O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no final de 2024 terá um impacto significativo nas finanças públicas em 2025. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida resultará em uma redução de cerca de R$ 34 bilhões nas despesas do governo. 

O objetivo é manter o equilíbrio fiscal e ajustar o orçamento às novas demandas econômicas. Entenda como o pacote foi estruturado e quais são seus principais efeitos.

Economia prevista com o pacote de corte de gastos do governo

O pacote aprovado prevê uma economia total de R$ 34 bilhões para 2025. Desse montante, R$ 19 bilhões representam uma economia efetiva, resultado direto da redução de despesas em diferentes áreas do governo. Os outros R$ 15 bilhões serão utilizados para cobrir novas pressões orçamentárias, como a expansão de programas sociais e o impacto da inflação sobre os gastos públicos.

Inicialmente, quando o pacote foi apresentado em novembro de 2024, a expectativa era de uma economia de R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões em cortes efetivos e R$ 15 bilhões para cobrir novas despesas. No entanto, após uma revisão, a estimativa de economia aumentou em R$ 4 bilhões.

Impacto do pacote no orçamento de 2025

O novo cenário fiscal foi apresentado após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que contou com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). 

O objetivo da reunião foi ajustar o projeto do Orçamento de 2025, considerando as leis aprovadas após o envio da proposta original ao Congresso.

O projeto orçamentário, que não foi votado no final de 2024, deverá ser analisado após o Carnaval. 

O governo encaminhará uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incluir as novas projeções e manter o equilíbrio fiscal.

Programa Pé-de-Meia e o impacto no orçamento

Outro tema relevante discutido pelo governo foi o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que prevê o pagamento de até R$ 2 mil para alunos de baixa renda do ensino médio. Após reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, o governo demonstrou otimismo em relação a um acordo para reverter o bloqueio.

O TCU deve julgar um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para liberar os recursos do programa. Existe a expectativa de que o tribunal module a decisão anterior, permitindo que a exigência de passagem dos recursos pela conta única do Tesouro só entre em vigor após a aprovação do Orçamento de 2025.