O Banco Central do Brasil (BC) deu um passo importante rumo à regulamentação do mercado de criptomoedas.

Durante o evento ABRACAM Speech, realizado pela Associação Brasileira de Câmaras de Crédito e Poupança (Abracam), o coordenador do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Pedro Nascimento, confirmou que as novas regras serão divulgadas até o primeiro semestre de 2025.

Entre os destaques está o foco específico nas stablecoins e nas empresas que operam com essas criptomoedas, visando moldar um ambiente financeiro mais seguro e inovador.

O que são stablecoins?

Stablecoins são criptomoedas cujo valor é atrelado a um ativo estável, como moedas fiduciárias (dólar, euro) ou commodities (ouro).

Diferente de criptomoedas como o Bitcoin, que têm grande volatilidade, as stablecoins buscam proporcionar maior estabilidade de preço. Elas são utilizadas em transações digitais, investimentos e como uma alternativa mais estável no mercado de criptoativos.

Regras para o mercado de criptomoedas: o cronograma do Banco Central

Pedro Nascimento revelou que o BC está conduzindo consultas públicas para consolidar as colaborações e sugestões do mercado, incluindo a regulamentação das stablecoins. O processo deverá ser concluído entre fevereiro e março de 2025, e as normas serão publicadas até junho do mesmo ano.

O coordenador destacou que o momento atual é essencial para promover inovações no setor financeiro brasileiro. "O que se cria agora não pode ser ignorado ou subestimado", afirma. A ideia é que as instituições financeiras estejam preparadas para um cenário cada vez mais dinâmico e tecnológico.

Stablecoins: foco na regulamentação de empresas

As stablecoins, um dos temas centrais da proposta do Banco Central, terão uma abordagem diferenciada. Segundo Pedro Nascimento, o objetivo não é regular o ativo em si, mas as empresas que operam com essas criptomoedas, como aquelas que utilizam a USDT, uma das stablecoins mais populares.

Entre as diretrizes da regulamentação, estão:

  • normatização do uso de stablecoins no mercado de câmbio;
  • definição dos casos em que haverá a incidência de IOF;
  • regras de compliance rigorosas para evitar operações ilícitas.

A proposta busca criar um cenário alinhado com a realidade do mercado brasileiro, utilizando aprendizados de experiências internacionais.

Contribuições do mercado e o papel da inovação

O Banco Central tem se posicionado como um agente promotor de inovação no mercado financeiro. A proposta de regulamentação contou com contribuições de diversas entidades, incluindo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

A Anbima apresentou uma minuta com dois grandes eixos e três módulos, abrangendo:

  • produtos institucionais;
  • atualizações legais;
  • mudanças estruturais em áreas como câmbio e práticas de mercado.

Essas sugestões refletem a complexidade e a necessidade de adaptação do setor às novas demandas trazidas pelo mercado de criptomoedas.

Impacto da regulamentação no mercado brasileiro

Com as novas regras, o Banco Central pretende criar um ambiente financeiro mais seguro e robusto. A regulamentação das stablecoins é vista como um marco importante para promover transparência e segurança nas operações, além de mitigar riscos relacionados a fraudes e lavagem de dinheiro.

Para o mercado de criptomoedas no Brasil, a regulamentação representa uma oportunidade de crescimento sustentável. Ao estabelecer normas claras, o Banco Central busca incentivar a inovação, proteger os investidores e aumentar a confiança no setor.