Déficit e superávit: entenda a diferença e o impacto nas contas do governo
O equilíbrio entre receitas e despesas é fundamental para a saúde financeira de qualquer entidade, seja um governo, uma empresa ou uma família. Quando falamos das contas públicas, o déficit e o superávit são dois conceitos-chave para entender como o governo está gerenciando seus recursos e o impacto dessas decisões sobre a economia e a sociedade.
Neste artigo, vamos explorar o que significam déficit e superávit, suas implicações para o mercado financeiro e como esses fatores influenciam o equilíbrio fiscal do país.
Sumário
- O que é déficit?
- O que é superávit?
- Quais os principais tipos de superávit?
- Qual a diferença entre superávit e déficit?
- Resultados primário e nominal: quais são os indicadores fiscais mais importantes?
- Como o governo equilibra suas contas?
- Como o governo financia o déficit público?
- Qual é o déficit atual do Brasil?
- Quais são as consequências de um déficit fiscal prolongado?
O que é déficit?
Déficit ocorre quando as despesas de uma organização, empresa ou governo são maiores que as suas receitas em um determinado período.
No contexto das finanças públicas, o déficit indica que o governo está gastando mais do que arrecada.
O que é superávit?
Superávit acontece quando um governo, empresa ou pessoa gasta menos do que arrecada em um determinado período. Esse resultado positivo no balanço entre receitas e despesas indica, no caso do governo, que houve uma arrecadação superior aos gastos correntes e investimentos, proveniente de impostos, taxas e contribuições.
Isso é importante porque permite o pagamento de dívidas, investimentos em projetos essenciais e até a acumulação de reservas financeiras para momentos de crise. Um país com superávit fiscal é geralmente considerado mais estável e confiável pelos mercados financeiros, o que pode atrair mais investimentos e melhorar sua imagem internacional.
Quais os principais tipos de superávit?
Existem diferentes tipos de superávit que ajudam a medir aspectos específicos das finanças públicas ou privadas:
- superávit orçamentário: ocorre quando as receitas de um orçamento anual superam as despesas previstas;
- superávit financeiro: reflete a capacidade de uma entidade de cumprir suas obrigações imediatas, tendo mais dinheiro disponível do que dívidas de curto prazo;
- superávit patrimonial: indica que uma organização possui mais ativos (bens) do que passivos (dívidas);
- superávit primário: é o saldo positivo das receitas do governo, excluindo o pagamento de juros da dívida;
- superávit nominal: é o saldo positivo das contas públicas, considerando o pagamento de todos os juros e correções monetárias da dívida;
- superávit comercial: ocorre quando o número de exportações é maior do que o número de importações.
Qual a diferença entre superávit e déficit?
Como explicamos, a diferença entre superávit e déficit está na relação entre receitas e despesas.
Enquanto o superávit ocorre quando as receitas superam os gastos, o déficit acontece quando as despesas são maiores do que as receitas. Um déficit indica que o governo está gastando mais do que arrecada, o que pode levar à necessidade de buscar recursos adicionais para cobrir essa diferença.
Resultados primário e nominal: quais são os indicadores fiscais mais importantes?
Os resultados primário e nominal são dois dos principais indicadores usados para avaliar a situação fiscal de um governo. O resultado primário mostra o saldo entre receitas e despesas, sem considerar os juros da dívida, e indica a capacidade do governo de sustentar suas operações com base em suas receitas.
Já o resultado nominal inclui os juros e outras correções da dívida pública, mostrando o quadro completo das finanças públicas. Se o resultado nominal for negativo, o governo pode estar aumentando sua dívida para pagar os custos dessa dívida, o que pode gerar problemas a longo prazo.
Como o governo equilibra suas contas?
Para equilibrar suas contas, o governo pode adotar uma série de medidas de ajuste fiscal. Entre as estratégias mais comuns estão:
- corte de despesas: redução dos gastos com programas sociais, investimentos em infraestrutura ou mesmo despesas correntes, como salários do funcionalismo público;
- aumento de impostos: elevar as taxas de impostos ou criar novas tributações para aumentar a arrecadação;
- privatizações: venda de ativos estatais, como empresas públicas ou concessões de serviços, para arrecadar recursos;
- crescimento econômico: incentivar o crescimento econômico também é uma forma de equilibrar as contas, pois uma economia mais forte gera mais receita para o governo sem a necessidade de aumentar impostos.
A combinação dessas ações depende da situação fiscal e das prioridades políticas e econômicas do governo. Em muitos casos, o equilíbrio fiscal só é alcançado após um período prolongado de ajustes.
Vale destacar que algumas administrações podem recorrer à contabilidade criativa. Essa prática, embora legal, pode distorcer a real situação fiscal, levando a uma apresentação otimista dos resultados financeiros. A manipulação de dados contábeis pode criar uma falsa sensação de saúde fiscal, dificultando uma avaliação precisa da situação e comprometendo a confiança dos cidadãos e investidores nas contas públicas.
Como o governo financia o déficit público?
Quando o governo enfrenta um déficit, ele precisa buscar maneiras de financiar essa diferença entre receitas e despesas. As principais formas de financiamento são:
- emissão de títulos públicos: o governo vende títulos da dívida para investidores, prometendo pagar o valor investido com juros no futuro. Essa é a forma mais comum de financiamento do déficit público;
- empréstimos de organismos internacionais: o governo pode recorrer a instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou Banco Mundial para obter empréstimos de longo prazo;
- aumento de impostos: em alguns casos, o governo pode aumentar os impostos para cobrir o déficit, mas isso pode ser impopular e ter impacto negativo na economia;
- cortes de gastos: reduzir despesas também é uma forma de financiar o déficit, evitando a necessidade de empréstimos ou aumentos de impostos.
Qual é o déficit atual do Brasil?
Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, o déficit primário do setor público consolidado foi de R$ 21,4 bilhões em agosto de 2024. O Governo Central apresentou um déficit de R$ 22,3 bilhões, enquanto os governos regionais e empresas estatais apresentaram superávits de R$ 435 milhões e de R$ 469 milhões, respectivamente.
Nos primeiros oito meses do ano, o déficit acumulado chegou a R$ 86,2 bilhões, mostrando uma piora em relação ao mesmo período de 2023 (R$ 79 bilhões).
Quais são as consequências de um déficit fiscal prolongado?
Um déficit fiscal prolongado pode ter consequências graves para a economia de um país. Entre os principais efeitos, podemos destacar:
- aumento da dívida pública: com o acúmulo de déficits, o governo precisa emitir mais dívida, o que aumenta o montante a ser pago em juros e compromete o orçamento futuro;
- elevação dos juros: os investidores podem incluir maior prêmio de risco na curva de juros, ocasionando aumento das taxas dos títulos públicos o que, por sua vez, dificulta o refinanciamento do governo;
- inflação: se o governo optar por emitir mais moeda para financiar o déficit, pode haver um aumento da inflação, prejudicando o poder de compra da população;
- redução de investimentos: com o aumento da dívida, o governo pode ter menos recursos para investir em áreas como educação, saúde e infraestrutura, o que prejudica o crescimento econômico a longo prazo.
A diferença entre déficit e superávit é fundamental para entender a saúde fiscal do governo.
O Brasil enfrenta um déficit significativo, o que indica um descompasso entre receitas e despesas. Essa situação requer medidas eficazes para restaurar o equilíbrio financeiro, garantir investimentos essenciais e promover a estabilidade econômica, fatores cruciais para o bem-estar da população e a confiança dos investidores.