O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que entra em vigor neste sábado, 1º, deve resultar em aumento nos preços da gasolina e do diesel para o consumidor final.

No diesel, o acréscimo no ICMS será de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12, enquanto na gasolina, o aumento no ICMS será de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47.

O reajuste do ICMS sobre os combustíveis foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado.

O que é o ICMS e por que ele aumentou?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual cobrado sobre produtos e serviços, incluindo combustíveis. O aumento determinado pelo Confaz, após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, é uma decisão dos estados, buscando recompor suas receitas depois das mudanças na legislação tributária que reduziram a arrecadação em 2022.

Como o ICMS afeta o preço da gasolina e do diesel?

O ICMS é um dos principais componentes do preço dos combustíveis. Com o aumento da alíquota, o valor final da gasolina e do diesel sobe nas bombas, encarecendo o custo do transporte (frete) e impactando toda a economia. Esse aumento pode gerar um efeito negativo em diversos setores.

Além do ICMS, o reajuste da Petrobras pesa no bolso

Além do aumento do ICMS, a Petrobras (PETR4) também anunciou na tarde desta sexta-feira, 31, o aumento de R$ 0,22 no preço do diesel A, o que representa uma alta de 6,28%. O preço da estatal para distribuidoras passa a ser de R$ 3,72 por litro a partir do sábado, 1°.

Isso significa que o consumidor não sentirá apenas o impacto do ICMS, mas também a variação dos valores praticados pela estatal, elevando ainda mais os preços. Conforme cálculos da StoneX, o litro do diesel pode chegar a R$ 6,53 para o consumidor final. No entanto, deve-se considerar que o preço depende do repasse das distribuidoras.

Qual será o impacto para o consumidor?

O aumento do ICMS e dos preços da Petrobras pode encarecer não apenas o abastecimento de veículos, mas também produtos e serviços que dependem do transporte rodoviário. 

Considere que o custo do combustível impacta o valor do frete, o que, por sua vez, influencia o preço da matéria-prima, desencadeando uma série de reajustes ao longo da cadeia produtiva até refletir nos preços praticados no supermercado.

Esse cenário pode pressionar a inflação e reduzir o poder de compra da população.

O governo pode reverter o aumento do ICMS?

Diferente do que alguns acreditam, o aumento do ICMS não é uma decisão do governo federal, mas dos estados. Portanto, uma eventual mudança dependeria de negociações entre os governadores e o Congresso Nacional.