A Receita Federal anunciou um novo leilão eletrônico de produtos apreendidos ou abandonados, oferecendo uma ampla variedade de itens que vão desde artigos de luxo, como bolsas Louis Vuitton e joias Swarovski, até eletrônicos como Xbox e brinquedos.

O leilão é uma oportunidade tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, com lances a partir de R$ 7 mil. 

Quais são os principais itens à venda?

Entre os itens mais buscados estão:

  • bolsas e acessórios de grife, incluindo marcas como Louis Vuitton, Gucci e Swarovski.
  • eletrônicos, como videogames como Xbox, tablets e smartphones.
  • veículos, disponíveis exclusivamente para pessoas físicas.
  • itens de grande porte, como placas de granito, voltados para pessoas jurídicas.

Como consultar os lotes disponíveis

A Receita Federal disponibiliza todos os detalhes sobre os lotes e condições no site oficial.

Quem pode participar do leilão?

O leilão da Receita Federal é aberto a pessoas físicas e jurídicas, desde que sigam algumas condições. Confira abaixo:

  • pessoas físicas: é necessário ser maior de 18 anos ou emancipado e estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de possuir o selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema gov.br;
  • pessoas jurídicas: devem ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e o representante legal ou procurador também precisa ter o selo Prata ou Ouro no sistema gov.br.

Como participar e dar lances no leilão?

Para participar do leilão de produtos apreendidos da Receita Federal, os interessados devem acessar o Sistema de Leilão Eletrônico no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) entre os dias 4 e 9 de dezembro. O processo é simples:

  • Acesse o e-CAC e faça login utilizando sua conta gov.br com nível Prata ou Ouro.
  • Selecione o edital do leilão e escolha o lote de interesse.
  • Inclua sua proposta, que deve ser superior ao valor mínimo estabelecido pela Receita Federal.
  • Aguarde a sessão pública de lances, que ocorrerá no dia 10 de dezembro às 10h.

Os lances podem ser feitos para lotes fechados, ou seja, um conjunto de itens vendidos juntos, sem a possibilidade de compra individual de produtos.

Regras importantes para o leilão

  • Todos os produtos são vendidos sem garantia ou possibilidade de reclamação posterior.
  • É obrigatório o pagamento de ICMS sobre o valor do arremate.
  • O não pagamento implica uma multa de 20% sobre o valor mínimo do lote.
  • Pagamentos devem ser feitos exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Por que aproveitar o leilão da Receita Federal?

Os leilões da Receita são conhecidos por oferecerem produtos de alto valor com preços muito abaixo do mercado, sendo uma oportunidade interessante tanto para revendedores quanto para consumidores finais.