A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) quer baratear os planos de saúde. Um estudo preliminar foi divulgado no início desta semana e uma proposta detalhada será apresentada em audiência pública em janeiro de 2025. Caso aprovada, entrará em vigor em janeiro de 2026.

As novas normas buscam aumentar a transparência nos contratos, proteger os consumidores e regulamentar os reajustes de preços aplicados pelas operadoras. 

Entenda o que pode mudar e quais são os impactos para usuários e empresas do setor.

Quais mudanças foram aprovadas pela ANS?

A ANS aprovou um relatório que estabelece novas diretrizes para os reajustes de planos de saúde. Entre os principais pontos estão:

  • Maior transparência nos critérios de cálculo do reajuste.
  • Obrigatoriedade de envio de informações detalhadas ao consumidor.
  • Regras mais claras para reajustes por faixa etária e rescisão contratual.

Como funciona o reajuste dos planos de saúde?

Os reajustes de preço de planos são aplicados pelas operadoras para equilibrar os custos assistenciais, a inflação médica e outros fatores econômicos. Esses reajustes podem ser anuais ou por faixa etária, conforme previsto em contrato. A ANS regula esses aumentos para evitar abusos e garantir a sustentabilidade do setor.

Por que os planos de saúde estão tão caros?

Hoje, o Brasil tem cerca de 50 milhões de usuários de planos de saúde — um número que se mantém há anos. 

Nos últimos anos, os planos individuais, que têm os aumentos mais engessados pela ANS, registraram aumentos significativos, superando, em muitos casos, a inflação oficial. Em 2023, por exemplo, algumas operadoras aplicaram reajustes de até 25%

Vários fatores contribuem para esse encarecimento:

Inflação médica e custos operacionais

A inflação médica, que mede o aumento dos custos relacionados a serviços de saúde, medicamentos e tecnologias médicas, geralmente supera a inflação geral da economia. Em 2023, a inflação médica no Brasil foi especialmente alta, refletindo a incorporação de novas tecnologias, medicamentos mais caros e a alta demanda por serviços de saúde 

Aumento da sinistralidade

A sinistralidade, que representa a relação entre o que as operadoras arrecadam e o que gastam com despesas médicas, tem aumentado nos últimos anos. A maior frequência de utilização dos planos de saúde, seja por consultas, exames ou procedimentos complexos, eleva os custos para as operadoras, que repassam esse aumento aos consumidores 

Reajuste dos planos de saúde

Os reajustes nos preços dos planos de saúde são influenciados por uma série de fatores econômicos e operacionais. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regula os reajustes dos planos individuais e familiares, estabelecendo um teto anual. Em 2023, esse aumento foi limitado a 9,63% 

Já os planos coletivos por adesão ou corporativos têm negociações diferentes, feitas diretamente entre as operadoras e as empresas contratantes, e podem apresentar reajustes mais elevados.

Impactos das mudanças para consumidores e operadoras

Para os consumidores, as mudanças representam maior clareza e previsibilidade nos custos. Já para as operadoras, as regras exigem mais rigor na gestão financeira e na comunicação com os clientes. Especialistas alertam, no entanto, que a busca por planos mais acessíveis pode gerar efeitos colaterais, como redução da cobertura ou aumento da coparticipação.

Transparência e rescisão contratual: o que esperar?

A ANS também enfatizou a importância da transparência nas rescisões contratuais. As operadoras deverão explicar de forma clara os motivos de encerramento de contratos e oferecer alternativas para os beneficiários.

As novas regras da ANS para reajuste de planos de saúde são um passo importante para equilibrar os interesses de consumidores e operadoras. Contudo, é essencial que as medidas sejam implementadas com rigor para evitar impactos negativos, como a redução da qualidade dos serviços ou o aumento dos custos para os usuários.

ANS muda regras de cancelamento de planos de saúde

As regras para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência foram atualizadas pela ANS. A Resolução Normativa nº 593/2023 estabelece que, para contratos firmados a partir de 1º de dezembro de 2024, o usuário poderá ter seu plano cancelado por inadimplência se deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não.

Para contratos anteriores a essa data, a regra permanece: o cancelamento pode ocorrer se o pagamento ficar em aberto por mais de 60 dias, também consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato.

Ações da Hapvida caem com proposta de reajuste de planos de saúde

As ações da Hapvida (HAPV3), maior empresa de planos de saúde do Brasil, recuaram -11% e -7% nos dias 17 e 18 de dezembro, respectivamente, após a ANS divulgar o resultado de estudos preliminares para mudanças nas regras para reajustes dos planos de saúde.

Em comunicado ao mercado, a Hapvida disse que as propostas de mudanças regulatórias não são adequadas, que os efeitos podem ser contrários aos pretendidos e que apresentará seus comentários formalmente durante a fase de consulta pública. 

Contudo, mesmo com a companhia dizendo que não vislumbra que as medidas poderão gerar um impacto financeiro material em suas operações, a pressão vendedora foi grande no papel HAPV3.

 Para Hapvida,  as propostas da ANS podem ter um 'efeito contrário ao pretendido'. Fonte: Hapvida RI

A ação preferida do setor de saúde para 2025

Menos exposta aos impactos da regulação de planos de saúde, pela natureza do seu negócio, nossa preferência no setor é pela Rede D’Or (RDOR3).

No final do ano passado, o consenso do mercado era de um lucro de R$ 2,9 bilhões em 2024 para a Rede D’Or, entretanto, no acumulado até o 3T24, a companhia já entregou R$ 3,2 bilhões em lucro, o que deixa evidente que a evolução de seus resultados está vindo mais rápida do que o esperado pelo mercado. 

Além disso, a empresa está gerando bastante caixa, acelerando seus investimentos e reduzindo sua alavancagem ao mesmo tempo, excelente!

A parceria com a Bradesco Seguros foi ampliada. Além dos três hospitais que foram inaugurados, ainda teremos mais uma inauguração neste ano e mais dois projetos em desenvolvimento foram incluídos na Joint Venture (JV), o que reforça a boa relação entre a empresa e sua principal cliente (que poderia ter sido abalada pela aquisição da Sulamérica) e ainda ajuda na geração de caixa livre da empresa.

A Sulamérica (SULA11) segue em trajetória consistente de recuperação da sinistralidade (~71% pré-pandemia) e a tendência é de contínua melhora com o controle das despesas. 

Além disso, a companhia está retomando o crescimento da base de beneficiários, utilizando cada vez mais a coparticipação e reembolsos modulares, o que reduz a necessidade de reajustes, facilitando a venda/retenção e ainda ajudando na sinistralidade.

A Rede D’Or possui uma posição (operacional e financeira) privilegiada para surfar a recuperação e consolidação do setor saúde no Brasil. 

Com uma gestão exemplar, sólida posição financeira, excelente perspectiva de crescimento para os próximos anos (orgânico e inorgânico) e negociando a apenas de 7x Ebitda, continuamos com uma visão bastante positiva para RDOR3, no curto e longo prazo.

Como posso acompanhar os índices de reajuste autorizados pela ANS?

Você pode acompanhar os índices de reajuste acessando o site oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que disponibiliza informações atualizadas sobre os percentuais de reajuste.