O governo federal lançou em novembro de 2024 o cartão Meu INSS Vale+, que promete melhorar a qualidade de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes.

Com a possibilidade de antecipar até R$ 150 do benefício mensal sem taxas, juros ou correções, a iniciativa busca atender despesas básicas e combater o endividamento entre segurados.

O que é o Cartão Meu INSS Vale+ e como funciona?

O cartão Meu INSS Vale+ é uma ferramenta financeira que permite a antecipação de até R$ 150 do benefício mensal de aposentados e pensionistas.

Ele funciona exclusivamente na modalidade de crédito, sem opção para saques, e é destinado a despesas essenciais como alimentação, medicamentos, transporte e gás de cozinha.

Quem pode usar?

Apenas aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm acesso ao cartão. Benefícios temporários, como o auxílio-doença, não se enquadram no programa.

Cartão Meu INSS Vale+ cobra alta taxa?

O valor antecipado é descontado no mês seguinte diretamente da folha de pagamento, sem a aplicação de juros ou tarifas adicionais.

Proibição de uso para jogos de azar

O cartão não pode ser utilizado para apostas, seja em jogos de azar ou plataformas online, garantindo que o recurso seja usado de forma responsável.

Benefícios e objetivos do Cartão Meu INSS Vale+

O principal objetivo do programa é aliviar a pressão financeira de beneficiários, possibilitando o acesso rápido a pequenos valores para cobrir despesas emergenciais sem comprometer a renda mensal.

Facilidade e segurança

O cartão será emitido com chip e senha, garantindo segurança em todas as transações.

Combate ao endividamento

Essa iniciativa se soma a outras medidas do governo para evitar que aposentados recorram a empréstimos consignados, reduzindo o risco de inadimplência.

Regras para instituições financeiras

As instituições financeiras interessadas em oferecer o cartão Meu INSS Vale+ deverão firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS e atender às seguintes exigências:

  • não cobrar taxas de emissão, mensalidades ou anuidades;
  • garantir a assinatura do contrato por biometria;
  • informar ao INSS e à Dataprev detalhes como valor antecipado e data de desconto.

Caso o beneficiário possua mais de um benefício, a antecipação poderá ser solicitada para cada um, respeitando o limite de R$ 150 por benefício.

Como solicitar o cartão Meu INSS Vale+?

Para solicitar o cartão, o beneficiário deve seguir os seguintes passos:

  • Acessar o portal ou aplicativo Meu INSS.
  • Escolher uma instituição financeira parceira do programa, como Bradesco, Caixa Econômica e outros;
  • Seguir as orientações da instituição para emissão do cartão físico com chip e senha.

Lembrando que o uso é exclusivamente para compras de bens e serviços, sem possibilidade de saques.

O que acontece em caso de cessação do benefício?

Se o benefício for cessado antes do pagamento total da antecipação, a instituição financeira será responsável pelo prejuízo, sem que o valor seja repassado ao beneficiário.

Impacto esperado no dia a dia dos beneficiários

O programa piloto terá duração de 90 dias, período em que o governo avaliará a adesão e a eficácia do modelo. Caso os resultados sejam positivos, o valor da antecipação poderá ser ampliado no futuro.

A expectativa é que o Meu INSS Vale+ ajude milhões de brasileiros a enfrentar despesas básicas de forma prática e sem comprometer a renda.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que a iniciativa busca oferecer um suporte financeiro seguro e acessível, sem estimular o endividamento.

Diferença entre Meu INSS+ e Meu INSS Vale+

Embora os dois programas sejam parte da mesma plataforma, eles possuem finalidades diferentes:

  • Meu INSS+: uma carteira virtual disponível no aplicativo ou site do INSS. Serve como comprovante de vínculo do beneficiário com o órgão, permitindo acesso a descontos em estabelecimentos parceiros, como farmácias, serviços de saúde e academias.
  • Meu INSS Vale+: um cartão físico emitido por instituições financeiras parceiras que permite a antecipação de valores do benefício mensal para cobrir despesas imediatas.

Clube de vantagens Meu INSS+

Além do cartão Meu INSS Vale+, os beneficiários podem acessar o clube de vantagens Meu INSS+, lançado em maio de 2023.

Esse programa oferece descontos em farmácias, cinemas, serviços de telemedicina e outros, ampliando os benefícios para segurados.