O período da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023 já começou. O prazo iniciou em 15 de março e termina em 31 de maio. Uma das principais dúvidas dos contribuintes é sobre como declarar ações no IRPF 2023 para não ter problemas com a Receita Federal.

É importante ficar atento porque as regras para declarar ações no Imposto de Renda mudaram. Continue lendo para entender quem deve fazer essa declaração, como fazer o passo a passo e dicas para facilitar o processo.

Sumário

Como declarar ações no Imposto de Renda 2023

Para fazer a declaração de ações no Imposto de Renda 2023, é preciso baixar o programa atualizado no site da Receita Federal. Então, basta preencher os dados corretamente para não ter problemas e não cair na chamada malha fina.

Passo a passo: como preencher o formulário de declaração de ações no IRPF 2023

Confira o passo a passo para preencher o formulário de declaração de ações no IRPF:

  1. Faça o download do Programa da Receita Federal, desenvolvido para realização da declaração do Imposto de Renda 2023;
  2. Acesse o programa e comece a fazer sua declaração;
  3. Na ficha “Bens e Direitos”, clique no botão “Novo” para incluir uma nova posição;
  4. Selecione o código 31, correspondente a “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”.
  5. No item “Localização (País)”, selecione a opção “105 – Brasil”, se forem ações no Brasil ou o código do país correspondente ao investimento.
  6. No campo “Discriminação”, informe: quantidade de ações, nome da empresa/ticker papel e CNPJ e você pode especificar qual a corretora utilizada para a compra.
  7. Se as ações foram adquiridas antes de 2021, preencha o item “Situação em 31/12/2021”. Já se elas foram compradas depois, deixe esse campo zerado.
  8. Por fim, no item “Situação em 31/12/2022”, preencher com o valor do custo de aquisição total atualizado até a data.

Verifique se você precisa declarar ações no Imposto de Renda

A declaração de ações em 2023 (ano-base 2022) teve uma pequena mudança nas regras. A partir de agora, é obrigado a declarar as ações no IRPF 2023 apenas quem realizou operações de alienação, ou seja, vendeu, doou ou transmitiu por herança, em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas:

  • Se soma foi superior a R$ 40 mil no ano; ou
  • Tenha obtido lucro acima de R$ 20 mil ao mês.

Ou seja, quem comprou ativos como ações, ETFs e fundos imobiliários com soma superior a R$ 40 mil e/ou não teve lucro acima de R$20 mil ao mês, mas não vendeu os investimentos ao longo de 2022, está isento da declaração.

No entanto, também vale lembrar que o contribuinte deve ficar atento se é obrigado a fazer a declaração em decorrência de outros requisitos. Você pode conferir todos os requisitos no site da Receita Federal. Caso atenda a outros critérios, deve declarar todas as ações normalmente.

Quais informações são necessárias para a declaração de ações no Imposto de Renda 2023?

Para declarar as ações no IRPF 2023, o contribuinte precisa de algumas informações como:

  • Notas de corretagem;
  • Documento de arrecadação de receitas federais (Darf).

Para conseguir as notas de corretagem, ele deve acessar sua corretora e solicitar a documentação de suas movimentações a cada mês e calcular o custo de aquisição e resultados. Caso tenha investimentos em mais de uma, é preciso pegar a documentação em todas as empresas.

Já para Darf, o contribuinte deve pagar mensalmente segundo a alíquota indicada, separando o documento para usar na declaração de Imposto de Renda.

Como calcular o ganho de capital sobre ações

Para fazer a declaração, é importante calcular o ganho de capital sobre ações. Nesse caso, o cálculo é feito da seguinte forma:

Lucro Líquido da Operação = (Valor da Venda – Custo operacional da Venda) – (Valor da Compra + Taxas)

Vale lembrar que muitas corretoras disponibilizam programas com calculadoras que fazem essas contas e realizam a emissão da DARF automaticamente. Geralmente, é preciso pagar uma mensalidade para ter acesso a esse recurso.

Ainda, caso a nota de corretagem conte com duas operações, as despesas de corretagem precisam ser distribuídas entre os papéis. Lembrando que o Imposto de Renda sobre ganho de capital só é devido quando as cotas e ações são vendidas com lucro.

Declare todos os rendimentos do ano fiscal e evite cair na malha fina da Receita.

Nesse caso, a taxa de tributação é a seguinte:

  • Operação normal na Bolsa de Valores (B3): 15% sobre o lucro da ação.
  • Operação Day Trade (compra e venda no mesmo dia): 20% sobre o lucro.

Mensalmente, o investidor deve fazer o pagamento da DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) disponível no site da Receita Federal ou no internet banking de qualquer grande banco. O pagamento deve ser feito sempre no mês seguinte ao período de apuração.

Como declarar o ganho de capital no Imposto de Renda

A declaração do ganho de capital no IRPF 2023 deve ser feita da seguinte forma:

  1. Acesse o programa e comece a fazer sua declaração;
  2. Na ficha “Demonstrativo de Renda Variável – Operações Comuns/Day-trade” você deve informar os ganhos ou perdas na Bolsa;
  3. Na coluna “Operações Comuns”, informe todas as operações, são 12 páginas, uma para cada mês;
  4. Repita o mesmo processo na coluna “Operações Day-Trade”;
  5. O programa vai apurar automaticamente o resultado e incidir a alíquota devida ou não (se for negativo, o programa entende que deve haver prejuízo, se for positivo a alíquota é 15% para operações comuns e 20% para Day Trade).
  6. Informe o valor do IR que foi pago mensalmente via DARF.

Erros comuns na declaração de ações no IRPF 2023

Segundo a Receita Federal, o erro mais comum na Declaração de Imposto de Renda em 2022 foi a emissão de rendimentos, fazendo com que 40,6% das declarações ficassem retidas na malha fina. Sendo assim, é importante atenção para declarar todos os rendimentos com suas ações ao longo do ano.

Outro erro comum é não declarar as ações de dependentes. Por exemplo, se seu cônjuge também investe em ações em uma conta diferente da sua, e é colocado como dependente em sua declaração, os investimentos dessa pessoa também devem ser declarados.

Ainda, é comum o investidor que não organiza seus investimentos, deixando de pagar a DARF corretamente ou não informando os valores na declaração. O problema é que ao declarar o ganho de capital, é preciso informar os valores mês a mês.

Dicas para facilitar a declaração de ações

Confira algumas dicas para facilitar a declaração de ações no Imposto de Renda 2023:

  • Antes de começar, separe todos os documentos, notas de corretagem e DARFs para fazer a declaração;
  • Pegue a documentação em todas as corretoras de investimentos que você tem conta.
  • Não deixe para a última hora. O prazo é 31 de maio, mas tente fazer com antecedência.
  • Não se esqueça do possível investimento em ações por parte de seus dependentes, como cônjuges.
  • Baixe o programa com antecedência para se familiarizar com ele.

Conclusão: A importância de declarar ações corretamente no IRPF

Entendemos neste artigo como declarar ações no IRPF 2023. A declaração deve ser feita na aba “Bens de Direito”, no programa disponibilizado pela Receita Federal.

Ainda, é importante declarar ações corretamente para não ter problemas com a Receita e ficar retido na chamada malha fina.

Por isso, tenha cuidado ao fazer sua declaração, e, se for preciso, contrate um profissional.