permite contribuir sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS, o que garante uma aposentadoria maior. Por exemplo, para contribuir sobre o salário mínimo, o valor mensal seria de aproximadamente R$ 264. Se optar pelo teto do INSS (atualmente cerca de R$ 7.500), a contribuição pode chegar a aproximadamente R$ 1.500 por mês.

2. Previdência Privada

Na previdência privada, o valor das contribuições é flexível e pode ser ajustado de acordo com a meta de aposentadoria e capacidade financeira do autônomo. Geralmente, é recomendável contribuir mensalmente com um percentual da renda, como 10% a 12% da receita mensal, para formar uma reserva sólida.

Exemplo:

  • Para uma receita mensal de R$ 5.000, uma contribuição de 10% resultaria em um aporte de R$ 500 por mês em um plano de previdência privada.
  • Se o objetivo é acumular uma quantia significativa para a aposentadoria, aumentar o valor de contribuição para 15% ou 20% da renda pode ajudar a acelerar o crescimento do patrimônio.

O valor ideal da contribuição para a previdência privada depende do montante que o autônomo deseja acumular, da idade de início das contribuições e do tipo de plano escolhido (PGBL ou VGBL), considerando também os benefícios fiscais oferecidos.

Quanto custa a aposentadoria do MEI?

O Microempreendedor Individual (MEI) contribui para o INSS com uma taxa mensal reduzida, o que garante acesso a benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por idade. A contribuição é calculada como 5% sobre o salário mínimo e é recolhida junto com a guia do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que inclui impostos específicos para a atividade do MEI.

Custo da aposentadoria do MEI

  • Contribuição de 5% sobre o salário mínimo: Em 2024, com o salário mínimo estimado em R$ 1.320, o valor mensal é de R$ 66.
  • Guia DAS: Além dos R$ 66 para a Previdência Social, o MEI paga uma taxa adicional de R$ 1 a R$ 6 no DAS, conforme o setor de atuação:

Portanto, o valor total pago mensalmente pelo MEI varia entre R$ 67 e R$ 72.

Benefícios e limitações da aposentadoria do MEI

Com essa contribuição, o MEI tem direito a uma aposentadoria por idade no valor do salário mínimo, além de benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para dependentes. No entanto, se o MEI desejar uma aposentadoria por tempo de contribuição ou uma aposentadoria superior ao salário mínimo, ele pode optar por uma contribuição complementar de mais 15% sobre o salário mínimo, totalizando 20%.

Conclusão

A aposentadoria do MEI é acessível e permite acesso aos benefícios básicos do INSS. Contribuir como MEI é uma maneira econômica de garantir a proteção previdenciária, com a possibilidade de complementar a contribuição caso deseje ampliar os benefícios.

Como funciona o resgate de um plano de previdência privada?

O resgate de um plano de previdência privada é a retirada do valor acumulado no plano, incluindo as contribuições realizadas e a rentabilidade obtida ao longo do tempo. Esse processo pode ser feito de duas formas principais: resgate total ou resgate parcial. Abaixo, veja como funciona o resgate em um plano de previdência privada:

1. Resgate Total ou Parcial

  • Resgate Total: O investidor opta por retirar todo o valor acumulado de uma só vez, encerrando o plano de previdência. Essa opção pode ser interessante em caso de necessidade urgente de recursos, mas é importante lembrar que o resgate total implica na incidência de tributação sobre o valor retirado.
  • Resgate Parcial: O investidor retira apenas uma parte do valor acumulado, mantendo o restante investido no plano. Essa opção permite continuar usufruindo da rentabilidade sobre o saldo remanescente e é ideal para quem deseja complementar a renda gradualmente.

2. Tributação no Resgate

A tributação do resgate depende do tipo de plano (PGBL ou VGBL) e do regime tributário escolhido no momento da adesão (progressivo ou regressivo):

  • Plano PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre): O imposto incide sobre o valor total resgatado, pois as contribuições foram deduzidas do IR. O regime de tributação pode ser regressivo (alíquota reduzida ao longo do tempo, de 35% até 10%) ou progressivo (alíquota de acordo com a tabela progressiva do IR, até 27,5%).
  • Plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): O imposto incide apenas sobre os rendimentos, já que as contribuições não foram dedutíveis no IR. Os regimes de tributação também são regressivo e progressivo, com as mesmas alíquotas aplicáveis ao PGBL.

3. Formas de Recebimento

Além do resgate total ou parcial, muitos planos de previdência permitem a conversão em renda, ou seja, o valor acumulado é transformado em pagamentos mensais. As opções mais comuns são:

  • Renda vitalícia: Pagamento mensal durante toda a vida do beneficiário.
  • Renda por prazo certo: Pagamento mensal durante um período pré-estabelecido.
  • Renda vitalícia com prazo mínimo garantido: Pagamentos mensais ao beneficiário durante toda a vida, com garantia de pagamento aos herdeiros caso o beneficiário faleça antes do prazo mínimo.

4. Prazos e Procedimentos

Os prazos para a realização do resgate variam de acordo com a instituição financeira. É comum que o resgate leve entre 5 a 15 dias úteis para ser processado. O investidor deve entrar em contato com a instituição responsável pelo plano, informar o tipo de resgate desejado e fornecer os documentos necessários.

Quando é o momento ideal para começar a investir em previdência privada?

O momento ideal para começar a investir em previdência privada é o quanto antes. Quanto mais cedo se inicia, mais tempo o capital tem para crescer com os juros compostos, permitindo acumular uma reserva maior com contribuições menores.

Para quem está no início da carreira (20-30 anos), é vantajoso começar cedo para aproveitar ao máximo o longo prazo. Mesmo no meio da carreira (30-40 anos), ainda é um bom momento para iniciar, mas será necessário fazer contribuições maiores. Quanto mais tarde se começa, maior será o valor necessário para alcançar uma aposentadoria confortável, então o ideal é iniciar o quanto antes possível.