O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que visa proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa causa, permitindo a formação de uma reserva financeira. Além disso, o FGTS pode ser utilizado em situações específicas, como na compra da casa própria ou em casos de doenças graves. Mas o que muitos trabalhadores talvez não saibam é que o FGTS também gera lucro, que é distribuído anualmente entre os trabalhadores com saldo no fundo.

Em 2024, essa distribuição de lucros ganhou destaque devido ao valor recorde que será repassado aos trabalhadores. Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona a distribuição de lucros do FGTS, quem tem direito a receber, como consultar seu saldo e os passos necessários para garantir que o dinheiro seja creditado em sua conta.

O que é o FGTS e como ele funciona?

O FGTS foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, por meio da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Todo mês, os empregadores depositam 8% do salário do empregado nessa conta, que é de sua propriedade. Além de sua função principal como uma espécie de seguro-desemprego, o FGTS também pode ser utilizado em situações específicas, como no financiamento da casa própria, em caso de doenças graves e em outras condições previstas em lei.

Os valores do FGTS ficam parados na conta?

Os valores depositados no FGTS não ficam parados; eles são utilizados em investimentos, como obras de infraestrutura e projetos de habitação, que geram rendimentos para o fundo. É justamente parte desse rendimento que é distribuída anualmente aos trabalhadores.

Como funciona a distribuição do lucro do FGTS?

A distribuição de lucros do FGTS ocorre anualmente e é feita de forma proporcional ao saldo que o trabalhador tinha em sua conta no dia 31 de dezembro do ano anterior. Em 2024, o valor total distribuído alcançou R$ 15,2 bilhões, o maior da história do fundo. Esse lucro é resultado das operações financeiras realizadas com o saldo das contas do FGTS, como investimentos em projetos de infraestrutura e habitação, que geram retornos financeiros.

O percentual do lucro que é repassado aos trabalhadores é definido pelo Conselho Curador do FGTS, e o valor é creditado automaticamente nas contas vinculadas. Esse repasse é uma forma de garantir que os trabalhadores também se beneficiem dos bons resultados obtidos com os recursos do fundo.

Quem tem direito ao lucro do FGTS em 2024?

Todo trabalhador que possuía saldo em sua conta do FGTS em 31 de dezembro de 2023 tem direito a receber uma parcela do lucro distribuído em 2024. Isso inclui:

  • Trabalhadores com carteira assinada: Empregados formais que estão no regime CLT.
  • Empregados domésticos: Desde que o empregador faça os depósitos regularmente.
  • Trabalhadores rurais, temporários e avulsos: Que tenham saldo no FGTS.
  • Aposentados: Que ainda possuem saldo no FGTS.

O valor do lucro é proporcional ao saldo existente em cada conta no dia 31 de dezembro de 2023. Portanto, quanto maior o saldo, maior será a parcela do lucro recebida pelo trabalhador.

Como calcular o valor do lucro do FGTS?

O cálculo do lucro que cada trabalhador tem direito a receber é baseado em um percentual definido pelo Conselho Curador do FGTS. Para 2024, o percentual aplicado foi de aproximadamente 5,6% sobre o saldo existente na conta em 31 de dezembro de 2023. Para facilitar o cálculo, a Caixa Econômica Federal disponibiliza uma calculadora online, onde o trabalhador pode inserir o saldo da sua conta no final de 2023 e verificar o valor aproximado do lucro que será creditado.

Como consultar o lucro do FGTS em 2024?

A consulta ao lucro do FGTS pode ser feita de várias maneiras, todas elas acessíveis e simples de utilizar. Veja abaixo as opções disponíveis:

  • Aplicativo FGTS: Este é o método mais prático para a maioria dos trabalhadores. Basta baixar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, fazer o login com seu CPF e senha, e acessar o extrato para verificar o valor do lucro creditado.
  • Site da Caixa Econômica Federal: No site oficial da Caixa, o trabalhador pode acessar sua conta do FGTS utilizando seu CPF e senha. O extrato detalhado mostrará os lançamentos recentes, incluindo o crédito do lucro de 2024.
  • Agências da Caixa Econômica Federal: Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível se dirigir a qualquer agência da Caixa e solicitar a consulta do saldo do FGTS diretamente com um atendente.
  • Consulta pelo CPF: Alguns sites especializados oferecem a possibilidade de consultar o lucro do FGTS utilizando apenas o CPF. Essa opção é útil para quem não tem o aplicativo FGTS instalado ou prefere não acessar o site da Caixa.

Quando o lucro do FGTS será creditado nas contas?

A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, começou a realizar o crédito do lucro nas contas dos trabalhadores em agosto de 2024. Os valores são depositados automaticamente e estarão disponíveis para consulta e saque (caso o trabalhador atenda aos critérios de saque) logo após o crédito.

Se, por algum motivo, o trabalhador não encontrar o valor do lucro creditado em sua conta, é recomendável verificar novamente alguns dias depois ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para esclarecimentos.

O que fazer com o valor recebido do lucro do FGTS?

Após o crédito do lucro em sua conta do FGTS, o trabalhador tem algumas opções:

  • Deixar o valor no FGTS: O saldo do FGTS continua rendendo juros e correção monetária. Se o trabalhador não precisa do dinheiro imediatamente, deixar o valor rendendo pode ser uma boa opção.
  • Saque do valor: Caso o trabalhador atenda aos critérios para saque, como demissão sem justa causa, aposentadoria, ou para aquisição de casa própria, ele pode optar por retirar o dinheiro. É importante lembrar que existem regras específicas para cada tipo de saque, e é fundamental verificar se você se enquadra em alguma delas.
  • Utilizar o saldo para amortizar financiamento imobiliário: O valor também pode ser utilizado para reduzir o saldo devedor de um financiamento imobiliário ativo, diminuindo as parcelas ou quitando parte do financiamento.

Perguntas frequentes sobre o lucro do FGTS

Posso sacar o lucro do FGTS a qualquer momento?

Não. O lucro do FGTS é creditado na conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, ou compra da casa própria. Fora dessas situações, o valor permanece na conta, rendendo como parte do saldo total do FGTS.

O lucro do FGTS é tributado?

Não, o valor creditado como lucro do FGTS é isento de Imposto de Renda e outros tributos. Ele é um rendimento que se junta ao saldo do FGTS e não é considerado rendimento tributável.

O que acontece se eu não consultar ou sacar o lucro do FGTS?

Se você não consultar ou não sacar o lucro do FGTS, o valor permanecerá em sua conta, rendendo juros e correção monetária. O dinheiro não é perdido e poderá ser sacado futuramente, desde que você se enquadre em alguma das situações de saque previstas por lei.