O déficit primário do setor público consolidado em junho de 2024 atingiu R$ 40,9 bilhões, equivalente a 2,44% do PIB nos últimos 12 meses. Esse resultado reflete as dificuldades econômicas enfrentadas pelo país, especialmente no controle das despesas e da arrecadação. Além do déficit primário, o déficit nominal e os juros da dívida pública também são fatores críticos que afetam a saúde fiscal do Brasil.

O que é o déficit primário?

O déficit primário ocorre quando as despesas primárias do governo, como gastos com Saúde, Educação e Previdência Social, ultrapassam as arrecadações. Para o cálculo do déficit primário, desconsidera-se os gastos com juros da dívida pública. 

Como calcular o déficit primário?

Para calcular o déficit primário, subtrai-se todas as receitas do governo dos gastos públicos, excluindo os gastos com juros da dívida pública. 

Quando o resultado é positivo, o governo encontra-se em um superávit primário (receitas maiores que despesas) e quando é negativo, encontra-se em um déficit primário (receitas menores que despesas).

Esse indicador é crucial para avaliar a sustentabilidade das contas públicas por mostrar se o governo está conseguindo pagar suas despesas básicas sem recorrer a mais endividamento.

Qual o impacto do déficit primário no PIB?

O déficit primário de junho de 2024, equivalente a 2,44% do PIB, revela um cenário fiscal preocupante. Um déficit primário elevado indica que o governo não está conseguindo equilibrar suas contas, o que pode levar ao aumento da dívida pública. 

Além disso, um alto percentual do PIB comprometido com o déficit primário pode reduzir a confiança dos investidores e afetar a credibilidade do país no mercado internacional. 

Qual a diferença entre déficit primário e déficit nominal?

Enquanto o déficit primário exclui os gastos com juros da dívida, o déficit nominal os inclui. O déficit nominal do setor público em junho de 2024 foi ainda mais expressivo, somando R$ 135,7 bilhões. 

Este valor reflete o impacto dos juros da dívida sobre as finanças públicas e é um indicador importante da situação fiscal do país. O crescimento do déficit nominal pode ser um sinal de alerta sobre a necessidade de ajustes na política fiscal para evitar um aumento descontrolado da dívida pública.

O que o aumento dos juros impacta na dívida pública?

O aumento dos juros da dívida pública agrava o déficit nominal e aumenta o custo de financiamento do governo. Com juros mais altos, o governo precisa destinar uma parcela maior do orçamento para o pagamento de juros, reduzindo os recursos disponíveis para investimentos e outras despesas essenciais. 

Isso pode limitar a capacidade do governo de implementar políticas públicas e programas sociais, além de aumentar a vulnerabilidade econômica do país.

Como está o déficit do Brasil hoje?

O cenário fiscal no Brasil mostra-se bastante desafiador para o cumprimento da meta de déficit zero ainda em 2024. 

A meta possui um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Em números, a meta permite um déficit de R$ 28,8 bilhões ou um superávit neste mesmo valor. Em julho, a previsão do governo é de que o ano seja encerrado no limite interior do intervalo, ou seja, um déficit de R$ 28,8 bilhões. 

Para o atingimento da meta, será necessário comprometimento do governo neste segundo semestre com a agenda fiscal, com disposição para a realização de eventuais bloqueios orçamentários. 

O que é déficit no governo?

Déficit no governo significa que os gastos ultrapassaram as receitas públicas em determinado período de avaliação. Há diferentes tipos de déficit público:

  • Déficit Primário: diferença entre receitas totais e despesas totais, excluindo receitas e pagamentos de juros da dívida pública;
  • Déficit Nominal (ou Déficit Final Total): diferença entre receitas totais e despesas totais;
  • Déficit Operacional: déficit nominal descontado da correção monetária da dívida pública.

Quando o governo possui déficit?

O governo possui um déficit em suas contas públicas quando os seus gastos são maiores do que as suas receitas. 

Ele pode surgir quando as necessidades financeiras do governo, que vão desde políticas de aumento de gastos para situações ou eventos específicos até gastos recorrentes para o funcionamento dos serviços públicos, ultrapassam as receitas que podem ser obtidas.