O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciaram novas diretrizes para tornar mais seguro o transporte aéreo de animais domésticos em aviões comerciais no Brasil.

O anúncio vem após o caso de Joca, um golden retriever que faleceu em abril durante o transporte aéreo pela empresa Gol.

O plano, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, busca alinhamento com práticas internacionais e foi desenvolvido em colaboração com especialistas, entidades de proteção animal, companhias aéreas e a sociedade civil.

Quais são as novas regras para transporte de animais em aviões?

  • Rastreabilidade dos animais durante o transporte, com sistema que permite o acompanhamento em tempo real;
  • Canal de comunicação direta com tutores, para tratar de regras de transporte e fornecer atualizações sobre a situação do voo;
  • Padronização das práticas de transporte, com foco no bem-estar e segurança dos pets em todo o trajeto;
  • Implementação de serviços específicos de segurança, visando a prevenção de incidentes e proporcionando mais tranquilidade aos tutores.

Quanto tempo as companhias aéreas têm para se adaptar às regras de transporte de animais?

Nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2024, as companhias aéreas brasileiras firmaram um código de conduta com o objetivo de aprimorar as condições de transporte de animais, como cães e gatos, em voos nacionais e internacionais. As empresas terão até 30 dias para se adequar às novas diretrizes.

Relembre o caso Joca

As novas regras para transporte de animais foram apresentadas seis meses após a morte do golden retriever Joca, de 5 anos.

Em abril de 2024, o cão Joca morreu durante um transporte aéreo realizado pela Gol (GOLL4). O animal deveria ter sido levado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas, devido a um erro operacional, foi enviado para Fortaleza (CE). O trajeto, que deveria durar cerca de 2h30min, se estendeu por aproximadamente 8 horas. 

O laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) apontou que a causa da morte foi choque cardiogênico, uma falha do coração em bombear sangue adequadamente para os órgãos. O estresse e a hipertermia (aumento da temperatura corporal) durante o transporte contribuíram para o óbito, sugerem especialistas.